psiquiatria forense
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Acórdão nº 72/15.3 JASTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Março de 2017
I – Configura a prática de um crime de trato sucessivo a existência de um único dolo a abranger todas as condutas sucessivamente praticadas e essa unidade de resolução, a par da homogeneidade das condutas e da sua proximidade temporal.
... 11) Efetuada perícia forense pela U.T.I. (Unidade de Telecomunicações e Informática) apurou-se que, ... , o arguido tem realizado consultas de várias especialidades (psiquiatria, neurologia, psicologia clínica e forense) com o objetivo de conseguir um ... -
Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Setembro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... realização de prova pericial, solicitando exame pericial de psiquiatria na pessoa da recorrente e indicou como perito o médico psiquiatra que ... imputabilidade de agente submetido a exame pericial de psiquiatria forense, no qual, apesar de se dizer que o examinado «terá um Transtorno ...
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Acórdão nº 981/06-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2007
... próprios elementos do pensamento”(Dicionário de Psicopatologia Forense, trad. port., Coimbra, 1965, pág. 53; mais desenvolvidamente cfr., v.g., Pedro Polónio, Psiquiatria - Medicina da Pessoa, Lisboa, 1978, págs. 475-533 e J.C. Dias Cordeiro, ...
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Acórdão nº 1898/09.2JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2016
I - Nem todos os aliciamentos ou pactos para matar convivem com a relação de domínio da vontade e da acção do mandante sobre o executor. As situações de aliciamento ou de “pacto para matar” não são todas iguais (não só relativamente à quantidade dos actos preparatórios ou de execução a realizar mas também da qualidade da vontade dos agentes envolvidos). II - A responsabilidade por...
... é que aconselhou a sua mãe a encaminhá-la para consultas de Psiquiatria (minutos 12:00 a 13:15) ... Questionada sobre a eventual verificação ... médico-legal de psiquiatria realizado pelo serviço de clínica forense do gabinete médico-legal de se Maria da Feira, junto a fls. 2960 a 2961, ... -
Acórdão nº 107/08.6GBCNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... - O Tribunal valorou ainda o relatório de psiquiatria forense junto a fls. 166, donde se extrai que o arguido apesar de sofrer ...
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Acórdão nº 120/06.8JAGRD.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Novembro de 2009
1. O termo “adiamento”do nº 6 do art.º 328ºdo CPP é utilizado em sentido amplo, compreendendo o adiamento em sentido técnico-jurídico e a interrupção. 2. Tendo-se verificado que os depoimentos de algumas testemunhas não ficaram registados ou continham deficiências de gravação e tendo sido ultrapassado o limite temporal o nº 6 do artº 328º do CPP toda a anterior prova perde a...
... autos; foi ainda ponderado o teor do relatório de exame de psiquiatria forense junto aos autos a f1s. 521 e 522 ... Foi analisado o CRC de f1s ...