procedimento disciplinar parecer da comissão trabalhadores

2931 resultados para procedimento disciplinar parecer da comissão trabalhadores

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2017
    ... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 144/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2018
    ... Peniche e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2019
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2022
    ... STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, ... Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo ... casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente ... do incumprimento culposo ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral ... 4 — A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2022
    ... Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes ... Acordo Coletivo de ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo ... casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente ... do incumprimento culposo ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral ... 4 — A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-J/2022
    ... STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 — A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 113/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2022
    ... SN — Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo ... casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente ... do incumprimento culposo ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral ... 4 — A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acórdão nº 204/13.6TTALM.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Outubro de 2016
    ... encontrando-se o processo disciplinar apenso por linha aos autos, dado ter sido junto m Audiência Final do procedimento cautelar de suspensão de despedimento que se ... magistrado do Ministério Público deu parecer no sentido da improcedência do recurso de ... o delegar em quem não é membro da sua Comissão Executiva – que instaurasse processo ... do Banco enviou à Comissão de Trabalhadores do HH uma cópia integral do processo disciplinar ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2019
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ... g) Exercer, em exclusivo, poder disciplinar sobre os advogados e advogados estagiários; ... 1 - O congresso é organizado por uma comissão de honra, uma comissão organizadora e um ... a administração da justiça; b) Emitir parecer sobre os projetos de diplomas legislativos que ... , agentes de autoridade e trabalhadores em funções públicas devem assegurar aos ... O advogado, antes de intervir em procedimento disciplinar, judicial ou de qualquer outra ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 82/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2022
    ... dicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo ... casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente ... do incumprimento culposo ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral ... 4 — A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 118/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 72/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ... quaisquer dúvidas e omissões do procedimento eleitoral. 4 - A comunicação referida na ...

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