portaria n º 671 2000
242 resultados para portaria n º 671 2000
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Relatório n.º 9/2017
... ário dos bens do Estado) aprovado pela Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril. Esta opção da ...
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Acórdão nº 10/16.6PGPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
... 320/1 (e edição de 2000, a págs. 335), o âmbito do recurso é dado ... /07.6PAPTM.E1.S1 e de 9-05-2018, processo n.º 671/15.3PDCSC.L1.S1) ... Para Teresa ... Segundo a Portaria n.º 9/2008, de 3 de Janeiro – IAS 2008 –, o ...
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Regulamento n.º 176/2017
... de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 315/2000, de 2 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º ... dos bens do Estado (CIBE), aprovado pela Portaria n.º 671/2000, de 10 de março, publicada no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... 2.4.2 Pagamentos Agroambientais e Natura 2000 Cofinanciamento da medida 2.2. pagamentos agro ... de educao extraescolar no mbito da Portaria n. 40/2002, de 16 de maio. 5.9.2 Edio de obras de ... 1 072 671 1 072 671 10.10 Tecnologias de Informa o e ...
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Aviso n.º 4585/2018
... (LTFP), conjugados com o artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... (Inventário do Estado); Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril (Cadastro e inventário dos ...
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Decreto-Lei n.º 207/2012, de 03 de Setembro de 2012
... menciona- dos foi operada através da Portaria n.º 381/2000, de 28 de junho, alterada pela ... MSC.97(73) -(Código HSC 2000). EN 671 -1 (2001) incl AC (2002). B + D B + E B + F ...
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Aviso n.º 3449/2021
... (LTFP), conjugados com o artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se ... ário dos bens do Estado (CIBE) (Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril); i) Instruções para a ...
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Acórdão nº 75/10 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Fevereiro de 2010
... 142.º do Código Penal é definida por portaria, em termos a definir pelo Governo, devendo ... Code de la Santé Publique (Ordonnance n.º 2000-548, de 15 de Junho de 2000), procedeu ao ... ult. cit., 501 e 671) ... Deste ponto de vista, pode dizer-se ...
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Parecer n.º 2/2018
... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ... 9.º do Decreto-Lei 209/2000, de 02/09. * * * Ouvido, o Ministro das Finanças ... , o SNC-AP e, para o segundo, a Portaria 671/2000. Face ao exposto, considera-se o valor ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... ão Autónoma da Madeira Ano económico de 2000 ÍNDICE GERAL Volume I Considerações ... a 1 de Janeiro desse ano, e pela Portaria n.º 585/99, de 2 de Agosto, em que as ... que a entrada em vigor da Portaria n.º 671/2000, que institui o CIBE - Cadastro e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, ... de 21 de junho, o seguinte: ... CAPÍTULO I ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... CAPÍTULO II ...
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Regulamento n.º 296/2017
... com a Diretiva-Quadro da Água (Diretiva 2000/60/CE), em que se verifica na alínea c) do n.º1 ... e, no segundo caso, com o n.º 7 da Portaria n.º 72/2010, de 4 de fevereiro, com as devidas ... ário dos Bens do Estado - Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril), sendo o seu cálculo ...
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Parecer n.º 2/2022
... — Dívida em % PIB e em valor Nominal — 2000-2020 ... Gráfico II.2 — Dívida de Maastricht ... e Assistência na ... 5 0 672 0 0 0 0 677 671 5 ... Infraestruturas de Portugal, SA 0 342 129 3 ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Parecer n.º 2/2022
... — Dívida em % PIB e em valor Nominal — 2000-2020 ... Gráfico II.2 — Dívida de Maastricht ... e Assistência na ... 5 0 672 0 0 0 0 677 671 5 ... Infraestruturas de Portugal, SA 0 342 129 3 ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... Variaçáo 2001-2001 2000 -2000 (percent.) ... Activo total ...
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Aviso n.º 1181/2022
... ;}.y13{bottom:668.127867pt;}.y7b{bottom:671 ... -Lei n.º 97/2001, de 26 de março; Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril, Lei Geral do ... Monteiro, E. & Boavida, Fernando (2000). “Engenharia de Redes Informáticas” ...
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Aviso n.º 1181/2022
... 26 de março; Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril, Lei Geral do ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 671 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Monteiro, E. & Boavida, Fernando (2000). “Engenharia de Redes Informáticas” ...
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Acórdão nº 263/20.5T8ORQ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021
... 17. Tendo sido avaliado nos termos da Portaria n.º 671/2000 de 17 de Abril de acordo com os ...
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Lei n.º 12/2022
... dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro ... 3 — A ... º 3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de setembro ... 2 — O financiamento das ... SOUSEL 3 671 649 85% 647 938 4 319 587 94 200 123 743 5,0% 123 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... 2000 e 2010 se justificou, principalmente, pelo ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio ... 4.8.2 — ... 1 846 000 671" 300 1 174 700 ... 9.8.2 — Porto da Praia da Vit\xC3" ...
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Parecer n.º 5/2022
... Outras 671 160 511 ... Total das operações ... Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06, ... 9.º do DL 209/2000, ... Fonte: CGE 2021, Inquérito à dívida ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... (40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ... 671,8 M, dos quais (euro) 669,0 M para os mercados ... 2000, de 02/09. Caixa 5 - Saldo das receitas e das ...
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Lei n.º 82/2023
... -spacing:670.320876px;}.ws1351{word-spacing:671 ... se referem os artigos 4.º e 5.º da Portaria n.º 229/2021, de 28 de outubro, e o Decreto ei n.º 83/2000, de 11 de maio; i ) As dotações relativas às ...
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Parecer n.º 2/2019
... , mas registados em 2017, no valor global de 671 M(euro). Note-se que em 31/12/2017, estavam ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ... ês foram adquiridos pelo IGFSS nos anos de 2000 e 2011, pelo valor de 3,2 M(euro) ... O imóvel ...