Poluição do solo
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Declaração n.º 169/2021
... do plano: Regulamento, Planta de Zonamento — Riscos ao Uso do Solo ... (planta 1.2) ... Nos termos do n.º 4 do artigo 121.º transmitida à ... as ações que impliquem a impermeabilização, erosão ou poluição do solo, ... bem como outras capazes de alterarem negativamente a ...
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Aviso n.º 13198/2019
... : i) Planta de Ordenamento I - Classificação e qualificação do solo; ii) Planta de Ordenamento II - Programação do solo; iii) Planta de ... 3 - A armazenagem a descoberto não deve produzir poluição atmosférica e deposição de partículas na envolvente urbana. 4 - Nestas ...
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Portaria n.º 54-F/2023
... inclui as seguintes interven- ções: a ) B.1.1 — Gestão do solo; b ) B.1.2 — Gestão da água; c ) B.1.3 — Gestão de energia; d ) ... ) Diário da República, 1.ª série - Reduzir o risco de poluição pontual associado aos efluentes e contribuir para a redução dos volumes ...
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Aviso n.º 11079/2022
... solo que ocorrerem na área de intervenção do Plano ficam sujeitas às ... orgânicos, a instalação de atividades que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as ... ações suscetíveis de reduzir a ...
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Aviso n.º 11079/2022
... ência direta ou indireta na ocupação, uso ou transformação do solo que ocorrerem na área de intervenção do Plano ficam sujeitas às ... orgânicos, a instalação de atividades que envolvam riscos de poluição do solo e da água e as ações suscetíveis de reduzir a infiltração ...
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Despacho n.º 3926/2023
... anos, a poluição do ar, do solo, do subsolo e da água, a destruição dos sistemas que ...
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Despacho n.º 1003/2024
... Poluição da Água/Water Pollution ... EA ... 168 14 42 0 0 0000 5 6 6 Obrigatória/Manda- tory. Solo e Poluição do Solo/Soil Science and Soil Pollution ... EA 3.º ...
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Acórdão nº 963/19.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2020
... comunicações da PSP e do GNR, relativas a maus cheiros, e poluição da Ribeira da Boa Agua, que passa junto à instalação a C ... , ... para a linha de água, com a correspondente poluição do solo e do meio hídrico" Uma vez que considera estar em causa "risco ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... : 4.1 - Ruídos e emissão de poluentes atmosféricos; 4.2 - Poluição do solo; 4.3 - Condução económica. 5 - Transporte de passageiros e de ...
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Portaria n.º 1329/2007, de 08 de Outubro de 2007
... CTA Semestral ... 135 TP: 60; OT: 4 5 ... Poluiçáo do Solo ... CTA Semestral ... 135 TP: 30; ...
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Despacho n.º 26266-AB/2007, de 15 de Novembro de 2007
... Processamento e Valorizaçáo de Resíduos ... Poluiçáo do Solo ... TP: 30; PL: 30; OT: 4 ...
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Despacho n.º 27765/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... Total Contacto (1) ... Fundamentos das Ciências do Solo ... GEO S 104 30-TP; 8-TC; 3-OT 4 ...
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Decreto-Lei n.º 10/2010, de 04 de Fevereiro de 2010
... iii) Mais de três anos, para as instalaçóes destinadas a solo náo poluído, resíduos de prospecçáo náo perigosos, resíduos ...
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Lei n.º 72/2013
... f) Não seja excedida a altura de 4 m a contar do solo; ... g) Tratando-se de veículos destinados ao transporte de ... sancionado com coima de € 90 a € 450 ... Artigo 79.º ... Poluição do solo e do ar ... 1 — É proibido o trânsito de veículos a motor que ...
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Portaria n.º 202/2017
... (REI) aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição, bem como as regras destinadas a evitar e ou reduzir as emissões para o r, a água e o solo" e a produção de resíduos, a fim de alcançar um elevado nível de prote\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/2007/A de 16 de Maio
... e apoiar medidas tendo em vista a prevenção e o controlo da poluição do solo e da água, bem como a identificação e recuperação de locais ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de Maio de 2007
... medidas tendo em vista a prevençáo e o controlo da poluiçáo do solo e da água, bem como a identificaçáo e recuperaçáo de locais ...
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Decreto-Lei n.º 183/2009
... ção e controlo integrados da poluição, prevendo-se que, ... no caso de aterros sujeitos a este último regime, o ... poluição das águas superficiais e subterrâneas, do solo e da ... atmosfera, quer à escala global, em particular o efeito de ...
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Lei n.º 53/2004, de 04 de Novembro de 2004
... poluição do solo ou do ar ou cujas chapas de matrícula não obedeçam às ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... não escavados e os edifícios com ligação permanente ao solo; c) O solo não contaminado e outros materiais naturais resultantes de ... , de 19 de março, relativa à prevenção e à redução da poluição do ambiente provocada pelo amianto, 1999/77/CE , da Comissão, de 26 de ...
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Resolução n.º 90/2000, de 17 de Julho de 2000
... deverão observar-se as seguintes interdições: Destruição do solo vivo e coberto vegetal; Derrube de árvores; Alteração da topografia do ... deverão ser especificamente tratados de forma a evitar a poluição atmosférica ... Artigo 11.º Resíduos tóxicos produtivos As unidades ...
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Portaria n.º 407/97, de 23 de Junho de 1997
... lote (St); f) Áreas impermeabilizadas exteriores - a percentagem de solo impermeabilizado em cada lote, exterior aos edifícios, constituída por ... ção dos estabelecimentos industriais que possam provocar poluição ambiental por emissão de poeiras, fumos, vapores e cheiros, rejeição de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2007, de 02 de Outubro de 2007
... as «áreas não concessionadas»; 24) «Coeficiente de ocupação do solo (COS)» -- quo- ciente entre a área de implantação das edificações e ... as acções que impliquem a impermea- bilização, erosão ou poluição do solo, bem como outras capazes de alterarem negativamente a ...
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Portaria n.º 520/98, de 14 de Agosto de 1998
... : 6.1 - Ruídos e emissão de poluentes atmosféricos; 6.2 - Poluição do solo; 6.3 - Condução económica ... 7 - Transporte de passageiros e ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... significativos, quer ao nível de descritores ambientais como o solo, as águas superficiais ou subterrâneas ou o ar, quer ao nível de ... íveis de gerar efeitos adversos sobre o ambiente, nomeadamente poluição da água, do ar, do solo, afetação da fauna ou da flora, ruído ou ...