Produção artesanal
685 resultados para Produção artesanal
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Regulamento n.º 973/2016
... , ramos e troncos de pequenas dimensões, relva e ervas e cuja produção quinzenal não excede 1.100 l; d) Resíduos de Limpeza Pública: os ... ou privada, no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou indireto de: Promover, com vista à ...
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Edital n.º 20/2023
... c) Aquecedor vertical — Aparelho exterior que serve para produção de energia térmica, com ... comburente a gás e de configuração ... artesanal ou liberal, com o objetivo, direto ou indireto, de comercialização ou ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... -C do presente Acordo resulta de uma alteração do nível de produção e da capacidade de expor- tação da Geórgia para o(s) produto(s) em ... , o diretor executivo de uma atividade industrial, comercial ou artesanal precisa de uma autorização específica ... RO: A maioria dos auditores ...
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Acórdão nº 977/12.3BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2019
I. Os efeitos do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril, só operaram a partir de 02.05.2013. II. E porque a renovação das taxas de publicidade objecto de impugnação nos presentes autos se operou em 2012, nesta data, da ocorrência dos factos tributários o regime de isenção de licenciamento de publicidade estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 48/2011 ainda não se aplicava às taxas objecto da presente...
... º, os efeitos jurídicos de tais alterações não entraram em produção de imediato ou de modo automático por força da publicação do diploma ... ão regulamentada ou uma actividade comercial; industrial ou artesanal, logo os anúncios luminosos com a sigla e o logótipo da recorrente ... -
Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... tempo um crescimento sustentado e responsável da respe- tiva produção e a preservação do estado dos ecossistemas aquáticos; A fixação de ... à Pluma, da AAPACSACV — Associação de Arma- dores da Pesca Artesanal" e do Cerco do Sudoeste Alente- jano e Costa Vicentina, da ANPC — Associa\xC3" ...
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Portaria n.º 1085/2004, de 31 de Agosto de 2004
... Abril, relativo ao estatuto do artesão e da unidade produtiva artesanal, prevê no n.º 1 do seu artigo 15.º-A a possibilidade de os artesãos e ... produção decorra do exercício das actividades em que se encontram reconhecidos; c) ...
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Acórdão nº 622/19.6JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Novembro de 2020
I- A realização de perícia psiquiátrica ao arguido é fundada quando, por qualquer motivo, ocorram razões válidas para duvidar da sua capacidade de entendimento e / ou de autodeterminação; II- Por isso, estando em causa a imputação de um crime de roubo e de um crime de detenção de arma proibida, não é fundada a realização da sobredita perícia, apenas porque o arguido, na contestação, alegou sofrer
... dos autos, onde não foi iniciado o julgamento e consequente produção de prova, não tendo tal questão sido antes suscitada nos autos e não ... “Diábolo” ou análogos, com a coronha cortada e um canal artesanal ... 1.2. – Nessas circunstâncias de tempo e lugar o arguido ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2023/A
... c) Apoiar os serviços da SRJQPE na produção de conteúdos de comunicação e de informação ... relacionados com a ... artesanal através do sistema de certificação do ... Artesanato dos Açores; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
... c) Apoiar os serviços da SRJQPE na produção de conteúdos de comunicação e de informação ... relacionados com a ... artesanal através do sistema de certificação do ... Artesanato dos Açores; ...
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Portaria N.º 29/2010 de 15 de Março
... de Apoio ao Artesanato, por baixo a designação “Produto Artesanal dos Açores”, duas zonas para a inscrição de controlo, outra para a ... a fiscalização e proporcionar aos técnicos o livre acesso à produção; ... d) Comunicar à entidade certificadora quaisquer modificações de ...
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Acórdão nº 136/09.2GASPS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Junho de 2018
I – O transporte de fonogramas e videogramas contrafeitos e usurpados destinados a posterior venda não preenche o tipo de crime do artigo 199.º do Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos. II – Tal acto consubstancia mera tentativa, não punível perante o disposto nos arts. 23.º, n.º 1, do CP, e 197, n.º 1, do CDADC.
... ainda que os referidos "CD-R e DVD-R, são de duplicação artesanal, sendo o respectivo suporte material idêntico aqueloutros que se vendem ... referência aos respectivos autores e toda a ficha técnica de produção dos mesmos ... 6 – Todos aqueles fonogramas continham capas ou ... -
Regulamento n.º 639/2016
... com antecedência mínima de 5 dias em relação à data de produção de efeitos. 8 - Quando não exista formulário próprio, os requerimentos ... artesanal; o) Material para fotografia e cinema e artigos de ótica, oculista, ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Abandonou-se desta forma, o modelo de produção regulamentar dispersa pelos vários serviços, situação que ... ou privadas no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional, com o objetivo de promover, direta ou indiretamente, a ...
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Regulamento n.º 730/2019
... com a utilização de máquinas e ferramentas de recolha, produção e reprodução do documento, com os custos dos materiais usados e com o ... ou privada, no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ...
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Decreto-Lei n.º 24/2014
... Artigo 6.º ... Produção de efeitos ... O disposto na presente portaria produz efeitos no dia ... industrial, artesanal ou profissional; ... d) «Conteúdo digital», os dados produzidos e ...
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Regulamento n.º 107/2019
... própria; d) «Aquecedor vertical», equipamento exterior de produção de energia térmica com comburente a gás; e) «Área contígua», para ... ou privada, no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional, com o objetivo de promover, direta ou indiretamente, a ...
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Regulamento n.º 219/2018
... própria; d) «Aquecedor vertical», equipamento exterior de produção de energia térmica com comburente a gás; e) «Área contígua», para ... ou privada, no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional, com o objetivo de promover, direta ou indiretamente, a ...
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Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017
... restabelecimento rápido das condições de produção das ... empresas diretamente afetadas com prejuízos diretos, ... sendo ... tais as entidades que exercem uma atividade artesanal ...
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Regulamento n.º 712/2018
... ou privada, no âmbito de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objetivo direto ou indireto de promover quaisquer bens ... com intuito comercial, durante a atuação, a não ser que seja produção ou fabrico prévio ou durante a atuação, pelo próprio animador (por ...
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Despacho n.º 10457/2016
... e fiscalização do sistema de abastecimento de água, desde a produção" à distribuição; g) Assegurar a construção, fiscalização e manutenç\xC3" ... ção central; b) Promover e apoiar a preservação da pesca artesanal, enquanto património cultural do concelho, e impulsionar a pesca de ...
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Acórdão nº 1804/17.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Novembro de 2020
I- A privação do uso de um veículo, ainda que desacompanhada de um prejuízo patrimonial concreto, constitui um dano ressarcível, pelo que o facto de o veículo sinistrado ser usado pelo lesado no seu quotidiano profissional e na sua vida particular não pode deixar de determinar a atribuição de uma indemnização pelo dano da privação do uso no período em que perdurou a privação do uso da viatura, in
... sobre a tomadora, pois o desengate deveu-se a deficiente e artesanal instalação do gancho do reboque, sem obedecer às normas regulamentares, ... ção na qual, em síntese, admitiu que a responsabilidade pela produção do sinistro se deveu ao veículo articulado composto pelo trator TG e pelo ... -
Regulamento n.º 123/2018
... ou geradores eólicos associada à edificação principal, para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, que não excedam, ... ou de serviços, com exceção da atividade de fabrico artesanal e comercialização de pão e folares regionais existentes, conforme ...
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Acórdão nº 01874/12.8BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2019
I - É de considerar publicidade comercial, nos termos do disposto no art. 3.º do Código da Publicidade, a mensagem que, independentemente do seu conteúdo informativo, é apresentada por uma empresa comercial relativamente à sua actividade, que exerce em concorrência e visa, ainda que indirectamente, fazer com que os consumidores dos bens e serviços por ela oferecidos a prefiram, em detrimento das...
... P. Nesta medida esclarecida a intrincada produção de efeitos do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1.04, dúvidas não persistem ... ou privada, no âmbito de uma actividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, com o objectivo directo ou indirecto de: […] Promover, com ... -
Acórdão nº 6500/11.0TBLRA-K.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Setembro de 2016
1 - A declaração, pelo promitente vendedor, em contrato promessa de compra e venda, de recebimento do comprador de certas quantias pela prometida venda, não faz prova quanto à sua efetiva entrega, máxime se este facto é impugnado, antes sendo a força probatória de tal documento livremente apreciada – artº 358º nºs 3 e 4 do CC. 2. Não provado pela interessada promitente compradora que...
... via de regra, provas de todo irrefutáveis, não se regendo a produção e análise da prova por critérios e meras operações ... artesanal ou profissional”. Este Decreto-Lei transpôs a Diretiva n.º 2011/83/EU ... -
Regulamento n.º 122/2018
... artesanato, fruta, produtos hortícolas ou quaisquer outros de produção própria não está sujeita à apresentação de faturas ou documentos ... artesanal; n) Material para fotografia e cinema, artigos de ótica, oculista, ...