procedimento disciplinar parecer da comissão trabalhadores

2689 resultados para procedimento disciplinar parecer da comissão trabalhadores

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
    ...dicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo. casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente. do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 — A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2019
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2019
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2022
    ... e o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração. Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo. casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente. do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 — A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2017
    ..., o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... se refere este número faz-se mediante parecer favorável quer do médico indicado pelo ..., deve o Município observar o procedimento previsto na cláusula 7.ª, n.º 5, do presente ... diagnóstico de necessidades e ouvida a comissão de trabalhadores ou, na sua falta, a comissão ..., em prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2019
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2019
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2019
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2019
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
    ... ST AL — Sindi- cato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 — A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
    ... STAL — Sin- dicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 — A comunicação referida na ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
    ... que tenham ao seu serviço trabalhadores com as profissões e categorias previstas ... ouvidos o s delegados sindicais, a comissão sindical e comissão intersindical de delegados. ...ízo da eventual responsabilidade disciplinar, dá à Entidade Patronal o direito de rea ... 2 - O mesmo procedimento deverá ser observado no caso de substituição ... e o seu controlo periódico; e) Dar parecer, informar e pres tar apoio técnico em m ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2017
    ..., o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 51/2022
    ... e o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e. Regional, Empresas ...e respetivos trabalhadores solicitando parecer nos termos da lei à organização sindical. 3 ... próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo. casos excecionais e devidamente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente. do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 — A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2022
    ...o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,. Empresas ...e respetivos trabalhadores solicitando parecer nos termos da lei à organização sindical. 3 ... próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo. casos excecionais e devidamente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente. do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 — A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2018
    ...Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
    ...cato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo. casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente. do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 — A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-K/2022
    ...o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,. Empresas ...e respetivos trabalhadores solicitando parecer nos termos da lei à organização sindical. 3 ... próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo. casos excecionais e devidamente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente. do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 — A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-K/2022
    ...o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,. Empresas ...e respetivos trabalhadores solicitando parecer nos termos da lei à organização sindical. 3 ... próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo. casos excecionais e devidamente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente. do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 — A comunicação referida na ...
  • Lei n.º 156/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
    ... da profissão e exercer o poder disciplinar sobre os seus membros. 3 - São atribuições da ... profissão de enfermeiro, promovendo procedimento legal contra quem o use ou exerça a profissão ... e do Espaço Económico Europeu e à Comissão Europeia assistência mútua e tomam as medidas ...ãos executivos da Ordem que sejam trabalhadores por conta de outrem têm direito, para o ... proposta do conselho diretivo e após parecer favorável do conselho jurisdicional sobre a sua ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2022
    ...cato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...e respetivos trabalhadores solicitando parecer nos termos da lei à organização sindical. 3 ... próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo. casos excecionais e devidamente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente. do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 — A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
    ... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua realização, permitindo uma ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 — A comunicação referida na ...

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