Pluralismo cultural

..., com rigor e independência, sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, favorecendo o ...

..., com rigor e independência, sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, favorecendo o ...

..., com rigor e independência, sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, favorecendo o ...

... associadas às ondas radioeléctricas, tendo em conta o importante valor social, cultural e económico destas frequências. 2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... das frequências, bem como a promoção da diversidade cultural e lin- guística e do pluralismo dos meios de comunicação, designadamente através do fornecimento de serviços de programas ...

..., por proposta do Centro Nacional de Arqueologia Náutica, é inventariada, pelo seu valor cultural, a peça arqueológica achada fortuitamente no mar e que a seguir se descreve:. Designaçáo - ... especial atençáo a acessibilidade dos seus serviços e o respeito pela diversidade e pluralismo da informaçáo - constantemente actualizada - que têm de prestar, contribuindo assim para elevar ...

... que a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas possa desempenhar a sua funçáo social e cultural e seja um factor de inclusáo social, contribuindo para a demo-cratizaçáo do acesso à ... especial atençáo a acessibilidade dos seus serviços e o respeito pela diversidade e pluralismo da informaçáo - constantemente actualizada - que têm de prestar, contribuindo assim para elevar ...

... que a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas possa desempenhar a sua funçáo social e cultural e seja um factor de inclusáo social, contribuindo para a demo-cratizaçáo do acesso à ... especial atençáo a acessibilidade dos seus serviços e o respeito pela diversidade e pluralismo da informaçáo - constantemente actualizada que têm de prestar, contribuindo assim para elevar o ...

... que a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas possa desempenhar a sua funçáo social e cultural e seja um factor de inclusáo social, contribuindo para a demo-cratizaçáo do acesso à ... especial atençáo a acessibilidade dos seus serviços e o respeito pela diversidade e pluralismo da informaçáo - constantemente actualizada - que têm de prestar, contribuindo assim para elevar ...

... que a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas possa desempenhar a sua funçáo social e cultural e seja um factor de inclusáo social, contribuindo para a demo-cratizaçáo do acesso à ... especial atençáo a acessibilidade dos seus serviços e o respeito pela diversidade e pluralismo da informaçáo - constantemente actualizada - que têm de prestar, contribuindo assim para elevar ...

... área geográfica de cobertura, nomeadamente nos planos social, económico, científico e cultural; h) «Rádio» a transmissáo unilateral de comunicaçóes sonoras, através de uma rede de ...Artigo 4. Concorrência, náo concentraçáo e pluralismo. 1 - É aplicável aos operadores de rádio o regime geral de defesa e promoçáo da concorrência. ...

... ou nacional na observância do direito comunitário para fomentar a diversidade cultural e linguística e para assegurar o pluralismo. CAPÍTULO II Prestadores de serviços da sociedade da ...

... que a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas possa desempenhar a sua funçáo social e cultural e seja um factor de inclusáo social, contribuindo para a demo-cratizaçáo do acesso à ... especial atençáo a acessibilidade dos seus serviços e o respeito pela diversidade e pluralismo da informaçáo - constantemente actualizada que têm de prestar, contribuindo assim para elevar o ...

..., com rigor e independência, sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, favorecendo o ...

... que a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas possa desempenhar a sua funçáo social e cultural e seja um factor de inclusáo social, contribuindo para a demo-cratizaçáo do acesso à ... especial atençáo a acessibilidade dos seus serviços e o respeito pela diversidade e pluralismo da informaçáo - constantemente actualizada - que têm de prestar, contribuindo assim para elevar ...

..., para assegurar a implementação de políticas destinadas a promover a diversidade cultural e linguística e o pluralismo, nomeadamente dos meios de comunicação social. 10 - Todas as ...

..., para assegurar a implementação de políticas destinadas a promover a diversidade cultural e linguística e o pluralismo, nomeadamente dos meios de comunicação social. 10 - Todas as ...

... sobre funcionamento de escolas, cuidados de saúde e programas de acção social, cultural e de protecção ambiental; . utilização das potencialidades do e-government na gestão ambiental ... passa, fundamentalmente, pela garantia da liberdade de expressão e de informação, do pluralismo e da independência dos órgãos de comunicação social, para o que a existência de um serviço ...

... ou nacional na observância do direito comunitário para fomentar a diversidade cultural e linguística e para assegurar o pluralismo. CAPÍTULO II Prestadores de serviços da sociedade da ...

... e no conhecimento e assunção da importância estratégica dos factores geográfico e cultural portugueses no planointernacional. Neste sentido, a defesa nacional orientar-se-á pelo princípio ... das instituições democráticas, com salvaguarda das liberdades individuais, do pluralismo de expressão social e das regras e formas constitucionais de exercício do poder político; 2) No ...

...Motivos históricos, fundamentalmente de natureza cultural, não proporcionaram, até período recente, o aparecimento e desenvolvimento de iniciativas de ... de inovação, modernização e progresso científico e técnico; c) Garantia do pluralismo global do sistema e da liberdade de ensino; d) Promoção gradual das condições de acesso dos ...

...c) Quando a sua atividade principal tenha por objeto a salvaguarda do património cultural móvel;. d) Quando os suportes sejam especialmente destinados à fixação de imagens ou outro tipo ..., em ordem a garantir os princípios da igualdade, representatividade, liberdade, pluralismo e participação. 5 - (Anterior n.º 4.). 6 - Os custos de funcionamento da entidade gestora não ...

... implica, pois, a possibilidade de expressão social da diversidade enquanto essência do pluralismo, compreendendo "a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de ... e preservar as condições de pluralismo e abertura necessárias à renovação social e cultural através do ‘pacífico confronto das ideias' …. …, a noção de igual liberdade religiosa tem ...

..., para assegurar a implementação de políticas destinadas a promover a diversidade cultural e linguística e o pluralismo, nomeadamente dos meios de comunicação social. . 10 - Todas as ...

... princípios são comuns a todos os Estados- -Membros, nos quais imperam o respeito pelo pluralismo, a não -discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e ... os portugueses e os demais cidadãos europeus, respeitando e celebrando a diversidade cultural, contribuindo do mesmo modo para o diálogo intercultural;. d) Sensibilizar os portugueses para ...

...Além disso, o novo regime promove uma maior abertura e pluralismo mediático, não só por potenciar a entrada de novos meios de comunicação social, nas diversas ... dedicado a publicar ou difundir conteúdos respeitantes a aspetos da vida política, cultural, económica, social ou ambiental da comunidade regional ou local onde se insere, de acordo com o ...