procedimento disciplinar parecer da comissão trabalhadores

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... em livro próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ...procedimento previsto na cláusula 4.ª, n.º 2 do presente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... têm quinze dias para emitir o respetivo parecer. 3 - O prazo referido no número anterior pode ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... em livro próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ...procedimento previsto na cláusula 4.ª, n.º 2 do presente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... têm quinze dias para emitir o respetivo parecer. 3 - O prazo referido no número anterior pode ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... em livro próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ...procedimento previsto na cláusula 4.ª, n.º 2 do presente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... têm quinze dias para emitir o respetivo parecer. 3 - O prazo referido no número anterior pode ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... em livro próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ...procedimento previsto na cláusula 4.ª, n.º 2 do presente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... têm quinze dias para emitir o respetivo parecer. 3 - O prazo referido no número anterior pode ...

... Valongo e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... de horário, cumprindo o seguinte procedimento: a) A comprovação a que se refere o corpo deste número faz-se mediante parecer favorável quer do médico indicado pela Entidade ...ços competentes; e) Dar o seu apoio à comissão de segurança, higiene e saúde e aos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ...

...e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Ilha Terceira - Revisão global ... A.E., sob a direção técnica e disciplinar da empresa, o mesmo se passando, com as ... ao Sindicato signatário, à Comissão Bipartida e entidades oficiais ... Cláusula 57 .ª Caducidade do procedimento disciplinar 1 - A possibilidade de procedimento ... elaborados pelo instrutor; i) O parecer do Sindicato quando este o apresente; II SÉRIE ...

... Bobadela e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

...dicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... em livro próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais. e devidamente ...EP observar o procedimento previsto na cláusula 4.ª, n.º 2 do presente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente. do incumprimento culposo das ...o respetivo parecer. 3 — O prazo referido no número anterior pode ...

...STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,. Empresas ... em livro próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais. e devidamente ...EP observar o procedimento previsto na cláusula 4.ª, n.º 2 do presente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente. do incumprimento culposo das ...o respetivo parecer. 3 — O prazo referido no número anterior pode ...

... STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... em livro próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ...ão unilateral, deve o EP observar o procedimento previsto na cláusula 4.ª, n.º 2 do presente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... têm quinze dias para emitir o respetivo parecer. 3 — O prazo referido no número anterior pode ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... em livro próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ...procedimento previsto na cláusula 4.ª, n.º 2 do presente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... têm quinze dias para emitir o respetivo parecer. 3 - O prazo referido no número anterior pode ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... em livro próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ...procedimento previsto na cláusula 4.ª, n.º 2 do presente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... têm quinze dias para emitir o respetivo parecer. 3 - O prazo referido no número anterior pode ...

...; i) O exercício do poder disciplinar;. j) A prestação de serviços aos seus membros, ... Espaço Económico Europeu, bem como à Comissão Europeia, assistência mútua e tomar as medidas ...Artigo 13.º. Inscrição. 1 - O procedimento de inscrição dos membros efetivos e de ... da competência do conselho diretivo, sob parecer favorável do conselho profissional e ... Os médicos veterinários que sejam trabalhadores que exercem funções públicas, em qualquer ...

... Portela e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

...cato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... em livro próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais. e devidamente ...EP observar o procedimento previsto na cláusula 4.ª, n.º 2 do presente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente. do incumprimento culposo das ...o respetivo parecer. 3 — O prazo referido no número anterior pode ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... se refere este número faz-se mediante parecer favorável quer do médico indicado pela Junta, ..., mediante acordo entre o EP e a comissão sindical ou delegados sindicais, na falta desta; ... unilateral, deve a Junta observar o procedimento previsto na cláusula 5.ª, n.º 6, do presente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ...

... ST AL — Sin- dicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... em livro próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ...ão unilateral, deve o EP observar o procedimento previsto na cláusula 4.ª, n.º 2 do presente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... têm quinze dias para emitir o respetivo parecer. 3 — O prazo referido no número anterior pode ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... em livro próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ...procedimento previsto na cláusula 4.ª, n.º 2 do presente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... têm quinze dias para emitir o respetivo parecer. 3 - O prazo referido no número anterior pode ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local. Acordo Coletivo de ... em livro próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ...procedimento previsto na cláusula 4.ª, n.º 2 do presente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... têm quinze dias para emitir o respetivo parecer. 3 - O prazo referido no número anterior pode ...

... STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... em livro próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ...ão unilateral, deve o EP observar o procedimento previsto na cláusula 4.ª, n.º 2 do presente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... têm quinze dias para emitir o respetivo parecer. 3 — O prazo referido no número anterior pode ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... em livro próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ...procedimento previsto na cláusula 4.ª, n.º 2 do presente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... têm quinze dias para emitir o respetivo parecer. 3 - O prazo referido no número anterior pode ...

...Artigo 3.º Comissão instaladora 1 - A Ordem considera-se efetivamente ... profissão, bem como exercer o poder disciplinar sobre os seus membros no quadro de um regime ...ãos executivos da Ordem que sejam trabalhadores por conta de outrem têm direito, para o ... convocados pelo conselho geral; g) Emitir parecer sobre as propostas de alteração ao presente ... o direito de defesa em qualquer procedimento disciplinar e recorrer dos atos que afetem os ...

... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua realização, permitindo uma ... estipulado por acordo entre o EP e a comissão sindical ou delegados sindicais, na falta desta; ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ... têm quinze dias para emitir o respetivo parecer. 3 - O prazo referido no número anterior pode ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

...STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,. Empresas ... em livro próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais. e devidamente ...EP observar o procedimento previsto na cláusula 4.ª, n.º 2 do presente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente. do incumprimento culposo das ...o respetivo parecer. 3 — O prazo referido no número anterior pode ...