Pluralismo cultural
409 resultados para Pluralismo cultural
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Aviso n.º 5187/2019
... pluralismo de expressões, de continuidade e sustentação, constitui uma das ... edifício vocacionado para a realização de eventos de carácter cultural e artístico, adaptando-o às novas exigências funcionais, estéticas e ...
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Decreto-Lei n.º 23/2015
... Além disso, ... o novo regime promove uma maior abertura e pluralismo ... mediático, não só por potenciar a entrada de novos meios ... de ... conteúdos respeitantes a aspetos da vida política, cultural, ... económica, social ou ambiental da comunidade regional ou ... local ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 23/2015 . Regime de incentivos do Estado à comunicação social
... Além disso, o novo ... regime promove uma maior abertura e pluralismo mediático, não só por potenciar a entrada de novos meios de ... ou difundir conteúdos respeitantes a aspetos da vida política, cultural, económica, social ou ambiental da ... comunidade regional ou local onde ...
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Despacho n.º 7372/2021
... Marcada pelo pluralismo de ideias, mantém como bases da sua ação as dimensões humanista, ... No exercício da sua autonomia científica, pedagógica e cultural, a Escola abriu-se pois a perspetivas interdisciplinares e propôs-se ...
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Lei n.º 99/2019
... recursos e delapidação do património natural, paisagístico e cultural, e a importância do fomento de uma economia mais verde e circular, de uma ... de desenvolvimento social, de qualidade de vida, de fomento de pluralismo e um crédito direto para a cidadania. A territorialização da cultura, ...
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Despacho n.º 3611/2019
... o objetivo de incentivar o desenvolvimento social, económico, cultural, desportivo e educativo, tendo em vista constituir-se como um referencial ... e da justiça, da participação democrática livre e do pluralismo de opiniões e de orientações; b) Estabelecer uma afirmação de valores ...
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Aviso n.º 5421/2019
... e investigação que goza de autonomia científica, pedagógica, cultural e administrativa, com o enquadramento referido nos Estatutos da ... os princípios da igualdade, da participação democrática, do pluralismo de opiniões e de orientações, garantindo as liberdades de investigar, ...
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Parecer n.º 1/2018
... princípios constitucionais da democracia social, económica e cultural, a participação ativa dos cidadãos e das coletividades por si criadas ... de perspetivas que cada uma traz consigo enriquece o pluralismo democrático e, por isso, quer-se livre de compromissos com as ...
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Em vigor
Lei n.º 62/98 - undefined
... atividade principal tenha por objeto a salvaguarda do património cultural móvel; d) Quando os suportes sejam especialmente destinados a fixação ... os princípios da igualdade, representatividade, liberdade, pluralismo e participação. 5 - Os litígios emergentes da aplicação do disposto ...
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Despacho n.º 11159/2018
... de programas temático informativo tem como objetivo garantir o pluralismo no exercício do direito de informar, de se informar e de ser informado, ... minoritários, designadamente de carácter étnico, religioso, cultural" e social, bem como a pessoas com deficiência - Valoração: 25 %; Subcrit\xC3" ...
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Lei n.º 16/2022
... expressão e informação, a diversidade cultural e linguística, bem como o pluralismo dos meios de ... comunicação ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 176/2017
... político que estes desempenham enquanto elementos vitais do pluralismo democrático, já aquelas, sendo causadas pelo desempenho da função ... espaços políticos, mas, também, pelo relacionamento social, cultural e humano que promove. Além disso, a gratificante oportunidade de ter sido ...
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Despacho n.º 360/2024
... o objetivo de incentivar o desenvolvimento social, económico, cultural, desportivo e educativo, tendo em vista constituir -se como um ... e da justiça, da participação democrática livre e do pluralismo de opiniões e de orientações; b ) Estabelecer uma afirmação de ...
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Decreto-Lei n.º 23/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06
... Além disso, o novo regime promove uma maior abertura e pluralismo mediático, não só por potenciar a entrada de novos meios de ... ou difundir conteúdos respeitantes a aspetos da vida política, cultural, económica, social ou ambiental da comunidade regional ou local onde se ...
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Despacho n.º 730/2018
... e da justiça, da participação democrática livre e do pluralismo de opiniões e de orientações; b) Promover uma afirmação de valores ... de classificação ou preservação do património histórico, cultural, arqueológico, paisagístico, bem como tudo o que interesse à ...
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Aviso n.º 17048/2020
... de fratura no campo dos média e comunicação: diversidade, pluralismo e inclusão, por um lado, e processos cognitivos, performativos, de ... ância, qualidade e atualidade: a) da produção científica, cultural e artística dos últimos cinco anos considerada mais relevante pelo(a) ...
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Despacho n.º 192/2023
... de cada sociedade, bem como à necessidade de preservação do pluralismo ... O serviço público de radiodifusão ocupa um lugar insubstituível ... do curso de Comunicação Social e Cultural da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade ... Católica ...
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Aviso n.º 8676/2017
... de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na ... , visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa".É por isso um dever das ...
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Despacho n.º 9032/2018
... económico e tecnológico não pode dispensar a dimensão cultural, também esse desenvolvimento não pode dispensar as Ciências Sociais. Na ... os princípios da igualdade, da participação democrática, do pluralismo de opiniões e de orientações, garantindo as liberdades de aprender, ...
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Regulamento n.º 29/2022
... Projeto Educativo, Científico e Cultural (2017); ... Plano Estratégico da ESEP (2019); ... Plano de Gestão de ... pensamento crítico e a criação dum ambiente de pluralismo nas diversas atividades; ... c) A responsabilidade individual e coletiva, ...
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Regulamento n.º 29/2022
... e Deveres dos Estudantes (2011); Projeto Educativo, Científico e Cultural (2017); Plano Estratégico da ESEP (2019); Plano de Gestão de Riscos de ... o pensamento crítico e a criação dum ambiente de pluralismo nas diversas atividades; c ) A responsabilidade individual e coletiva, ...
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Regulamento n.º 69/2017
... famílias quer como contributo de apoio social, de enriquecimento cultural e acompanhamento pedagógico e, no plano da igualdade de oportunidades, ... o respeito pelos outros e pela diferença, educando para o pluralismo e para a democracia; g) Responder às necessidades das famílias ao ...
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Aviso n.º 10335/2016
... famílias quer como contributo de apoio social, de enriquecimento cultural e acompanhamento pedagógico e, no plano da igualdade de oportunidades, ... o respeito pelos outros e pela diferença, educando para o pluralismo e para a democracia; g) Responder às necessidades das famílias ao ...
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Regulamento n.º 932/2020
... de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na ... , visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa. A Orçamento Participativo ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2013, de 20 de Maio de 2013