portaria n º 671 2000
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Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... 2000/26/CE; e (iii) na emissáo de pareceres técnicos ... 290 204 98 286 671 99 335 058 99 ... 8 - Imóveis ... actualizadas em 2,3%, de acordo com a portaria n. 1316/2005, de 22 de Dezembro, do Ministério ...
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Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto de 2007
... -C, 657., 667., 668., 669., 670., 671., 672., 676., 677., 678., 680., 682., 683., 685., ... 323/70, de 11 de Julho, pela Portaria n. 439/74, de 10 de Julho, pelos Decretos-Leis ... n.os 375 -A/99, de 20 de Setembro, e 183/2000, de 10 de Agosto, pela Lei n. 30 -D/2000, de 20 ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
... a adoptar relativamente a essas transferências, foi publicada a Portaria" n.º 585/99, de 2 de Agosto ... O título III está reservado à adaptaç\xC3" ... montante de 6 milhões de contos, que de acordo com a Resolução n.º 671/98, de 4 de Junho, deveria ter ocorrido em Junho de 1998 ... Antes de se ...
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Acórdão nº 671/19 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Novembro de 2019
... diploma, nem na Portaria n.º 301/2015, de 22.9, nenhuma isenção de pagamento ... dessas taxas, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... os 130/99, de 21 de Agosto, e 12/2000", de 21 de Junho, o seguinte: CAPÍTULO I Aprovaç\xC3" ... Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a ... para a Igualdade de Oportunidades TOTAL 25 671 7 819 7 000 15 000 17 000 34 000 106 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... ção e nomeação será definida por portaria conjunta dos Secretários Regionais, respectiva- ... CORRENTES 01.00 Despesas com pessoal 382 269 671 02.00 Aquisição de bens e serviços 165 387 ... 0 25 000 25 000 0 0 980 866 2000-2011 Criação de Fundo de Garantia Mútua TOTAL ...
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Regulamento N.º 13/2005 de 12 de Julho
... /99, de 14 de Setembro, Decreto-Lei nº 315/2000, de 2 de Dezembro, e Decreto-Lei n.º 84-A/2002, ... geral do CIBE, aprovado pela Portaria n.º 671/2000, de 17 de Abril, da zona física e ...
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Regulamento N.º 13/2005 de 12 de Julho
... /99, de 14 de Setembro, Decreto-Lei nº 315/2000, de 2 de Dezembro, e Decreto-Lei n.º 84-A/2002, ... geral do CIBE, aprovado pela Portaria n.º 671/2000, de 17 de Abril, da zona física e ...
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Acórdão nº 1173/14.0T8BCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2018
I. Ainda que recaia, a jusante, a obrigação do trabalhador cumprir as prescrições de segurança no trabalho estabelecidas nas disposições legais determinadas com esse fim, desde logo no que respeita à integridade física dos trabalhadores, a montante deste dever, está a obrigação da empreiteira e subempreiteira da obra assegurarem ao trabalhador, em todos os aspetos relacionados com o trabalho a...
... STJ: prescreve-o com toda a clareza o artigo 671.°, n.° 3, do CPC ... N. E, por isso, torna ... 3) HH nasceu no dia 4-12-2000 e consta registada como filha de FF e de GG ... no Trabalho da Construção Civil) e da Portaria nº 101/96, de 3 de Abril (que regulamenta as ... -
Despacho N.º 755/2007 de 6 de Agosto
... de registo ou de armamento, através da Portaria n.º 2/2007, de 11 de Janeiro ... O n.º 3 do ...
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Deliberação n.º 441/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... Plano de Urbanizaçáo, ratificado pela Portaria n. 519/95, de 27 de Abril de 1995, publicada no ... de Novembro de 1999, e de 24 de Fevereiro de 2000, publicada no de 4 de Dezembro de 2000 ... O ... 3 670 118 hab./com./serv. 3 671 117 hab./com./serv. 3 672 80 hab./com./serv. 3 ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 3.2.3.3); Ao abrigo da alínea f) do mesmo artigo foram regularizados 671 701 contos a 10 seguradoras, relativos a obrigações do ex-Fundo de ... e dos procedimentos sobre contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Julho, e a identificação ...
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Relatório n.º 13-E/2007, de 24 de Outubro de 2007
... (10 031 725) (10 901 709) ... 671 11 - Perdas extraordinárias ... Exercício de 2000 ... de euros, de acordo com o disposto na Portaria n. 1403/2002 ... Adicionalmente, a sociedade ...
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... economia mundial, EUA, Zona Euro e Japáo em 2000-2002 ... Fontes. - Eurostat, FMI, Cabinet Office ... ª/98-08 262 800 EUR 10,00 10,17 (a) 100,000 2 671 967,46 Ob. BES 0% Abril 2003 ... Portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no ...
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Acórdão nº 471/10.7GDGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Maio de 2014
I – O auto de vigilância (ou relatório de vigilância) elaborado por agentes policiais no âmbito da investigação de um crime de Tráfico de estupefacientes, do art. 21.º do DL n.º 15/93, de 22 de janeiro, dando conta da prática de atos suscetíveis de constituir crime não é um “depoimento escrito” (prestado por testemunha). II – Não resultam violados o princípio da imediação
... consumo, nos termos definidos pela portaria n.º 94/96, de 26 de Março, e pela Lei n.º ... 669, os documentos que constam de fls 670 e 671, e o resultado do exame toxicológico que consta ... -
Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... Arranque do Projecto Ano 2000 visando preparar o Grupo BCP/Atlân- tico para a ... 28 066 054 37 938 853 ) 14 676 671 26 805 698 Em outras empresas no estrangeiro ... 979 695 535 1 001 791 189 Nos termos da portaria n.º 180/94, de 15 de Dezembro de 1994, foi ...
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Acórdão nº 67/23.3T8MBR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Junho de 2023
I – A violência relevante para efeitos de restituição provisória da posse tanto abrange a que tem por alvo as pessoas, como a que é exercida contra as coisas. II – Porém, neste último caso, a violência só é relevante se com ela se pretende intimidar, direta ou indiretamente, a vítima da mesma, não devendo, por isso, qualificar--se como tal os meros atos de destruição ou danificação...
... , tal como decorre do artigo 20.º da Portaria n.º 323/2017, de 26 de Outubro, sob pena de a ... Civil, Coimbra Editora, Limitada, página 671]. Precise-se que a contradição tida em vista é ... Coimbra de 3-10-2020, no processo n.º 1807/2000, afirmam que o esbulho alegado pela requerente ... -
Acórdão nº 72/07.7JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2012
O Ministério Público é livre, salvaguardados os actos de prática obrigatória e as exigências decorrentes do princípio da legalidade, de levar a cabo ou de promover as diligências que entender necessárias, com vista a fundamentar uma decisão de acusar ou de arquivar o inquérito e não determina a nulidade do inquérito por insuficiência a omissão de diligências de investigação não impostas por lei (a
... designadamente no artigo 2.º da Lei n.º 30/2000, de 29/11 que a “a aquisição e a detenção ... a 1 grama / dia (conforme artigo 9.º da Portaria n.º 94/96, de 26/03), e considerando que ao ... 666 a 668, 1231, fls. 669 a 670, 1232, fls. 671 a 672, 1236, fls. 675 a 676, 1240, fls. 677 a ... -
Relatório 1-AE/2007, de 09 de Março de 2007
... referentes aos exercícios de 2002, 2001 e 2000 estáo discriminadas no ponto 14 das notas às ... acordo com a autorizaçáo concedida por portaria do Ministério das Finanças e do plano de 21 de ... 698 665 671 259 ... Fundo de pensóes ...
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Relatório 6-A/2007, de 08 de Junho de 2007
... Foram elaborados produtos acabados no ano de 2000: 2087 tone-ladas, e em 2001: 2241 toneladas, ... 664 612 494 671 169 941 245 499 ... 425 Ferramentas e utensílios ... -se as taxas de reintegraçáo da portaria n. 737/81, de 29 de Agosto e Decreto Regulamentar ...
- Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
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Acórdão nº 1020/11.5TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Junho de 2013
... 668 a 671, afirmam o seguinte: “A segunda categoria de ... ão do Supremo Tribunal de Justiça de 11.01.2000, publicado no BMJ n.º 493.º, páginas 385 e ... de trabalho não podem ser afastadas por portaria ...
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Relatório 13-C/2007, de 19 de Outubro de 2007
... -dade) foi constituída em 18 de Fevereiro de 2000 com a denominaçáo de Bancapar, SGPS, S. A., ... 2 341 890 34 936 412 671 2 839 497 ... Nos termos da Portaria n. 408/99, de 4 de Junho, publicada nopodem ser ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
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Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007
... receitas extraordinárias que se estimam em 2000 milhóes de euros. Esta previsáo confirma a ... isençáo, de acordo com o disposto na Portaria n. 555/2002, de 4 de Junho, considera-se que pelo ... 3 671 84 559 - - 1 646 ... Automercantil - Comércio e ...