procedimento disciplinar parecer da comissão trabalhadores

... STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, ... Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo ... casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente ... do incumprimento culposo ... beneficiam de proteção em caso de procedimento ... disciplinar e despedimento, nos termos ...

... Murça e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... que permita a constituição da comissão eleitoral nos termos legais. 3 - Compete à ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ... têm quinze dias para emitir o respetivo parecer. 3 - O prazo referido no número anterior pode ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

... ã e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... estipulado por acordo entre o EP e a comissão sindical ou delegados sindicais, na falta desta; ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ... têm quinze dias para emitir o respetivo parecer. 3 - O prazo referido no número anterior pode ...

... empresa e, por outro lado, os trabalhadores ao seu serviço, repres entados pelos ... Cláusula 15.ª Comissão de serviço 1 - Podem ser exercidos em ... íz o da eventual responsabilidade disciplinar, dá à empresa o direito de reaver a ... 2 - O mesmo procedimento deverá ser observado no caso de subs tituição ... e o seu controlo periódico; e) Dar parecer, informar e prestar ap oio técnico em ...

... Odivelas, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... se refere este número faz-se mediante parecer favorável quer do médico indicado pela ... a Freguesia de Odivelas observar o procedimento previsto na cláusula 5.ª, n.º 5, do presente ... representantes dos trabalhadores, da comissão de segurança e saúde no trabalho ou, na sua ... , em prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ...

... o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, ... Empresas ... estipulado por acordo entre o EP e a comissão sindical ou delegados sindicais, na ... falta ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente ... do incumprimento culposo ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral ... 4 — A comunicação referida na ... parecer ... 3 — O prazo referido no número anterior ...

... ã e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e ... estipulado por acordo entre o EP e a comissão sindical ou delegados sindicais, na falta desta; ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ... têm quinze dias para emitir o respetivo parecer. 3 - O prazo referido no número anterior pode ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - Compete ao Presidente da Comissão ...

... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua realização, permitindo uma ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo ... casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente ... do incumprimento culposo ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral ... 4 — A comunicação referida na ...

... ) Exercer o patrocínio oficioso dos trabalhadores e suas famílias na defesa dos seus direitos de ... érito profissional, exercer a acção disciplinar e praticar, em geral, todos os actos de idêntica ... o Estado seja interessado, quando o seu parecer for exigido por lei ou solicitado pelo Governo; ... República pode propor a nomeação, em comissão de serviço, de um funcionário de departamento ... , ordem ou instrução pode avocar o procedimento ou distribuí-lo a outro subordinado. 4 - Não ...

... e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Ilha Terceira - Revisão Global ... AE, sob a direção técnica e disciplinar da empresa, o mesmo se passando, com as ... Cláusula 57.ª Caducidade do procedimento disciplinar 1 - A possibilidade de procedimento ... elaborados pelo instrutor; i) O parecer do Sindicato quando este o apresente; j) A ... órgãos sociais do sindicato, de comissão de trabalhadores, de delegado sindical ...

... Canidelo, o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins ... de horário, cumprindo o seguinte procedimento: a) A comprovação a que se refere o corpo deste número faz-se mediante parecer favorável quer do médico indicado pelo ... , é passível de responsabilização disciplinar, nos termos da lei. 3 - A correção das ... f) Dar o seu apoio à comissão de segurança e saúde e aos representantes ...

... por outro interveniente no ato ou procedimento, ... em virtude desse mesmo ato ou procedimento ... dos cartórios, seus utentes e trabalhadores, e com to- ... dos os aspetos e instituições ... disciplinar do membro do Governo responsável pela ... área ... plinar, mediante parecer sucintamente fundamentado ... 5 — Quando a ... a quaisquer comissões, incluindo à comissão ... de redação da revista da Ordem, ou indicar ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

... carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, a Lei n.º ... Artigo 4.º Procedimento concursal 1 - A integração na carreira especial ... curso qualquer processo de natureza disciplinar, em que estejam em causa os mesmos factos que ... de nível II, terminando a respetiva comissão de serviço logo que perfaçam três anos de ... parecer pelo diretor de finanças ou diretor de ...

... ; i) O exercício do poder disciplinar; ... j) A prestação de serviços aos seus ... Espaço Económico Europeu, bem como à Comissão Europeia, assistência mútua e tomar as medidas ... Artigo 13.º ... 1 - O procedimento de inscrição dos membros efetivos e de ... da competência do conselho diretivo, sob parecer favorável do conselho profissional e ... Os médicos veterinários que sejam trabalhadores que exercem funções públicas, em qualquer ...

... Artigo 3.º Comissão instaladora 1 - A Ordem considera-se efetivamente ... profissão, bem como exercer o poder disciplinar sobre os seus membros no quadro de um regime ... ãos executivos da Ordem que sejam trabalhadores por conta de outrem têm direito, para o ... convocados pelo conselho geral; g) Emitir parecer sobre as propostas de alteração ao presente ... o direito de defesa em qualquer procedimento disciplinar e recorrer dos atos que afetem os ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... em livro próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... procedimento previsto na cláusula 4.ª, n.º 2 do presente ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... têm quinze dias para emitir o respetivo parecer. 3 - O prazo referido no número anterior pode ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... em livro próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... procedimento previsto na cláusula 4.ª, n.º 2 do presente ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... têm quinze dias para emitir o respetivo parecer. 3 - O prazo referido no número anterior pode ...

... e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Ilha Terceira - Revisão global ... A.E., sob a direção técnica e disciplinar da empresa, o mesmo se passando, com as ... ao Sindicato signatário, à Comissão Bipartida e entidades oficiais ... Cláusula 57 .ª Caducidade do procedimento disciplinar 1 - A possibilidade de procedimento ... elaborados pelo instrutor; i) O parecer do Sindicato quando este o apresente; II SÉRIE ...