procedimento disciplinar parecer da comissão trabalhadores

2689 resultados para procedimento disciplinar parecer da comissão trabalhadores

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2018
    ...Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 116/2018
    ..., e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 135/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2022
    ... e o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,. Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo. casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente. do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 — A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 78/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2019
    ...Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2019
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2019
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2019
    ...Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2019
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2019
    ...Trabalhadores da Administração local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 109/2018
    ..., e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-J/2022
    ...STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,. Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo. casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente. do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 — A comunicação referida na ...
  • Lei n.º 124/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
    ... o re- gime previsto no Código do Procedimento Administrativo, sendo colocados em consulta ... da profissão e exercer o poder disciplinar sobre os seus membros, no quadro de um regime ... são igualmente aplicáveis aos trabalhadores dos serviços e organismos da administração ... do processo eleitoral é composta uma comissão eleitoral pelos membros da mesa da assembleia ... e aprovado pelo conselho geral, sob parecer prévio dos correspondentes colégios. 3 — O ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2019
    ... Alvalade e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2022
    ... e o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administra-. ção Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo. casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente. do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 — A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 147/2018
    ...Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... se refere este número faz-se mediante parecer favorável quer do médico indicado pela Junta, ..., mediante acordo entre o EP e a comissão sindical ou delegados sindicais, na falta desta; ... unilateral, deve a Junta observar o procedimento previsto na cláusula 5.ª, n.º 6, do presente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2022
    ...Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...e respetivos trabalhadores solicitando parecer nos termos da lei à organização sindical. 3 ... próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo. casos excecionais e devidamente ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente. do incumprimento culposo das ...dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 — A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2017
    ...Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ..., sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

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