portaria n º 361 98 26 junho

N.º 122 26 de junho de 2023 Pág. 343 ... Diário da ... de 12 de julho; no Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, na sua atual redação; no ... n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, na redação ... N.º 122 26 de junho de 2023 Pág. 361 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... {word-spacing:25.709412px;}.ws768{word-spacing:26 ... {word-spacing:97.778333px;}.ws2ed{word-spacing:98 ... ;}.y95c{bottom:360.812040px;}.y92e{bottom:361 ... as normas vertidas no CBPA e na Portaria n.º 631/2009, de 9 de junho, na sua redação ...

... {vertical-align:16.584000px;}.v2{vertical-align:26 ... ;}.yeb6{bottom:360.923226px;}.ybb3{bottom:361 ... -spacing:94.652178pt;}.ls25{letter-spacing:98 ... não apresentada , conforme n.º 5 da Portaria n.º 1339/2005, de 30 de dezembro. 10. Antes da ... pelos Decretos-Lei n.ºs 143/2009, de 16 de junho, 81/2017, de 30 de junho e 13/2020, de 7 de ...

... i) O Decreto-Lei n.º 185/79, de 20 de junho, que cria o Conselho de Ministros para a ... l) O Decreto-Lei n.º 572-B/80, de 26 de dezembro, que prorroga o prazo fixado no ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80, de 12 de agosto; ... oooooo) O ... eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78, de 20 de maio, que dá nova redação ao ... ddd) O Decreto-Lei n.º 361/77, de 1 de setembro, que prorroga até 30 de ...

... n.º 68/2021, de 4 de junho, e a Estratégia Portugal 2030, aprovada pela olução do Conselho ... de Ministros n.º 98/2020, de 13 de novembro, em alinhamento com os ... n.º 2003/361/CE, da Comissão, de 6 de maio; ... d) ... N.º 127 3 de julho de 2023 Pág. 26" ... Diário da República, 1.ª série ... i) No \xC3" ...

... i) O Decreto-Lei n.º 185/79, de 20 de junho, que cria o ... Conselho de Ministros para a ... 26 de dezembro, que ... prorroga o prazo fixado no ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria ... n.º 512/80, de 12 de agosto; ... oooooo) O ... eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78, de 20 de maio, que ... dá nova redação ao ... ddd) O Decreto-Lei n.º 361/77, de 1 de setembro, que ... prorroga até 30 de ...

... -spacing:-27.042131px;}.ws30e{word-spacing:-26 ... {word-spacing:97.961600px;}.ws9af{word-spacing:98 ... -spacing:360.085950px;}.ws4b9{word-spacing:361 ... da Madeira do Tribunal de Contas em 30 de junho de 2023, portanto, dentro do prazo fixado pelo ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ...

... ção da classificação económica Quadro 26 - Omissão de despesa na CGE Quadro 27 - Erros na ... - Disponibilidades e Rendimentos de EPR Quadro 98 - Disponibilidades e Aplicações de IES Quadro ... na Conta remetida pelo Governo em 30 de junho de 2016 (2). a) Âmbito O Parecer incide sobre a ... (40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ... , a receita dos SFA foi reportada no SIGO por 361 SFA, incluindo 158 entidades públicas ...

... exemplo, o disposto no artigo 13.º da Portaria n.º 367/98, de 29 de junho, conservado até à ... 19 de junho de 1997(25), considera o seguinte(26): «A aquisição de qualificação profissional ... 361. (28) Pelo contrário, o tempo de serviço ...

... Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de junho de 2016, que altera a Diretiva 2014/65/UE ... Mobiliários (CSDs) e que altera as Diretivas 98/26/CE e 2014/65/UE e o Regulamento (UE) n.º ... º, 352.º, 353.º, 355.º, 359.º, 360.º, 361.º, 363.º, 369.º, 372.º, 375.º, 377.º-A, ... de autorização nos termos a fixar em portaria do membro do Governo responsável pela área das ...

Lei n.º 36/2021 de 14 de junho Sumário: Aprova a lei-quadro do estatuto de ... : a) À segunda alteração à Lei n.º 35/98 , de 18 de julho, alterada pela Lei n.º ... ; d) À terceira alteração à Lei n.º 26/2015 , de 14 de abril, alterada pelos ... termos que vierem a ser definidos por portaria do membro do Governo responsável pela área das ... de Belém, criada pelo Decreto-Lei n.º 361 ...

... ção Orçamental incluído no DLR n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, atribui aos limites da ... ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (29), aplicável pelo n.º 3 ... ém, a reter que o DL.º 84/2019, de 24 de junho (50), continuou a obrigar as Regiões Autónomas ... do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente ... por conta dos passivos e ativos financeiros (361,2 milhões de euros). 3.2 - Despesa dos Serviços ...

... 26 - Incorreções na despesa por Programa de 2015, ... 98 - Receitas e Despesas do FRCP em 2016 Quadro B ... Governo, foi remetida ao Tribunal em 30 de junho de 2017. a) Objeto, âmbito e metodologia; ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ... de Depósitos (FGD) e do acréscimo de (euro) 361" M na receita do Estado por amortizações de empr\xC3" ...

... de 23 de junho de 2016, que altera a Diretiva 2014/65/UE ... as Diretivas 98/26/CE e 2014/65/UE e o Regulamento ... (UE) n.º ... º, 352.º, 353.º, 355.º, 359.º, 360.º, 361.º, 363.º, ... 369.º, 372.º, 375.º, 377.º-A, ... em portaria do membro do Governo responsável pela ... área ...

... o n.º 7 do artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, na redação ... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, doravante LTFP, no que respeita aos acréscimos ... Artigo 26.º Duração da mobilidade 1 - As situações de ... do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto. 5 - O disposto nos números ... , tal como definidas na Recomendação 2003/361"/CE , da Comissão, de 6 de maio de 2003, a deduç\xC3" ...

... Quadro I.26 — Objetivos da Estratégia Europa 2020 — ... do OE Suplementar 2020 (junho 2020) ... • ROE 2021 Relatório ... que ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 -12 579 ... Ativa 6 361 1 469 764 1 924 169 1 898 6 224 -137 -2,2 ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...

... Quadro I.26 — Objetivos da Estratégia Europa 2020 — ... do OE Suplementar 2020 (junho 2020) ... • ROE 2021 Relatório ... que ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 -12 579 ... Ativa 6 361 1 469 764 1 924 169 1 898 6 224 -137 -2,2 ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...

... -spacing:97.338520px;}.ls5d5{letter-spacing:98 ... {word-spacing:25.784116px;}.wsa5a{word-spacing:26 ... ;}.y13bf{bottom:360.846222px;}.y45b{bottom:361 ... do CAPF (19.ª reunião, realizada a 16 de junho de 2021) a Presidente fic[ado] de remeter a ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...

... 26 - Fluxos financeiros com a Administração ... administração central não consta da Conta (98 277 M(euro)) ... Falta de inventário do ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ... ões e complementos) que, em 2017, aumentaram 361 M(euro) (2,2%), ascendendo a 16 485 M(euro), ... dos Défices Excessivos (PDE) em junho de 2017(467), que vigorou no período 2009-2016, ...

... édito e empresas de investimento, e a Diretiva 98/26/CE ... 2 — A presente lei procede à: ... 85/2011, de 29 de junho, 18/2013, ... de 6 de fevereiro, e 40/2014, de 18 ... nacional, poderá o Governo, por portaria conjunta do Primeiro- ... -Ministro e do Ministro ... N.º 236 9 de dezembro de 2022 Pág. 89-(361) ... Diário da República, 1.ª série ...

... e indemnizações compensatórias Quadro I.26 - Fluxos financeiros com a administração ... foi remetida ao Tribunal de Contas em 30 de junho, cumprindo assim o prazo legalmente previsto, ... pelo aumento do consumo da gasolina e gasóleo(98). - Para o aumento de 52 M(euro) (3,8%) da ... juros no montante de 7 112 M(euro)(189) (7 361 M(euro) em 2018). Para além desta dívida foram ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...

... Áreas de serviço e apoio ... Artigo 26.º ... As áreas de serviço e apoio correspondem ... seguintes usos e atividades: ... a) Portaria e/ou receção; ... b) Comércio; ... c) ... 14 1.152,98 439,99 260,00 23 260,00 0,23 2 6,50 1 1 5,5 8 3 ... 58 361,78 144,00 140,00 39 140,00 0,39 2 * 6,50 1 1 3,5 ... o Despacho n.º 11375/2007, de 11 de junho ...

N.º 123 27 de junho de 2023 Pág. 345 ... Diário da República, 2.ª ... IPS, aprovo nos termos previstos nos artigos 98.º e 100.º do ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 ... e reingresso, o qual é regulado pela Portaria n.º 181-D/2015, de ... 19 de junho ... 4 — O ... N.º 123 27 de junho de 2023 Pág. 361 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... Artigo 26.º ... Vigilância ... 1 — A vigilância das ...

... {word-spacing:23.399133px;}.ws557{word-spacing:26 ... ;}.y1c0a{bottom:97.915349px;}.y4cb{bottom:98 ... ;}.y13ed{bottom:360.955220px;}.y2bc5{bottom:361 ... — Alterações Câmara Municipal de Beja Junho 2023 São efetuadas as seguintes alterações ao ... Diogo de Gouveia e respetiva ZEP — Portaria 269/2013, publicada em DR 2.ª série, n.º 90, ...