Pluralismo cultural
458 resultados para Pluralismo cultural
-
Despacho n.º 730/2018
... e da justiça, da participação democrática livre e do pluralismo de opiniões e de orientações; b) Promover uma afirmação de valores ... de classificação ou preservação do património histórico, cultural, arqueológico, paisagístico, bem como tudo o que interesse à ...
-
Despacho n.º 9032/2018
... económico e tecnológico não pode dispensar a dimensão cultural, também esse desenvolvimento não pode dispensar as Ciências Sociais. Na ... os princípios da igualdade, da participação democrática, do pluralismo de opiniões e de orientações, garantindo as liberdades de aprender, ...
-
Regulamento n.º 29/2022
... e Deveres dos Estudantes (2011); Projeto Educativo, Científico e Cultural (2017); Plano Estratégico da ESEP (2019); Plano de Gestão de Riscos de ... o pensamento crítico e a criação dum ambiente de pluralismo nas diversas atividades; c ) A responsabilidade individual e coletiva, ...
-
Regulamento n.º 29/2022
... Projeto Educativo, Científico e Cultural (2017); ... Plano Estratégico da ESEP (2019); ... Plano de Gestão de ... pensamento crítico e a criação dum ambiente de pluralismo nas diversas atividades; ... c) A responsabilidade individual e coletiva, ...
-
Regulamento n.º 69/2017
... famílias quer como contributo de apoio social, de enriquecimento cultural e acompanhamento pedagógico e, no plano da igualdade de oportunidades, ... o respeito pelos outros e pela diferença, educando para o pluralismo e para a democracia; g) Responder às necessidades das famílias ao ...
-
Aviso n.º 10335/2016
... famílias quer como contributo de apoio social, de enriquecimento cultural e acompanhamento pedagógico e, no plano da igualdade de oportunidades, ... o respeito pelos outros e pela diferença, educando para o pluralismo e para a democracia; g) Responder às necessidades das famílias ao ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2013, de 20 de Maio de 2013
... a todos os Estados- -Membros, nos quais imperam o respeito pelo pluralismo, a no -discriminao, a tolerncia, a justia, a solidariedade e a igualdade ... demais cidados europeus, respeitando e celebrando a diversidade cultural, contribuindo do mesmo modo para o dilogo intercultural; ... d) ...
-
Despacho n.º 9382/2022
... o património físico e cultural da instituição, dentro do espaço dos campi ou fora deles, e sempre ... o) Respeito pela diversidade e pluralismo, salvaguardando os valores éticos presentes neste ... p) Repúdio de ...
-
Despacho n.º 4690/2020
... e da justiça, da participação democrática livre e do pluralismo de opiniões e orientações. Integra também, por isso, a referência à ... da investigação, sociedade, ecossistemas, património cultural e meio ambiente; d) Responsabilidade pela investigação, pela ideia da ...
-
Regulamento n.º 932/2020
... de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na ... , visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa. A Orçamento Participativo ...
-
Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 42.º (Liberdade de criação cultural) ... Artigo 43.º (Liberdade de aprender e ensinar) ... Artigo 44.º ... de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e ... organização política democráticas, no respeito e ...
-
Parecer n.º 25/2018
... ção, que se projeta nos domínios pedagógico, científico, cultural, administrativo, financeiro, patrimonial, disciplinar e estatutário. 2.ª ... do contributo que prestam ao interesse geral e garantia de pluralismo numa sociedade democrática. Menor proximidade em matérias como o acesso ...
-
Regulamento n.º 570/2018
... , de transferência e valorização do conhecimento, de difusão cultural e de prestação de serviços especializados, desenvolvendo, ainda, ... , assente nos valores de independência, rigor de pensamento e pluralismo de opiniões. 2 - No âmbito da autonomia pedagógica, compete às Escolas ...
-
Autonomia, identidade constitucional ou nacional?, 3
... de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na ... , visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa ... Portugal é uma ...
-
Despacho Normativo n.º 2/2017
... direito privado, dotada de autonomia estatutária, científica, cultural, pedagógica, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar, nos ... : a) A liberdade de opinião e de expressão e a promoção do pluralismo; b) A igualdade de tratamento e de oportunidades para todas as pessoas, ...
-
Acórdão nº 26/19.0T9STC.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-11-08
I. O direito penal reveste natureza fragmentária, de tutela subsidiária (ou de última ratio) de bens jurídicos dotados de dignidade penal, não abarcando as meras insignificâncias. II. Em sede de criação artística ou de debate político, há agressões típicas da honra que, não obstante, se tornam irrelevantes por força da liberdade de expressão. E por maioria de razão quando tal liberdade é exercida
... da honra num determinado contexto temporal, local, social e cultural. Pois, voltando a Beleza dos Santos, “nem tudo aquilo que alguém ... Assim o querem o pluralismo, a tolerância e o espírito de abertura, sem os quais, não há ... -
Regulamento n.º 14/2022
... e da justiça, da participação democrática livre e do pluralismo de opiniões e orientações. À comunidade académica compete adotar as ... ção humana ao mais alto nível nas suas dimensões ética, cultural, social, científica, artística, técnica e profissional; b ) T er acesso ...
-
Regulamento n.º 14/2022
... e da justiça, da participação democrática livre e do pluralismo de opiniões e orientações ... À comunidade académica compete adotar ... nível nas suas dimensões ética, cultural, social, científica, artística, técnica e profissional; ... b) Ter ...
-
Despacho n.º 1265/2019
... os princípios da igualdade, da participação democrática, do pluralismo de opiniões e de orientações, garantindo as liberdades de aprender, ... émica da EEG exerce-se nos domínios científico, pedagógico e cultural, com responsabilidade social e pautada por valores éticos. Artigo 5.º ...
-
Acórdão (extrato) n.º 559/2018
... nacional e a sua história multissecular; e) O respeito pelo pluralismo, a defesa da tolerância e a promoção da paz; f) A liberdade de ... civil, nos meios de comunicação social, académico, laboral, cultural e territorial em que os militantes se insiram; f) Recorrer das decisões ...
-
Acórdão (extrato) n.º 330/2019
... nacional, da unidade do Estado e da democracia política, do pluralismo de expressão da vontade e dos interesses dos cidadãos. 4 - Apresentar ... e debater os problemas da vida política, económica, social e cultural, a nível nacional e internacional e apresentar programas políticos e ...
-
Regulamento n.º 528/2017
... de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na ... , visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa." E de acordo com o ...
-
Regulamento n.º 835/2023
... de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de ... expressão e organização política democrática, no respeito e na ... democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa» ... E de acordo com o ...
-
Despacho (extrato) n.º 1578/2024
... e o desenvolvimento da pessoa humana, bem como do seu património cultural. O Código de Ética e de Conduta da Escola Superior Náutica Infante D ... e da justiça, da participação democrática livre e do pluralismo" de opiniões e orientações. Artigo 2.º Âmbito de aplicação 1 — O C\xC3" ...
-
Despacho n.º 2745/2024
... ção de profissionalismo, de participação democrática e de pluralismo. 2— O CCE reflete o espírito de altos valores morais e ... —os membros do IPBeja devem respeitar a diversidade cultural, religiosa e identitária, incluindo ascendência, género, ...