Pluralismo cultural
463 resultados para Pluralismo cultural
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Despacho n.º 4131/2019
... dos serviços que a integram; b) Promover a defesa do património cultural e arquitetónico do município; c) Fomentar a elaboração de ... ítica de seleção e aquisição, procurando a atualização, pluralismo e diversidade (temática e de suporte) das coleções. aa) Arquivar depois ...
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Despacho n.º 2449/2021
... dos serviços que a integram; b) Promover a defesa do património cultural e arquitetónico do município; c) Fomentar a elaboração de ... ítica de seleção e aquisição, procurando a atualização, pluralismo e diversidade (temática e de suporte) das coleções. aa) Arquivar depois ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 474/2021
... e o feminino são apresentados como criações de uma maioria cultural dominante que, através de um discurso hegemónico, perpetua desigualdades ... um desrespeito pela autonomia individual e uma violação do pluralismo" mundividencial que todos os direitos, liberdade e garantias comportam. Por\xC3" ...
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Acórdão nº 80-16.7GGBJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Janeiro de 2018
I - O art. 180.º do C. Penal deve ser interpretado de modo a que o direito à liberdade expressão consagrado genericamente no art. 37º da CRP não seja subvalorizado e sacrificado mesmo quando a conduta potencialmente lesiva apenas pode violar a honra do visado em pequena medida ou de modo insignificante, nomeadamente quando do contexto respetivo sobressai o exercício do direito de crítica objetiva
... aqueles que ocupam a boca de cena no palco da vida política, cultural ou desportiva a tutela da honra e consideração, bem como a sua ... pluralismo, sem tolerância e espírito de abertura não existe sociedade ... -
Despacho n.º 3568/2019
... imaterial, que constitua, de alguma forma, registo com interesse cultural local relevante, devendo ainda incentivar, através de ações diversas, a ... ítica de seleção e aquisição, procurando a atualização, pluralismo e diversidade (temática e de suporte) das coleções. q) Fazer o controlo ...
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Regulamento n.º 279/2021
... imaterial, que constitua, de alguma forma, registo com interesse cultural local relevante, devendo ainda incentivar, através de ações diversas, a ... ítica de seleção e aquisição, procurando a atualização, pluralismo e diversidade (temática e de suporte) das coleções. q) Fazer o controlo ...
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Acórdão nº 176/17 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Abril de 2017
... pluralismo democrático, já aquelas, sendo causadas pelo desempenho da ... pelo relacionamento social, cultural e humano que promove. Além disso, a ... gratificante oportunidade de ter ...
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Acórdão nº 26/19.0T9STC.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2022
I. O direito penal reveste natureza fragmentária, de tutela subsidiária (ou de última ratio) de bens jurídicos dotados de dignidade penal, não abarcando as meras insignificâncias. II. Em sede de criação artística ou de debate político, há agressões típicas da honra que, não obstante, se tornam irrelevantes por força da liberdade de expressão. E por maioria de razão quando tal liberdade é...
... da honra num determinado contexto temporal, local, social e cultural. Pois, voltando a Beleza dos Santos, “nem tudo aquilo que alguém ... Assim o querem o pluralismo, a tolerância e o espírito de abertura, sem os quais, não há ... -
Despacho n.º 2035/2022
... serviços que a integram; b ) Promover a defesa do património cultural e arquitetónico do município; c ) Fomentar a elaboração de ... ítica de seleção e aquisição, procurando a atualização, pluralismo e diversidade (temática e de suporte) das coleções; aa ) Arquivar ...
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Despacho n.º 2035/2022
... b) Promover a defesa do património cultural e arquitetónico do município; ... c) Fomentar a elaboração de ... aquisição, procurando a atualização, pluralismo e diversidade (temática e de suporte) das coleções; ... aa) Arquivar ...
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Despacho n.º 11534/2022
... e pluralismo de opiniões ... Tem, ainda, como objetivo dar cumprimento ao ... ção cultural, artística, tecnológica e científica dos seus estudantes, num quadro de ...
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Acórdão nº 1027/19.4T9VFX.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-01-10
- O direito penal não pode ser chamado a intervir sempre que a linguagem verbal ou escrita utilizada incomoda ou fere susceptibilidades do visado. Apenas o deve fazer quando é atingido o núcleo essencial de qualidades morais e consideração profissional que devem subsistir para que a pessoa mantenha o respeito por si própria e seja pelos outros considerada. - A crítica feita por advogado, no âmbito
... caso concreto, em face do concreto contexto situacional e sócio-cultural, não se podendo estabelecer um conceito uniforme de ofensa à honra ou ... Assim o exigem o pluralismo, a tolerância e o espírito de abertura sem os quais não há «sociedade ... -
Acórdão nº 01394/06.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Fevereiro de 2007
I. O art. 14.º da LLR vem dar concretização ao comando constitucional decorrente do art. 41.º da CRP, reconhecendo o direito de gozar os feriados religiosos da respectiva confissão o qual estava já implícito na previsão da al. c) do art. 10.º da LLR (direito de comemorar publicamente as festividades religiosas da própria religião), constituindo o disposto nos n.ºs 2 e 3 do aludido art. 14.º em...
... de expressão social da diversidade enquanto essência do pluralismo, compreendendo “a liberdade de mudar de religião ou de convicção, ... ões de pluralismo e abertura necessárias à renovação social e cultural através do ‘pacífico confronto das ideias’ … ... …, a noção ... -
Transposição para a ordem jurídica nacional a directiva n.° 2000/31/ce do parlamento europeu (comércio electrónico)
Decreto-Lei n.° 7/2004, de 7 de Janeiro.- Capítulo I - Objecto e âmbito.- Artigo 1.° - Objecto.- Artigo 2.° - Âmbito.- Capítulo II - Prestadores de serviços da sociedade da informação.- Artigo 3.° - Princípio da liberdade de exercício.- Artigo 4.° - Prestadores de serviços estabelecidos em Portugal.- Artigo 5.° - Livre prestação de serviços.- Artigo 6.° - Exclusões.-...
... observância do direito comunitário para fomentar a diversidade cultural e linguística e para assegurar o pluralismo ... @@Capítulo II - ... -
Despacho n.º 1541/2024
... e Artístico e turismo: a ) Promover o desenvolvimento do nível cultural das populações, designadamente através de centros de cultura, ... ítica de seleção e aquisição, procurando a atualização, pluralismo e diversidade (temática e de suporte) das coleções. aa ) Arquivar ...
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Acórdão nº 5551/19.0T9LSB-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Junho de 2023
I - Num Estado de Direito Democrático e segundo a corrente jurídica dominante, as limitações à liberdade de expressão encontram a sua origem numa visão onde os direitos individuais de livre manifestação de opinião divulgada publicamente relativa a pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género...
... valores morais: fazem parte de uma entidade civilizacional e cultural milenária que dá pelo nome de Cristandade. Ora isto não se aplica a ... tratar de um direito e princípio basilar da democraticidade e pluralismo de ideias e opiniões que se pretendem vigentes na sociedade em que ... -
Acórdão nº 5551/19.0T9LSB-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-06-07
I - Num Estado de Direito Democrático e segundo a corrente jurídica dominante, as limitações à liberdade de expressão encontram a sua origem numa visão onde os direitos individuais de livre manifestação de opinião divulgada publicamente relativa a pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género...
... valores morais: fazem parte de uma entidade civilizacional e cultural milenária que dá pelo nome de Cristandade. Ora isto não se aplica a ... tratar de um direito e princípio basilar da democraticidade e pluralismo de ideias e opiniões que se pretendem vigentes na sociedade em que ... -
Estatutos n.º 6/2017 de 3 de maio de 2017
... e sindical e para a prom oção económica, social e cultural dos trabalhadores; n) Assegurar a sua substituição por suplentes nos ... 1 - As tendências, como expressão do pluralismo ...
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Despacho n.º 3223/2018
... dirigir o I3Bs nas suas atividades científica, pedagógica, cultural e de interação com a sociedade, bem como assegurar a gestão dos seus ... ção, observando-se os valores de independência, rigor e pluralismo de opiniões; c) Definir as unidades curriculares de cursos do 3.º ciclo, ...
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Estatutos n.º 2/2021 de 6 de julho de 2021
... e sindical e para a promoção económica, social e cultural dos trabalhadores; m) Assegurar a sua substituição por suplentes nos ... 8.º Deveres 1 - As tendências, como expressão do pluralismo ...
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Estatutos n.º 13/2023 de 18 de dezembro de 2023
... trabalhadores; s) Promover a formação cultural, profissional e sindical dos representados pelas ... Direitos e Deveres 1 - As tendências, como expressão do pluralismo ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2013/M, de 27 de Junho de 2013
... de intervençáo num setor essencial à livre informaçáo, ao pluralismo e expressáo de ideias e opinióes que náo pode, nem deve, ser tutelado, ... çáo a identidade regional e local, e promove a proteçáo cultural das diferentes Regióes, mesmo que minoritárias, no respeito pelo direito ...
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Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999
... associada às necessidades de natureza democrática, social e cultural de cada sociedade, bem como à necessidade de preservar o pluralismo nos ...
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Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
... 5 , englobando não apenas o aporte penal de outrora, mas o pluralismo de fontes, iniciando-se por aquelas originárias de valores superiores ... , são conhecidos como sistema social, político, econômico, cultural, ambiental etc ... Fato é que a preocupação quanto à higidez do ...
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Regulamento n.º 854/2021
... áculos e outros eventos públicos, designadamente de caráter cultural, desportivo ou turístico, desde que autorizados pelas autoridades ... , nos termos da lei, que concorrem para a livre formação e o pluralismo de expressão da vontade popular e para a organização do poder ...