portaria n º 671 2000
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Aviso n.º 29369/2008, de 12 de Dezembro de 2008
... 91, de 17 de Abril de 2000, Portaria n. 671/2000 ... (2. Srie); Regulamento ...
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Aviso n.º 11522/2008, de 14 de Abril de 2008
... n.117/99, de 11 de Agosto, Dec.Lei n.70 -A/2000, de 5 de Maio e Dec. Lei n.157/2001, de 11 de ... 60 -A/2005, de 30 de Dezembro; ... Portaria n. 671/2000; ... Lei n. 2/2007, de 15 de Janeiro; ...
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Aviso n.º 25487-C/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... 70 -A/2000 de 5 de Maio, Decreto -Lei n. 157/2001 de 11 de ... 54 -A/99 de 22 de Fevereiro (POCAL); Portaria n. 671/2000 de 17 de Abril (CIBE) ... Concurso B: ...
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Portaria n.º 95/2009, de 29 de Janeiro de 2009
... 671/2000 (2.ª série), de 17 de Abril, com a qual devem conformar -se os ...
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Lei n.º 24-D/2022
... dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro ... 3 — A ... º 3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de setembro ... 2 — O financiamento das ... 0 671 808 0 26 477 698 285 ... Ílhavo ...
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Aviso n.º 25482/2008, de 22 de Outubro de 2008
... Despesas Públicas ... Portaria n. 671/2000, de 17 de Abril - CIB - Cadastro e ...
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Aviso n.º 25487-B/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... 315/2000, de 2 de Dezembro e pelo Decreto -Lei n. 84 ... Inventário dos Bens do Estado (CIBE) - Portaria n. 671/2000, de 17 de Abril; ... Lei das ...
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Aviso n.º 4880/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... Despesas Públicas ... Portaria n 671/2000, de 17 de Abril - CIB - Cadastro e ...
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Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o ... 378/94 de 16 de Junho ou Portaria n. 671/2000, de 17 de Abril, consoante os bens tenham ...
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Aviso n.º 5778/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... /99, de 2 de Novembro, e aprovado, pela Portaria n. 1100/99, de 21 de Dezembro ... 2 - De acordo ... da Lei n. 3-B/2000, de 4 de Abril (Emolumentos do Tribunal de ... Portaria n. 671 ...
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Aviso n.º 25049/2008, de 15 de Outubro de 2008
... 440/99, de 2 de Novembro, pela Portaria n. 1100/99, de 21 de Dezembro ... 2 - De acordo ... da Lei n. 3 -B/2000, de 4 de Abril (Emolumentos do Tribunal de ... Portaria n. 671/2000 (2.ª Série), de 17 de Abril (cadastro e ...
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Aviso n.º 5779/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... /99, de 2 de Novembro, e aprovado pela Portaria n. 1100/99, de 21 de Dezembro ... 2 - O concurso ... da Lei n. 3 -B/2000, de 4 de Abril (Emolumentos do Tribunal de ... 59 - Portaria n. 671 ...
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Relatório n.º 43/2008, de 21 de Outubro de 2008
... foram preparadas em conformidade com a Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que define as ... 8 215 955,31 8 215 955,31 8 470 671,09 ... Acréscimos e diferimentos: ... 271 ...
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Aviso n.º 19838/2008, de 10 de Julho de 2008
... ático ou plataforma a que e refere a Portaria n. 216 -A/08, de 3 de Março, o requerimento ... 671/2000 de 17 de Abril, e das que lhe sucederem ...
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Relatório n.º 44/2008, de 24 de Outubro de 2008
... foram preparadas em conformidade com a Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que define as ... 671/2000, de 17 de Abril, que regulamenta o Cadastro ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 69 e 70 Apenso 1); 671. - pelas 19h31min., o H… combinou entregar a um ... 2000, de um crime de condução sem habilitação ... respectivo princípio activo presente, a Portaria 94/96, de 26/3, o artigo de Eduardo Maia Costa, ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... ponto 4.2) ... 12 - Foi publicada a Portaria n. 171/2004, de 9 de Setembro, que aprovou o ... baixa a taxa de realizaçáo do período 2000/2004 (56,7 %), sobretudo considerando que os ... -97,7 -24,7% -13,2% Total Receitas Correntes 671.637,4 672.472,5 754.492,8 82.855,4 12,3% 94,3% ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... a partir da entrada em vigor da Portaria n.º 377/2008, de 26 de maio (alterada pela ... Paolo Tonini, in “Prova Penale”, CEDAM, 2000, Verona, p. 35, “La massima di esperianza é ... 671" ... [82] Disponível em www.dgsi.pt ... [83] \xE2" ...
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Despacho (extrato) n.º 9758-B/2016
... no disposto no artigo 9.º, n.º 8, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... º 28-A/96, de 4 de abrilDecreto-Lei n.º 288/2000, de 13 de novembroDecreto-Lei n.º 132/2009, de 2 ... o Código dos Contratos PúblicosPortaria 671 ...
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Aviso n.º 10736/2016
... designada por LTFP), conjugados com a Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril (doravante ... ção pública e autárquica; Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril: cadastro e inventário dos ...
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Acórdão nº 00509/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Novembro de 2017
... a Pequenas Iniciativas Empresariais – Portaria nº 317-A/2000, de 31 de Maio (fls 999 do PA e ... 671 e seguintes do processo administrativo processo ...
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Aviso n.º 4034/2017
... ), em conjugação com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Pública (POCP);i) Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro (Plano Oficial de ... a Administração Central);k) Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril (Cadastro e Inventário de ...
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Aviso n.º 5631/2018
... ), em conjugação com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Pública (POCP);i) Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro (Plano Oficial de ... a Administração Central);k) Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril (Cadastro e Inventário de ...
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Aviso n.º 15072-A/2017
... ção aplicável - Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis ... carreira nos termos do n.º 1 da Portaria n.º 104/2005, de 26 de janeiro. 4.2.3 - Nos ... /475/JAI do Conselho e altera a Decisão 2005/671/JAI do Conselho; Regulamento (CE) n.º ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A
... vasta área do território na Rede Natura 2000 e depois com a criação dos Parques Naturais de ... 15 (2011). Pp. 671-684. Gil, Artur - "Plano de gestão da ZPE Pico ... Portaria n.º 66/2018, de 20 de junho, que aprova o ...