portaria n º 671 2000
242 resultados para portaria n º 671 2000
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Aviso n.º 15072-A/2017
...ção aplicável - Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis ... carreira nos termos do n.º 1 da Portaria n.º 104/2005, de 26 de janeiro. 4.2.3 - Nos .../475/JAI do Conselho e altera a Decisão 2005/671/JAI do Conselho; Regulamento (CE) n.º ...
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Aviso n.º 6278/2017
...ção aplicável - Decreto-Lei n.º 252/2000", de 16 de outubro, alterado pelos Decretos-Lei n.\xC2"... carreira nos termos do n.º 1 da Portaria n.º104/2005, de 26 de janeiro. 4.2.3 - Nos .../475/JAI do Conselho e altera a Decisão 2005/671/JAI do Conselho; Regulamento (CE) n.º ...
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Resolução n.º 6/2022
...e na Portaria n.º 474/2010, publicada no Diário da ...ções contidas na Orientação n.º 2/2000 da Comissão de Normalização Contabilística ... 5.º e do modelo F4 anexo à Portaria n.º 671/2000;. c) Caso prestem contas nos termos do POCP, ...
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Aviso n.º 4675/2018
... termos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ..., com as alterações do Decreto-Lei n.º 29/2000 de 13/03, do Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18/06 ...ário dos bens do Estado (CIBE) (Portaria n.º 671/2000 DE 17/04); Sistema de Normalização ...
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Aviso n.º 8898/2017
... artigo 265.º da LTFP, conjugado com a Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado ..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as alterações ... da Contabilidade Pública; Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril - Cadastro e inventário dos ...
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Resolução n.º 2/2020
...ção de contas-grupos autárquicos) e na Portaria n.º 474/2010, publicada no Diário da ...ções contidas na Orientação n.º 2/2000 da Comissão de Normalização Contabilística da ... 5.º e do modelo F4 anexo à Portaria n.º 671/2000;c) Caso apliquem o POCP, remeter os Mapas ...
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Resolução n.º 2/2021
...Portaria n.º 474/2010, publicada no Diário da ...ções contidas na Orientação n.º 2/2000 da Comissão de Normalização Contabilística ... 5.º e do modelo F4 anexo à Portaria n.º 671/2000;. c) Caso apliquem o POCP, remeter os Mapas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
... vasta área do território na Rede Natura 2000 e depois com a criação dos Parques Naturais de ...15 (2011). Pp. 671-684. Gil, Artur - "Plano de gestão da ZPE Pico ...Portaria...
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Aviso n.º 7597/2016
..., conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela ... Contabilidade Pública (POCP); Portaria 794/2000, de 20 de setembro - POC - Educação; Portaria ...
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Aviso n.º 15533/2016
... alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... dos contratos públicos); h) Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril (CIBE); i) Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 9556/2016
... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ...ção Geral do Orçamento;q) Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril;r) Decreto-Lei n.º 18/2016, ...
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Aviso n.º 123/2018
... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... - Nos termos do Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da alínea h) do ...CIBE (Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril). PGPI (Resolução do ...
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Aviso n.º 4807/2019
... de junho, e do n.º 4 do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual ...ção Financeira do Estado;Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril - Cadastro e Inventário dos ...
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Aviso n.º 4807/2019
... de junho, e do n.º 4 do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual ...ção Financeira do Estado;Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril - Cadastro e Inventário dos ...
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Aviso n.º 12641/2016
... LTFP) e no n.º 3 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... o Setor de Educação - Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro; d) Cadastro e Inventário de Bens do Estado - Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril; e) Regime Jurídico dos ...
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Aviso n.º 9831/2016
... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... - Nos termos do Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da alínea h) do ...671/2000, de 17 de abril. POCP - Decreto-Lei n.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
...130/99, de 21 de agosto e 12/2000", de 21 de junho, o seguinte:. CAPÍTULO I. Aprova\xC3"... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional. CAPÍTULO ...Total 2. Financ. Comunitário. 121 280 671 29 678 504 1 000 000 0 0 151 959 175. TOTAL DA ...
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Regulamento n.º 671/2021
... (GIP), em conformidade com o preceituado no artigo 10.º da Portaria n.º 140, de 20 de maio, que se rege pelas cláusulas seguintes: i) ... bem-estar animal - Classe 3 e detenção caseira (Decreto-Lei n.º 64/2000). c) No domínio da segurança dos alimentos: i) Sistema da Indústria ...
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Aviso n.º 7834/2016
... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... de Contabilidade Publica); Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro (Plano Oficial de ... (Inventário do Estado); Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril (Cadastro e inventário dos ...
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Acórdão nº 1490/09.1TAPTM.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I—O ato médico é constituído pela atividade médica de diagnóstico, prognóstico e prescrição, e execução de medidas terapêuticas, relativa à saúde das pessoas, grupos ou comunidades, em conformidade com a Ética e a Deontologia Médicas. II—O pós-operatório é fundamental para se definir a eventual responsabilidade do médico por eventos danosos. Não se podendo olvidar que o período...
...39.º, alínea b) da Portaria n.º 377/2008, de 26-mai., sendo a mesma ..., Paolo, in La Prova penale, CEDAM, Padova, 2000...671... -
Aviso n.º 9444/2016
... alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... de dados, previstos no CCP);i) Portaria n.º 671/2000, 2.ª série, 17 de abril (CIBE);j) ...
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Aviso n.º 9444/2016
... alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... de dados, previstos no CCP);i) Portaria n.º 671/2000, 2.ª série, 17 de abril (CIBE);j) ...
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Aviso n.º 11061/2017
... alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"... entidades adjudicantes);h) Portaria n.º 671/2000, 2.ª série, 17 de abril (CIBE);i) ...
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Portaria n.º 135/2020
...a) .. b) .. c) .. d) .. e) Cumprem a norma EN 671-1. 2 - .. Artigo 167.º [..] 1 - A rede de alimentação das bocas de ... não for superior a 70 kW ou for superior a 70 kW mas não superior a 2000 kW. 4 - As centrais térmicas com potência útil total instalada superior ...
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Relatório n.º 10/2016
...ário dos bens do Estado) aprovado pela Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril. Esta opção da ...