Pluralismo cultural
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Contrato n.º 958/2006, de 03 de Agosto de 2006
... Bibliotecas Públicas possa desempenhar a sua funçáo social e cultural e seja um factor de inclusáo social, contribuindo para a ... dos seus serviços e o respeito pela diversidade e pluralismo da informaçáo - constantemente actualizada - que têm de prestar, ...
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Contrato n.º 311/2007, de 06 de Fevereiro de 2007
... Bibliotecas Públicas possa desempenhar a sua funçáo social e cultural e seja um factor de inclusáo social, contribuindo para a ... dos seus serviços e o respeito pela diversidade e pluralismo da informaçáo - constantemente actualizada que têm de prestar, ...
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Contrato n.º 554/2007, de 14 de Março de 2007
... Bibliotecas Públicas possa desempenhar a sua funçáo social e cultural e seja um factor de inclusáo social, contribuindo para a ... dos seus serviços e o respeito pela diversidade e pluralismo da informaçáo - constantemente actualizada - que têm de prestar, ...
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Regulamento n.º 632/2023
... , nos seus domínios de especialidade, o intercâmbio científico, cultural e técnico ... com instituições congéneres, nacionais e estrangeiras, ... todas as suas atividades e políticas no respeito pelo pluralismo e liberdade de expres- ... são, orientação e opinião ... Artigo 5.º ...
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Lei n.º 54/2010, de 24 de Dezembro de 2010
... , nomeadamente nos planos social, económico, científico e cultural; h) «Rádio» a transmissáo unilateral de comunicaçóes sonoras, ... Artigo 4 ... Concorrência, náo concentraçáo e pluralismo ... 1 - É aplicável aos operadores de rádio o regime geral de ...
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Despacho n.º 3967/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
... , sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Despacho n.º 3972/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
... , sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Contrato n.º 306/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... Bibliotecas Públicas possa desempenhar a sua funçáo social e cultural e seja um factor de inclusáo social, contribuindo para a ... dos seus serviços e o respeito pela diversidade e pluralismo da informaçáo - constantemente actualizada que têm de prestar, ...
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Portaria n.º 2253/2021 de 23 de novembro de 2021
... a edio, do Livro, intitulado Diversidade, Interculturalidade e Pluralismo no Servio Social na Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa, bem como o ... , Habitao, Poder Local e Comunidades, Projeto 02.13 Identidade Cultural e Aorianidade, Item Financeiro D 04.08.02 Outras, Ao 00002 Resgate, ...
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Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
... implementação de políticas destinadas a promover a diversidade cultural e linguística e o pluralismo, nomeadamente dos meios de comunicação ...
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Despacho (extracto) 1878/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... de Bibliotecas Pblicas possa desempenhar a sua funo social e cultural e seja um factor de incluso social, contribuindo para a demo-cratizao do ... acessibilidade dos seus servios e o respeito pela diversidade e pluralismo da informao - constantemente actualizada - que tm de prestar, contribuindo ...
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Em vigor
Lei n.º 27/2007 . Lei da televisão
... a cidadania e a participação democrática e respeitar o pluralismo político, social e cultural; ... d) Difundir e promover a cultura e a ...
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Acórdão (extrato) n.º 218/2019
... da democracia política nas suas valências, social, económica e cultural, consagradas nos valores do Estado de Direito e nos princípios emergentes ... Artigo 3.º Democracia e pluralismo 1 - O Partido "CHEGA" concorrerá, em liberdade e igualdade, com os demais ...
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Despacho n.º 940/2019
... imaterial, que constitua, de alguma forma, registo com interesse cultural local relevante, devendo ainda incentivar, através de ações diversas, a ... ítica de seleção e aquisição, procurando a atualização, pluralismo e diversidade (temática e de suporte) das coleções; f) Fazer o controlo ...
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Despacho Normativo n.º 13/2017
... O Conselho Cultural é o órgão de consulta da Universidade que, dando continuidade a uma ... os princípios da igualdade, da participação democrática, do pluralismo de opiniões e de orientações, garantindo as liberdades de aprender, ...
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Despacho Normativo n.º 15/2021
... O Conselho Cultural é o órgão de consulta da Universidade que, dando continuidade a uma ... os princípios da igualdade, da participação democrática, do pluralismo de opiniões e de orientações, garantindo as liberdades de aprender, ...
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Despacho Normativo n.º 14/2016
... O Conselho Cultural dá continuidade a um tradição própria da Universidade e visa assegurar ... os princípios da igualdade, da participação democrática, do pluralismo de opiniões e de orientações, garantindo as liberdades de aprender, ...
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Despacho n.º 8793/2019
... e investigação que goza de autonomia científica, pedagógica, cultural e administrativa, com o enquadramento referido nos Estatutos da ... os princípios da igualdade, da participação democrática, do pluralismo de opiniões e de orientações, garantindo as liberdades de investigar, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 7/2004 . Serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico
... para fomentar a diversidade cultural e linguística e para assegurar o pluralismo ... Capítulo II ...
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Decreto-Lei n.º 7/2004
... direito comunitário para fomentar a diversidade cultural ... e linguística e para assegurar o pluralismo ... CAPÍTULO II ...
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Decreto-Lei n.º 7/2004, de 07 de Janeiro de 2004
... observância do direito comunitário para fomentar a diversidade cultural e linguística e para assegurar o pluralismo ... CAPÍTULO II Prestadores ...
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Recomendação n.º 5/2020
... pluralismo, igualdade. A recente mobilização de jovens em manifestações, um pouco ... quando é contrariada a função de reprodução social e cultural da escola e se promove o acesso e sucesso (emancipatório) de todas e ...
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Acórdão nº 72/21 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Janeiro de 2021
... É claro que a esta perspetiva ... preside uma certa ideia cultural e histórica da pessoa e uma certa ideia do ... valor da sexualidade, bem ... pode justificar em função do pluralismo ideológico e da liberdade de opção tem ... de ser travada, porém, ...
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Portaria n.º 75-B/2021
... A dinâmica económica e social do setor cultural e criativo que vinha sendo registada, de forma sustentada, ao longo dos ... para preservar e promover a diversidade, a igualdade, o pluralismo, a liberdade de expressão, a participação, o diálogo e a coesão ...
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Aviso n.º 1483/2022
... inclusivo; da valorização da cultura e do património cultural e natural; da transição ecológica e digital; da conectividade e da ... e da justiça, da participação democrática livre e do pluralismo de opiniões e de orientações; b ) Promover uma afirmação de valores ...