portaria n º 361 98 26 junho
233 resultados para portaria n º 361 98 26 junho
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Lei n.º 24-D/2022
... junho, da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova ... dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro ... 3 — A ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(98) ... Diário da República, 1.ª série ... 19 ... 26" de abril, ou ... em instrumentos de regulamentaç\xC3" ... 381 423 353 396 338 378 323 361 321 358 ... >= 18 000 ... 483 ...
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Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... a lei de bases (Lei n.º 11/89, de 1 de Junho) viria a ser aprovada por ampla maioria e sem ... , nos termos e data que forem fixados por portaria do Ministro da Defesa Nacional (MDN), as ... Art. 26.º - 1 - Até à criação do curso de ... , de 7 de Novembro de 1969; Decreto-Lei n.º 361/70, de 1 de Agosto; Decreto-Lei n.º 367/70, de 7 ... º 714/74, de 12 de Dezembro; Decreto-Lei n.º 98-A/75, de 1 de Março; Decreto-Lei n.º 182/75, de ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 26. No entanto, nas alturas que coincidiam com o ... 98. Assim: 99. No dia 10 de Fevereiro de 2011, pelas ... 1 e 2 Apenso 5); 145. No dia 9 de Junho de 2011, pelas 17h13, o arguido B… e H… ... 274 a 276 Apenso 11); 361. No dia 26 de Maio de 2012, o H… combinou ... respectivo princípio activo presente, a Portaria 94/96, de 26/3, o artigo de Eduardo Maia Costa, ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... n.os 59/99, de 2 de Março, 197/99, de 8 de Junho, e 223/2001, de 9 de Agosto, que têm ... O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das ... Artigo 26 ... Escolha do ajuste directo para a formaçáo ... 1 do artigo 2. da Acçáo Comum n. 98/773/JAI, do Conselho; ... ii) Corrupçáo, na ... de trabalhos, tal como definido no artigo 361., quando o caderno de encargos seja integrado por ...
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Lei n.º 82/2023
... {vertical-align:16.793600px;}.v5{vertical-align:26 ... {word-spacing:94.958827px;}.ws1568{word-spacing:98 ... -spacing:360.978643px;}.ws7ab{word-spacing:361 ... Decreto -Lei n.º 53 -B/2021, de 23 de junho, da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova ... se referem os artigos 4.º e 5.º da Portaria n.º 229/2021, de 28 de outubro, e o Decreto ...
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Despacho n.º 8022-A/2022
N.º 125 30 de junho de 2022 Pág. 361-(2) ... Diário da República, ... n.º 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual, que ... de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de ... de Educação e Formação aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março; ... e) «Ciclos ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... ; i) O Decreto-Lei n.º 185/79 , de 20 de junho, que cria o Conselho de Ministros para a ... - LNICT; l) O Decreto-Lei n.º 572-B/80 , de 26 de dezembro, que prorroga o prazo fixado no ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80 , de 12 de agosto; oooooo) O ... de 607500000$00; eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78 , de 20 de maio, que dá nova redação ao ... Saneamento Básico; ddd) O Decreto-Lei n.º 361/77 , de 1 de setembro, que prorroga até 30 de ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... érios constantes da Recomendação n.º 2003/361/CE , da Comissão Europeia, de 6 de maio de 2003 ... agosto, alterada pelas Leis n.os 109/2015, de 26 de agosto, e 63/2017, de 3 de agosto, que aprova ... bruto; i) À segunda alteração à Lei n.º 98/2015 , de 18 de agosto, alterada pelo ... , alterada pela Lei n.º 40/2019 , de 21 de junho, que estabelece o regime de prevenção e ... eletronicamente em termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... Artigo 25.º Beneficiários ... Artigo 26.º Despesas elegíveis ... Secção III Apoios à ... Secção IV Vida ativa ... Artigo 98.º Objetivos ... Artigo 99.º Ações elegíveis ... da Recomendação da Comissão n.º 2003/361/CE, de 6 de maio; ... t) «Micro, pequenas e ... pela Portaria n.º 140/2020, de 15 de junho, é aplicada aos ... avisos que à data da ...
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Parecer n.º 2/2021
... ção Orçamental incluído no DLR n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, atribui aos limites da ... ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (29), aplicável pelo n.º 3 ... ém, a reter que o DL.º 84/2019, de 24 de junho (50), continuou a obrigar as Regiões Autónomas ... do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente ... por conta dos passivos e ativos financeiros (361,2 milhões de euros). 3.2 - Despesa dos Serviços ...
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Acórdão nº 4861/11.0TAMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2017
... sofridas pela ofendida é fixável em 30 de Junho de 2013; 51º) O período de défice funcional ... , à doutrina da imputação (objectiva) [[25]/[26]] de uma conduta a um agente. [[27]] Para os ... Mais recentemente, a Portaria n.º 377/2008, de 26/05, em consagração do ... 496º” (ac. STJ, 11/5/98, Proc. 98A1262 ITIJ) ... Assim sendo, o passo ... de Responsabilidad Civil”, Tomo I, págs, 361 a 390 ... [31] Cfr. Miquel Martin-Casals, ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... Retificação n.º 18/2010, de 28 de junho, e alterado pelos Decretos-Leis n.os ... disposições do Código IMDG (Emenda 29-98), podem continuar a ser utilizadas se ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 277-(26) ... Diário da República, 1.ª série ... de ... alínea e) da disposição especial 361 do Capítulo 3.3 ... 1.6.1.34 Os condensadores ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... ; d) O Decreto-Lei n.º 127/86 , de 2 de junho, que mantém em vigor durante o ano de 1986 o ... Europeias; k) O Decreto-Lei n.º 323/86 , de 26 de setembro, que transfere para o Instituto de ... A. R. L.; s) O Decreto-Lei n.º 98/86 , de 17 de maio, que assegura os meios ... poupança-emigrante); yy) O Decreto-Lei n.º 361/86 , de 28 de outubro, que regulariza as ... das Forças Armadas (EMGFA) e revoga a Portaria n.º 982/82 , de 19 de outubro; e) O Decreto-Lei ...
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Acórdão nº 01852/11.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015
1 – Insere-se no âmbito do poder discricionário da Administração determinar a medida da pena disciplinar, não podendo o Tribunal, sob pena de violação do princípio da separação de poderes, proceder à sua reformulação, alterando as penas disciplinares aplicadas pela administração. Efetivamente, o chamado controlo jurisdicional da adequação da decisão aos factos, determina que o Tribunal se nã
... ções de recurso, apresentadas em 30 de Junho de 2014, as seguintes conclusões (Cfr. Fls. 321 ... 26. Face ao consagrado no artigo 30.º do Código ... doc. de fls. 98 do PD junto aos autos ... 32. Foi junta ao ... prévio vinculativo previsto pela Portaria n° 371-A/2010, de 23 de Junho, conforme o ... 361 a 363 do PD), quadro esse que já estava nos ... -
Parecer n.º 5/2022
... Quadro 26 — Fluxos financeiros entre a administração ... da receita dos impostos indiretos (1 361 M€ do IVA), mas também das contribuições ... Total % 98,5 1,5 0,0 100,0 - ... Fonte: Econtas ... Do ... ), que aumentaram essencialmente a partir de junho, ... designadamente com a vacinação e, a partir ... Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06, ...
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Acórdão n.º 14/2024
... ;}.y22e{bottom:358.800657px;}.y183{bottom:361 ... N.º 40 26 de fevereiro de 2024 Pág. 58 Diário da ... º, n.º 1, da Lei n.º 19/2003, de 20 de junho. Processo n.º 836/23 Aos nove do mês de janeiro ... € 428,90, nos termos do artigo 2.º da Portaria n.º 21/2018, de 18 de janeiro). Assim, o prazo ... o Acórdão n.º 98/2016, § 6.2.): a ) O recebimento, por parte dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... Lei n.º 13/91, de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis n.os ... 130/99, ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... CAPÍTULO II ... Artigo 98.º ... Defesa do produtor e pescador regional ... 109 428 161 28 632 477 33 395 252 32 361 129 0 203 817 019 ... TOTAL DO PROGRAMA ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... ); m) O Decreto-Lei n.º 235-G/83 , de 1 de junho, que altera o artigo 26.º do Decreto-Lei n.º ... da Revolução; s) O Decreto-Lei n.º 361/81 , de 31 de dezembro, que prorroga o prazo até ... Revoga a Portaria n.º 101-A/85 , de 15 de fevereiro; yyyyyyyy) O ... 98/82 , de 7 de abril, que estabelece as garantias ...
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Despacho n.º 6803/2023
N.º 122 26 de junho de 2023 Pág. 343 ... Diário da ... de 12 de julho; no Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, na sua atual redação; no ... n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, na redação ... N.º 122 26 de junho de 2023 Pág. 361 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Portaria n.º 414/2024/2
... 448000px;}._1b{width:353.600000px;}._20{width:361 ... 688933pt;}.y61{bottom:90.708667pt;}.y84{bottom:98 ... nos termos do Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, na sua redação atual, envolve tam - ... do Decreto-Lei n.º197/99, de 8 de junho, na sua redação atual, e da alínea a ) do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... i) O Decreto-Lei n.º 185/79, de 20 de junho, que cria o Conselho de Ministros para a ... l) O Decreto-Lei n.º 572-B/80, de 26 de dezembro, que prorroga o prazo fixado no ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80, de 12 de agosto; ... oooooo) O ... eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78, de 20 de maio, que dá nova redação ao ... ddd) O Decreto-Lei n.º 361/77, de 1 de setembro, que prorroga até 30 de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... i) O Decreto-Lei n.º 185/79, de 20 de junho, que cria o ... Conselho de Ministros para a ... 26 de dezembro, que ... prorroga o prazo fixado no ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria ... n.º 512/80, de 12 de agosto; ... oooooo) O ... eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78, de 20 de maio, que ... dá nova redação ao ... ddd) O Decreto-Lei n.º 361/77, de 1 de setembro, que ... prorroga até 30 de ...
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Lei n.º 35/2018
... Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de junho de 2016, que altera a Diretiva 2014/65/UE ... Mobiliários (CSDs) e que altera as Diretivas 98/26/CE e 2014/65/UE e o Regulamento (UE) n.º ... º, 352.º, 353.º, 355.º, 359.º, 360.º, 361.º, 363.º, 369.º, 372.º, 375.º, 377.º-A, ... de autorização nos termos a fixar em portaria do membro do Governo responsável pela área das ...
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Parecer n.º 1/2024
... -spacing:-27.042131px;}.ws30e{word-spacing:-26 ... {word-spacing:97.961600px;}.ws9af{word-spacing:98 ... -spacing:360.085950px;}.ws4b9{word-spacing:361 ... da Madeira do Tribunal de Contas em 30 de junho de 2023, portanto, dentro do prazo fixado pelo ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ...
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Despacho n.º 47/2023
... '(&/$5$d®(6(63(&,$,6 $1(;26 ... 7,32'('(&/$5$d2 ... $QR 0rV 'LD ... da Portaria n.º 1339/2005, de 30 de dezembro ... 10. Antes ... pelos Decretos-Lei n.ºs 143/2009, de 16 de junho, 81/2017, de 30 de ... junho e 13/2020, de 7 de ... que apurou, respetivamente, nos campos 361 ou 362 e o ... imposto que apuraria nos mesmos ... redação dada pelo Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho, consideram-se microentidades ...