portaria n º 361 98 26 junho
275 resultados para portaria n º 361 98 26 junho
-
Portaria n.º 470/2010, de 07 de Julho de 2010
... Maria Rosa do Carmo Juliáo, em 30 de Junho de 2010 ... QUADRO ANEXO ... Delimitaçáo da ... 26 Áreas de máxima infiltraçáo ... Espaço de ... 98 Áreas de máxima infiltraçáo ... Espaço ... 361 Cabeceiras das linhas de água ... Espaço ...
-
Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... de 2006 - conta provisória de Janeiro a Junho de 2006 (artigo 81.o da Lei n.o 91/2001, de 20 de ... das despesas sobre as receitas orçamentais: 26.226.295.707,13 ... República, 2 ... a série - ... 543.715.173,83 ... 90.325.880,98 ... 0,00 0,00 0,00 0,00 ... 4.516.101.004,67 ... 1.061.905,61 ... 484.146,23 34.361.498,85 ... 59.019,48 27.100.219,02 ... çóes de peritos independentes - Portaria n. 78/2001, de 8 de Fevereiro 4 245,99 4 ...
-
Acórdão nº 867/16.0T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Outubro de 2018
... de formação, conforme alegado de 23.º a 26.º ... V- a pagar ao A. a quantia de ... e 2010/2011, vencido, pelo menos, em 30 de Junho de 2010 e em 30 de Junho de 2011; -€91,02 ... Após 2011, e nos termos da Portaria n.º 277/2011 de 13 de Outubro o critério de ... -se, ainda, que o acórdão do STJ de 26.05.98 (proc. nº 558/98) vai, ainda, mais longe. Embora ... n.º 2503/15.3T8VCT.G1, de 22/09/2016, Proc. 361/14.4TTVNF.G1, de 3/11/2016, Proc. n.º ...
-
Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Junho, relativa às actividades e supervisáo das ... 2000/26/CE; e (iii) na emissáo de pareceres técnicos ... responsabilidades 54 699 74 284 93 815 97 118 98 395 36 26 4 1 ... Embora seguindo a mesma ... actualizadas em 2,3%, de acordo com a portaria n. 1316/2005, de 22 de Dezembro, do Ministério ... 361 651 185,00 399 230 788,002006 2005 ... Dívidas a ...
-
Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
... 501385932. data da apresentaçáo: 26 de Julho de 2002 ... Alexandra Paulo Porém dos ... do Banco Espírito Santo (realizado em Junho de 2000) já foram bem visíveis no ano de 2001, ... 12 063,0 13 361,3 (1 298,4) - 9,72 ... Total de custos directos ... portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no ... e seguintes do Decreto-Lei n. 343/98, de 6 de Novembro, procedeu à renominalizaçáo ...
-
Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... 501592245; data da apresentaçáo: 16 de Junho de 2004 ... Custódia Maria Rodrigues A. T ... 34,3 26,8 30,7 28,0 ... Resultado líquido por acçáo ... 98 ... 10 Obrigaçóes Cx. BSP - Inv. Europa/03 ... 1 017 361 1 510 479 ... bb) A prazo ... Nos termos da portaria n. 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da ...
-
Acórdão nº 28159/16.8T8LSB-F.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-09-20
I – Quem, recorrendo ao preceituado no nº 2 do artigo 15º da Lei nº 54/2005, de 15 de Novembro, pretenda o reconhecimento da propriedade privada sobre parcelas de leitos e margens das águas do mar ou de quaisquer águas navegáveis ao flutuáveis, terá de provar: documentalmente, a propriedade privada antes de 31/12/1864, de forma a demonstrar a legitimidade para as parcelas de terreno em causa...
... 26. Realça-se, também, a grande extensão da ... hídrico (conforme consta do Anexo II da Portaria n.º 931/2010, de 20 de Setembro), não se ... 361 e ss. dos autos aqui dados por reproduzidos na ... /2013, de 21 de Novembro, 34/2014, de 19 de Junho e 31/2016, de 23 de Agosto ... [9] Cfr. JOÃO ... [14] Cfr. Ob. Cit ., pág. 98 ... -
Acórdão nº 661/17.1TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-02-28
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de localização, bem como aos dados conexos necessários para identificar o assinante e/ou utilizador, permitindo determinar todos os dados atinentes àquela forma de comunicabilidade, com exceção do seu teor ou conteúdo, onde se incluem as informações de localização, de identificação de fonte e destino, data, hora, duração
... de poderes, previsto e punível pelo artigo 26.º, n.º 1, 3.º, n.º 1, alínea d), da Lei n.º ... de pureza 6,3%, com o valor de mercado de 6249,98€, que corresponde a 1175 doses médias ... factos alegados, ou seja, entre março e junho de 2017, tem implicações para a legalidade da ... 361) Esse foi o dia em que o Investigador-Chefe ... 899) Através da Portaria" nº 298/2018, de 30.04.2018, publicada em DR., 2.\xC2" ... -
Portaria n.º 613/87, de 16 de Julho de 1987
... de Julho O Decreto-Lei n.º 128/86, de 3 de Junho, estabelece as regras que disciplinam o mercado ... 26 - Benzidina (di-aminobifenilo) ... 27 - ... 98 - Claviceps porpurea Tul, seus alcalóides e suas ... 361 - Iodotimol ... 362 - ...
-
Regulamento n.º 336/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... 97/97, de 19 de Junho e o Plano Regional de Ordenamento do Territrio ... Distribuio de Energia Elctri- ca -- PDP 25 e 26 ... k) Planta com o Traado da Rede de Distribuio ... definidos no PDM de Tavira, bem como, na Portaria n. 1136/2001, de 25 de Setembro ... SECO II ... , 103, 269 a 273, 287 a 289, 291, 1, 349, 350, 361, 363 a 365. 1 -- As Condies de Edificabilidade ... 1 2 4 2 2 56,00 70,00 260 223,1 143,16 79,98 180,00 180,00 Habitacional ...
-
Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... e da Madeira do ano 2003 foram aprovados em Junho e entregues, pelo Presidente do Tribunal, aos ... por pagamentos indevidos no montante de € 361 891,53 (€ 348 515,83 na Sede e € 13 375,7 na ... A 3.ª Secçáo, em 26" sessóes - 5 em Plenário e 21 de julgamento em 1\xC2" ... Adm. Central 277 1 235 2 98 613 18,7% ... Adm. Regio nal 104 12 10 28 ... da Portaria 19/2004 de 10 de Janeiro (ex vi artigo 4. n.os 1 ...
-
Relatório 10-A/2007, de 09 de Julho de 2007
... 502393610; data da inscriçáo: 30 de Junho de 2004 ... Maria Irene Palma, segunda-ajudante ... 240+241+245+255+ ... 2480+250+251+2580+ ... 26+2840+2884+2894- 5 - Obrigaçóes e outros ... 361 342 ... 14 - Lucro do exercício ... concedida pelo Ministro das Finanças em portaria publicada no As sociedades gestoras de fundos de ...
-
Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... 142/2007, de 26 de Outubro, que altera o anexo VII ... çáo iniciada na Eslovénia antes de 25 de Junho de 1991, sempre que as autoridades deste Estado ... lei, por portaria dos ministros responsáveis pela actividade em ... ídica interna as Directivas da Comissáo n.os 98/21/CE, de 8 de Abril, e 98/63/CE, de 3 de ... 361 - Construçáo de máquinas e tractores ...
-
Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... -- N.º 37 -- 21 de Fevereiro de 2008 Junho: Conclusão do programa de reestruturação da ... projectos, como a Ponte Vasco da Gama, a Expo 98 e respectivas infra -estruturas complementares, ... (12 314) (26 025) (22 175) Diferenças cambiais: Provisão ... 609) 114 222 486 769 15 222 361 464 826 666 583 807 187 611 699 543 747 721 148 ... 979 695 535 1 001 791 189 Nos termos da portaria n.º 180/94, de 15 de Dezembro de 1994, foi ...
-
Edital 798-C/2007, de 26 de Setembro de 2007
... , na sua reuniáo ordinária de 14 de Junho de 2007, deliberou submeter a discussáo ... Artigo 98 ... Classificaçáo geral de águas residuais ... desfazer, nomeadamente os previstos em portaria dos Ministros da Economia, da Agricultura, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... Santarém 4 785 ... Murtosa 4 722 ... Sines 26 109 ... Elvas 24 904 ... Alcácer do Sal 22 019 ... no CBPA e na Portaria n.º 631/2009, de 9 de junho, na sua redação ... universo a preponderância dos bovinos (4 154 361 m3 ... N.º 17 25 de janeiro de 2022 Pág. 25 ... Esposende-Vila ... 932 675 36,98 360 043 14,27 ... Vila do Conde ...
-
Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
... , foi, pelo Decreto-Lei n.º 128/86, de 3 de Junho, revogado o Decreto-Lei n.º 375/72, de 3 de ... à adopção do Decreto-Lei n.º 296/98, de 25 de Setembro, que, ainda hoje, estabelece o ... ; d) Directiva n.º 83/574/CEE, do Conselho, de 26 de Outubro; e) Directiva n.º 84/415/CEE, da ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a ... 361 - Iodotimol ... 362 - ...
-
Acórdão nº 11057/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Novembro de 2007
I - O prazo regra de 15 dias para a interposição de recurso hierárquico necessário, fixado no artigo 105º, nº 2 do EMFAR, é de aplicação restrita à impugnação administrativa de actos expressos. II - Nos casos de indeferimento tácito imputável a órgão subalterno, o interessado pode interpor o recurso hierárquico necessário no prazo de um ano, nos termos previstos no nº 1 do artigo 4º do DL nº 256-A
... 21º e 22º do RAMME, aprovado pela Portaria nº 361-A/91 [2ª série], de 30-10-91, do artigo ... da avaliação que lhe foi atribuída em 26 de Janeiro, o reclamado tem o dever de ajuizar a ... , aprovado pelo DL nº 236/99, de 25 de Junho"] determinam que a reclamação de actos insuscept\xC3" ... se pronunciou, no acórdão do Pleno, de 23-6-98 - recurso nº 31.649, nos termos que, passamos a ... -
Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... da Directiva n.o 1999/31/CE, do Conselho, de 26 de Abril, relativa à deposiçáo em aterro, ... Lisboa para o Instituto dos Resíduos, em Junho 2004, efectuou-se uma análise comparativa de ... 6.98 - Será pois importante dotar as unidades de ... 2 838 - 64% ... 1 000 - 22% ... 1 361 - 29% 1 537 - ... 2005 2009 2011 2016 ... Aterro ...
-
Decreto-Lei n.º 55/95, de 29 de Março de 1995
... , consagrado no Decreto-Lei n° 323/89, de 26 de Setembro, que contém normas inovadoras acerca ... números 92/50/CEE, do Conselho, de 18 de Junho de 1992, e 93/36/CEE, do Conselho, de 14 de Junho ... sem prévia autorização conferida em portaria conjunta do Ministro das Finanças e do ministro ... ível com a aplicação da Directiva n.° 86/361/CEE, de 24 de Julho, e da Decisão n.° ... Artigo 98.° Publicações 1 - Os anúncios previstos no ...
-
Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... e do n.º 2 do artigo 24.º da Lei n.º 79/98, de 24 de Novembro, e remetida a este Tribunal, ... termos do artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26" de Agosto, aplicável, com as necessárias adapta\xC3" ... da Região dever ser apresentada até 30 de Junho do ano seguinte àquele a que respeita ... A ... a seguir indicados são fixados por portaria do membro competente do Governo Regional, podendo ... íram-se, respectivamente, 197 635 contos, 9 361 contos e 6 000 contos de subsídios. Estes ...
-
Acórdão nº 108/13.2P6PRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Outubro de 2016
... 805º, nº 3, do Código Civil e Portaria nº 291/2003, de 08.04 ... No mais, absolvem-se ... , cumpre perguntar, quais crimes? Cada um dos 26? Ou dos 30? Ou de algo obscuro no meio disso?! ... Supremo, de 19-6-08 proc.2043 - 5ª) A Lei 59/98, de 25-08, introduziu um fundamento novo de ... as 21:35 e as 22:50 horas do dia 18 de junho de 2014, os arguidos BB, CC e DD – e mediante ... Presidente, nos termos do disposto do artigo 361° do CPP, perguntou aos arguidos sobre se tinham ...
-
Relatório 10-B/2007, de 09 de Julho de 2007
... 26/2004, de 4 de Fevereiro: ... Certifica, que as ... euro em 25 p.b., em Março, e 50 p.b., em Junho, mantendo-se desde entáo em 2% ... Também em ... No ano anterior, estes valores eram de 78% e 98%, respectivamente ... O quadro 6 apresenta a ... ência de autorizaçáo concedida pela portaria do Ministério das Finanças n. 155/91, de 26 de ... 908 878 361 775 405 000 11 775 ... De um ano a cinco anos ...
-
Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... Sul (com um aumento de volume de negócios de 26% e, na fábrica de Panbult, um incremento de 13% ... , com aplicaçáo das taxas mínimas da Portaria n. 737/81 e do Decreto Regulamentar n. 2/90 ... 99,98 34 438 447 2 877 050 ... Socelpac - SGPS, S. A ... Isoroy, SAS por fusáo realizada em 30 de Junho de 2004. (5 ... ) Sociedade integrada na Sonae - ... 797 173 073 302 568 103 871 74 459 130 009 92 361 131 121 - - ... Vendas inter-segmentos ...
-
Acórdão nº 01002/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2012
I – O vício de usurpação de poder consiste na prática, pela Administração, de acto administrativo que seja da competência de órgãos de outros poderes do Estado, designadamente do poder judicial. II – Não incorre em vício de usurpação de poder a deliberação camarária que aprova a alteração de um alvará de loteamento, se resulta do circunstancialismo que precedeu a prática desse acto...
... 98 a 114 (em particular a fls. 103 a 106 dos autos), ... 23 a 26 destes autos, logo se conclui que nenhum ... 22°, n° 1 do DL 289/73 de 6 de Junho (que se cita por ser o aplicável à data da ... apresentou contra-alegação (a fls. 361, ss., dos autos), com as seguintes conclusões: ... âmetros de dimensionamento previstos na Portaria n° 1182/92 de 22 de Dezembro. – Cfr. fls. 57 a ...