aditamentos a contratos
-
Aviso n.º 1746/2024
... 1746/2024Sumrio: Celebrao de aditamentos aos contratos de trabalho, na sequncia de alterao obri-gatria de ...
-
Aviso (extrato) n.º 13664/2023
... Aviso (extrato) n.º 13664/2023 ... Sumário: Celebração de aditamentos aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo inde- ...
-
Aviso (extrato) n.º 19054/2023
... Aviso (extrato) n.º 19054/2023 ... Sumário: Celebração de aditamentos aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo ...
-
Aviso (extrato) n.º 20214/2023
... Aviso (extrato) n.º 20214/2023 ... Sumário: Celebração de aditamentos aos contratos de trabalho em funções públicas por tempo ...
- Aditamento N.º 108/2014 de 19 de Dezembro
- Aditamento N.º 109/2014 de 19 de Dezembro
- Aditamento N.º 107/2014 de 19 de Dezembro
- Despacho (extrato) n.º 7325/2016
- Aditamento N.º 110/2014 de 26 de Dezembro
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2012, de 12 de Janeiro de 2012
... O Estado Portugus celebrou alguns contratos relati- vamente aos quais se constatou que os respetivos promo- tores no ... 187/2008, de 25 de novembro. 3 Aprovar as minutas de aditamentos aos contra- tos de investimento a celebrar entre o Estado Portugus, ...
-
Acórdão nº 1000/19.2T8CTB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Junho de 2021
... da embargante a exequente celebrou com ela uma série de contratos de suprimentos, que vieram a ser objecto de aditamentos, onde foi alterada ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 162/2014 . Código Fiscal do Investimento
... relativamente aos contratos anteriores os regimes legais ao abrigo dos quais os mesmos foram ... qualidade de representante do Estado Português ... 3 - Os aditamentos aos contratos de concessão de benefícios fiscais, dos quais não resulte ...
-
Acórdão nº 1386/15.8T8PRT-B.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Setembro de 2016
I - É sempre admissível o recurso de revista fundamentado na violação das regras de competência internacional, independentemente de o acórdão da Relação ter confirmado a decisão da 1.ª instância, sem voto de vencido e sem fundamentação essencialmente diferente. II - Aferindo-se a competência do tribunal pela pretensão do autor, compreendidos os respectivos fundamentos, o juiz não chega a...
... que: A) Fosse declarada a invalidade (por dolo ou erro) dos aditamentos ao contrato de empréstimo, realizados em Fevereiro de 2009 e em 2012, ... estipulações de aumentos de “spread”; a resolução dos contratos de “swap”, por alteração das circunstâncias, ou a obrigação de a ... -
Deliberação n.º 495/2021
... do Procedimento Administrativo e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da Parque Escolar, reunido em ... limites das competências para autorização de despesa, os aditamentos relativos a modificações a contratos celebrados; m) Ordenar, por ...
-
Deliberação n.º 740/2021
... do Procedimento Administrativo e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da Parque Escolar, reunido em ... limites das competências para autorização de despesa, os aditamentos relativos a modificações a contratos celebrados, incluindo os que ...
-
Deliberação n.º 1058/2021
... do Procedimento Administrativo e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da Parque Escolar, reunido em ... limites das competências para autorização de despesa, os aditamentos relativos a modificações a contratos celebrados, incluindo os que ...
-
Deliberação n.º 1058/2021
... levar a efeito quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de emprei- ... tada, e lavrar e assinar os respetivos autos, ... aditamentos relativos a modificações a contratos celebrados, incluindo os que ...
-
Deliberação n.º 813/2021
... do Procedimento Administrativo e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da Parque Escolar, reunido em ... limites das competências para autorização de despesa, os aditamentos relativos a modificações a contratos celebrados, incluindo os que ...
-
Despacho n.º 7531/2021
... previstos na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Código dos Contratos Públicos, incluindo das que determinem a assunção de compromissos ... , quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;j) Aprovar revisões de preços no âmbito dos contratos de ...
-
Deliberação n.º 1192/2021
... Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da Parque Escolar, reunido em ... aditamentos relativos a modificações a contratos celebrados, incluindo os que ...
-
Deliberação n.º 86/2024
... Procedimento Administrativo e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da Construção Pública, E. P ... limites das competências para autorização de despesa, os aditamentos relativos a modificações a contratos celebrados, incluindo os que ...
-
Deliberação n.º 451/2022
... digo dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da Parque Escolar, reunido em ... aditamentos relativos a modificações a contratos celebrados, incluindo os que ...
-
Deliberação n.º 602/2022
... Administrativo e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração ... da Parque Escolar, reunido em ... aditamentos relativos a modificações a contratos celebrados, incluindo os que ...
-
Deliberação n.º 1202/2022
... Administrativo e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da ... Parque Escolar, reunido em ... os aditamentos relativos a modificações a contratos celebrados, incluindo os que ...
-
Deliberação n.º 57/2023
... Administrativo e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho de Administração da ... Parque Escolar, reunido em ... os aditamentos relativos a modificações a contratos celebrados, incluindo os que ...