Produção artesanal
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Despacho n.º 7146/2003(2ªSérie), de 11 de Abril de 2003
... A dispersão territorial das unidades da produção de queijo, muitas delas de dimensão artesanal, dificulta a existência de ...
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Acordo N.º 162/2004 de 24 de Agosto
... contratantes, tendo em vista a modernização das técnicas de produção e a instalação de equipamento adequado à qualidade e competitividade do produto artesanal, no âmbito do projecto de preservação e revitalização da olaria ...
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Decreto Regional n.º 7/78/M, de 28 de Fevereiro de 1978
... , tapeçarias e artesanato da Madeira nas suas modalidades de produção, distribuição e comercialização; b) Prestar assistência técnica ao ... TÍTULO II Da actividade artesanal CAPÍTULO I Da produção SECÇÃO I Disposições gerais Art. 10.º - 1 - ...
- Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2022/A de 11 de maio de 2022
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Aviso n.º 18134/2018
... O Artesanato é essencialmente o próprio trabalho manual ou produção de um artesão (de artesão + ato). O artesão é identificado ... possam contemplar as diferentes formas e técnicas e trabalho artesanal e artístico. 3 - A mostra de artesanato não constitui um evento ...
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Despacho (extrato) n.º 1526/2018
... a Câmara Municipal de Braga apresentou o pedido de registo da produção tradicional "Viola Braguesa - Portugal" no Registo Nacional de Produções ... de instrumentos musicais de corda na cidade de Braga, indústria artesanal que se veio a afirmar e a desenvolver nos finais desse século e inícios ...
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Resolução n.º 154/96, de 17 de Setembro de 1996
... b.i) Organização, modernização e desenvolvimento da produção" de base local, nomeadamente artesanal, e, neste caso, através da recupera\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/90/M, de 26 de Setembro de 1990
... , tapeçarias e artesanato da Madeira nas suas modalidades de produção, distribuição e comercialização; b) Prestar assistência técnica ao ... TÍTULO II Da actividade artesanal CAPÍTULO I Da produção SECÇÃO I Disposições gerais Art. 12.º - 1 - ...
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Resolução n.º 22/2003, de 18 de Fevereiro de 2003
... produção e consumo sustentável das actividades económicas, englobando todo o ... É o caso da pesca, com especial destaque para a pesca artesanal, das actividades de aquicultura e da salinicultura, da náutica de recreio ...
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Portaria n.º 918/2005, de 26 de Setembro de 2005
... as técnicas de conformação, decoração e pintura cerâmica, artesanal eindustrial; Recolher e recriar elementos e composições decorativas; anizar uma linha de produção de decoração cerâmica; Controlar a qualidade de peça final; Utilizar a ...
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... N, 1 (uma) embalagem de bicarbonato de sódio, 1 (um) cachimbo artesanal para fumar estupefacientes, 2 (duas) facas, sendo uma de cabo preto e ... , significa que a persistência de dúvida razoável, após a produção de prova, tem de actuar em sentido favorável ao arguido([39]) ... A ... -
Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho de 2010
... áo regulamentada ou uma actividade comercial, industrial ou artesanal ... 3 - Entende -se por «profissáo regulamentada» a actividade ou o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 51/2020
... online e rádios locais), que se encontram na primeira linha de produção e divulgação de notícias a nível regional sobre a pandemia e as suas ... à pesca, ao viveirismo e marisqueio e, em particular, da pesca artesanal, o que passa pela defesa sustentável dos recursos piscatórios, por ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... para que foram produzidos, ou são restos de um processo de produção, transformação ou utilização e, em ambos os casos, pressupõem que o ... Produção optimizada e recondicionamento artesanal Enquanto o processo de produção em série foi sendo altamente ...
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Portaria n.º 1109-E/2000, de 27 de Novembro de 2000
... agrícolas e das condições de vida, de trabalho e de produção; b) Manutenção e reforço do tecido económico e social das zonas ... (CE) n.º 1257/1999, do Conselho, de 17 de Maio; i) Actividade artesanal - actividade económica de reconhecido valor cultural e social que assenta ...
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Acórdão nº 602/13.5PBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Julho de 2015
A detenção de uma “garrafa de plástico contendo gasolina e com um pano a arder no gargalo” não integra a prática do crime de detenção de arma proibida, p. e p. pelo artigo 86.º n.º 1, al. a), com referência ao artigo 2.º n.º 5, n), do Regime Jurídico das Armas e suas Munições, aprovado pela Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, porquanto o referido combustível líquido não pode ser...
... e um pavio a arder não configura qualquer engenho de fabrico artesanal não autorizado ... 5. Quanto à definição de “engenho explosivo ou ... , mas o comportamento correspondente é tipicamente próprio da produção de um perigo concreto (H. H. Jescheck, cit., p. 282-283) ... Nos crimes ... -
Portaria n.º 1196/2003, de 13 de Outubro de 2003
... ária, caracterizada pela utilização em comum dos meios de produção, submetida a uma gestão única, independentemente do título de posse, do ... º 1257/1999, do Conselho, de 17 de Maio de 1999; i) 'Actividade artesanal' a actividade económica de reconhecido valor cultural e social que ...
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Acórdão nº 363/10.0TBTCS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Março de 2012
1. A circunstância da recorrida ter cumulado na petição inicial duas pretensões a que correspondem tipos de acções diversos não integra por si qualquer erro na forma de processo, a não ser que a uma das pretensões corresponde forma de processo especial ou forma de processo comum que não se determine unicamente em função do valor do pedido. 2. Não há falta de causa de pedir se factos invocados...
... o leite da região, nem sequer utiliza os mesmos processos de produção, mais não pretendeu do que aproveitar-se do nome já implementado e ... 3.6.11 E cada queijo é salgado individualmente, em salga artesanal (resposta ao artigo 10º da base instrutória) ... 3.6.12 Fruto do leite ... -
Decreto n.º 40/2017
... Para fins da presente Convenção: a) Por «extração de ouro artesanal e em pequena escala» entende-se a extração de ouro feita por mineiros ndividuais ou pequenas empresas com investimento de capital e produção limitados; b) Por «melhores técnicas disponíveis» entendem-se as ...
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Acórdão nº 0220/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Julho de 2006
... , concluiu do seguinte modo: "1° A A é dona de uma queijaria artesanal, localizada no lugar de , freguesia de , concelho de Mangualde - ... uma análise ao leite cru dos ovinos que a A utilizava na produção do queijo, no parâmetro pesquisa de listeria monocytogenes, sendo o ...
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Despacho (extrato) n.º 2784/2018
... a Câmara Municipal de Braga apresentou o pedido de registo da produção tradicional «Viola Beiroa - Portugal» no Registo Nacional de Produções ... qualidade sonora do instrumento sem comprometer o seu caráter artesanal e as suas características específicas (que diferenciam a Viola Beiroa de ...
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Aviso n.º 5785/2018
... Para constar e com vista à produção de efeitos imediatos, conforme previsto no n.º 4 do artigo 57.º da Lei ... éticos, bem como outros produtos endógenos ligados à atividade artesanal, dos tipos 2 e 3, de primeira transformação de produtos agrícolas, ...
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Resolução N.º 1/1977 de 25 de Julho
... à posse da terra que à detenção dos modernos meios de produção ... — O mundo rural, caracterizado pelo domínio da natureza e não do ... ão e 6,7% do sector primário, a pesca reveste-se de carácter artesanal. Por um lado, não existe nenhum porto de pesca devidamente apetrechado, ...
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Despacho N.º 517/2008 de 4 de Junho
... , fez parte da equipa que elaborou o "Projecto de um Queijo Artesanal de uma Região Demarcada e Estudo Comparativo com um Queijo similar de ...
- Portaria n.º 95/2020 de 6 de julho de 2020