Pluralismo cultural
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Aviso n.º 3909/2019
... investigador doutorado no âmbito do projeto de investigação "Pluralismo Jurídico no Império Português (séculos XVIII-XX)" - ...ância, qualidade e atualidade: a) da produção científica, cultural e artística dos últimos cinco anos considerada mais relevante pelo ...
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Acórdão nº 21/13.3 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2022
I - A taxa de regulação devida anualmente pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços, tem natureza de contribuição financeira. II - As normas constantes dos n.ºs dos n.ºs 1, 4 e 5 do Anexo II da Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de Dezembro, na redacção da Portaria n.º 291-A/2011, de 04 de Novembro, na parte em que determinam a incidência objectiva, a taxa a aplicar em relação
... implementação de políticas destinadas a promover a diversidade cultural e linguística, bem como o pluralismo dos meios de comunicação social. ... -
Em vigor
Lei n.º 54/2010 . Lei da Rádio
...Artigo 4.º Concorrência, não concentração e pluralismo. Artigo 5.º Serviço público. Artigo 6.º Princípio da cooperação. ..., nomeadamente nos planos social, económico, científico e cultural";. h) «Rádio» a transmissão unilateral de comunicações sonoras, atrav\xC3"...
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Lei n.º 8/2011, de 11 de Abril de 2011
...- bito nacional compreende uma programação de forte com- ponente cultural e formativa, devendo valorizar a educação, a ciência, a ...Artigo 4.º -B Concorrência, não concentração e pluralismo 1 — É aplicável aos operadores de televisão o regime geral de defesa ...
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Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho de 2007
... a cidadania e a participaçáo democrática e respeitar o pluralismo político, social e cultural;. d) Difundir e promover a cultura e a ...
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Acórdão nº 474/21 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Junho de 2021
... e o feminino são apresentados como criações de uma maioria cultural dominante. que, através de um discurso hegemónico, perpetua ... desrespeito pela autonomia individual e uma violação do pluralismo. mundividencial que todos os direitos, liberdade e garantias comportam. ...
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Lei n.º 51/2011, de 13 de Setembro de 2011
... radioeléctricas, tendo em conta o importante valor social, cultural e económico destas frequências. 2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . ... como a promoção da diversidade cultural e lin- guística e do pluralismo dos meios de comunicação, designadamente através do fornecimento de ...
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Portaria n.º 124/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Despacho n.º 3895/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Decreto-Lei n.º 68/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Despacho n.º 3973/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Despacho n.º 3963/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Portaria n.º 125/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Despacho n.º 3927/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Portaria n.º 118/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Portaria n.º 121/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Portaria n.º 119/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Despacho n.º 3910/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Aviso n.º 4803/2007, de 14 de Março de 2007
... Nacional de Arqueologia Náutica, é inventariada, pelo seu valor cultural, a peça arqueológica achada fortuitamente no mar e que a seguir se ... dos seus serviços e o respeito pela diversidade e pluralismo da informaçáo - constantemente actualizada - que têm de prestar, ...
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Contrato n.º 958/2006, de 03 de Agosto de 2006
... Bibliotecas Públicas possa desempenhar a sua funçáo social e cultural e seja um factor de inclusáo social, contribuindo para a ... dos seus serviços e o respeito pela diversidade e pluralismo da informaçáo - constantemente actualizada - que têm de prestar, ...
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Contrato n.º 305/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... Bibliotecas Públicas possa desempenhar a sua funçáo social e cultural e seja um factor de inclusáo social, contribuindo para a ... dos seus serviços e o respeito pela diversidade e pluralismo da informaçáo - constantemente actualizada - que têm de prestar, ...
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Contrato n.º 554/2007, de 14 de Março de 2007
... Bibliotecas Públicas possa desempenhar a sua funçáo social e cultural e seja um factor de inclusáo social, contribuindo para a ... dos seus serviços e o respeito pela diversidade e pluralismo da informaçáo - constantemente actualizada - que têm de prestar, ...
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Contrato n.º 311/2007, de 06 de Fevereiro de 2007
... Bibliotecas Públicas possa desempenhar a sua funçáo social e cultural e seja um factor de inclusáo social, contribuindo para a ... dos seus serviços e o respeito pela diversidade e pluralismo da informaçáo - constantemente actualizada que têm de prestar, ...
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Regulamento n.º 632/2023
..., nos seus domínios de especialidade, o intercâmbio científico, cultural e técnico. com instituições congéneres, nacionais e estrangeiras, ... todas as suas atividades e políticas no respeito pelo pluralismo e liberdade de expres-. são, orientação e opinião. Artigo 5.º. ...