planeamento financeiro de curto prazo
1306 resultados para planeamento financeiro de curto prazo
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... Caso não seja alcançado um acordo no prazo de 30 dias a contar da data em que as ... formação e apoio técnico para o planeamento e reforço das capacidades, bem como para a ... ção do contrato, se este período for mais curto". Após um período de cinco anos a partir da ades\xC3" ... e a estabilidade do sistema financeiro das Partes; iii) À emissão, transação ou ao ...
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Parecer n.º 7/2023
... da Região Autónoma dos Açores no prazo legal e de um modo geral observou as ... da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública. Contudo, a ... ção Regional direta cujo volume financeiro total, em movimentos a crédito e a débito, ... Assinala-se também que o empréstimo de curto prazo (conta corrente caucionada) contratado ...
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Regulamento n.º 67/2023
... a) Para Planeamento, Energia e Ambiente; ... b) Para Apoio aos Fundos ... instrumentos de planeamento financeiro, assim como a gestão do aprovisionamento e o ... longo prazo; ... 5) Propor e implementar modelos de gestão ... curto prazo, no âmbito do controlo das ignições ...
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Despacho n.º 4402/2019
... , não apenas para o ciclo 2017-2021, de curto e médio prazo, mas também para um horizonte ... áfica são fundamentais em sede de Planeamento e de Modernização autárquica. Em consequência ... Instruir processos de apoio técnico e financeiro à reabilitação do edificado cuja decisão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... , enquadrado pelas Orientações de Médio Prazo" 2017-2020. Este quadriénio, que corresponde à a\xC3" ... , decorre num ambiente económico e financeiro mais favorável que o do quadriénio precedente, ... O ainda atual período de planeamento de médio prazo e a respetiva tradução anual, ... próxima de uma recuperação cíclica de curto prazo. As profissões de Agricultores e ...
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Despacho n.º 3567/2019
... especial atenção nas atividades de planeamento, programação, controlo e coordenação. 3 - Com ... competências legais e dos objetivos de curto, médio e longo prazo, definidos em Plano ... financiados, efetuando o controlo financeiro das inerentes execuções e o cumprimento de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... III — Orientações de médio prazo e políticas setoriais do Plano de 2023 ... Finanças, planeamento e empreendedorismo ... Educação e dinâmica ... será um ano charneira entre o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia ... 2014-2020 e o ... à definição das políticas setoriais de curto, médio e longo prazos ... A evolução ...
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Regulamento n.º 54/2018
... Planeamento, programação e controlo 1 - A atividade ... Intermunicipal Administrativo, Financeiro e de Desenvolvimento de Projetos, constituído ... Qualidade; 3) Identificar os objetivos de curto e médio prazo para o Laboratório; 4) ...
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Despacho n.º 7417/2019
... as ações concretas a desenvolver, no curto e médio prazo, para o reforço da aplicação no ... baixa densidade, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia pós-2020, tendo em ... Adjunto e da Economia, o Ministro do Planeamento, o Ministro do Ambiente e da Transição ...
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Despacho n.º 5057/2017
... de funcionamento: a) O princípio do planeamento; b) O princípio da coordenação; c) O ... as funções ou tarefas a desempenhar, o prazo da mobilidade e as dependências hierárquica ou ... o grau de cumprimento físico e financeiro, a nível sectorial, das grandes opções do ... ção; h) Planear as ações a realizar, no curto prazo, no âmbito do controlo das ignições ...
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Regulamento n.º 833/2020
... A presente Norma entra em vigor no prazo de 5 dias úteis após a sua aprovação pelo ... redação, que estabelece o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades ... Artigo 101.º Planeamento do Inventário 1 - A coordenação da ... Artigo 158.º Financiamento de Curto, Médio e Longo Prazo 1 - A Câmara Municipal de ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... do sistema de gestão rodoviária a curto, médio e longo prazo, assim salvaguardando a ... para a reposição do equilíbrio financeiro da Concessão nos termos do n.º 4 da base ... vias de comunicação constantes de planeamento ou projetos oficiais, aprovados pelas entidades ...
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Acórdão nº 02586/14.3BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-03-09
I - Ainda que o recurso seja per saltum não deixa de ser um recurso de revista, o que obsta a que nesta sede se possa alegar erro de julgamento de facto. II - Não se impunha comunicação ao então Banco 1... do início oficioso do procedimento por parte do BdP atentos os atos procedimentais e sucessivas decisões assim como a motivação/fundamentação da deliberação impugnada, a acomodação dos riscos...
... ência sem destabilizar o sistema financeiro, quando as medidas forem necessárias para ... /UE, na medida em que não terminara o seu prazo de transposição aquando da adoção do ... e de incapacidade de, no imediato ou no curto" prazo, honrar as suas obrigações (cf. art. 145.\xC2" ... ''1", encontram-se em fase de estudo e planeamento e serão concretizadas no mais curto espaço de ... -
Regulamento n.º 274/2022
... b) Eficiência; ... c) Planeamento; ... d) Coordenação; ... e) Cooperação ... adequação às necessidades operacionais a curto e médio prazos, aos objetivos anualmente ... não pagas no prazo de pagamento voluntário, que devam ser objeto de ... a organização do processo técnico-financeiro subjacente à execução de protocolos ... ou ...
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Regulamento n.º 81/2022
... ; 9) Equipa Multidisciplinar — Planeamento, Energia e Ambiente. 10) Departamento de ... a sua prossecução a médio e longo prazo; 5) Propor e implementar modelos de gestão mais ... de outros instrumentos de planeamento financeiro, assim como a gestão do aprovisionamento e o ... ção; 8) Planear as ações a realizar, no curto prazo, no âmbito do controlo das ignições ...
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Regulamento n.º 81/2022
... 9) Equipa Multidisciplinar — Planeamento, Energia e Ambiente ... 10) Departamento de ... longo prazo; ... 5) Propor e implementar modelos de gestão ... instrumentos de planeamento financeiro, assim como a gestão do aprovisionamento e o ... curto prazo, no âmbito do controlo das ignições ...
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Lei n.º 2/2020
... , de natureza pública ou privada, por um prazo não superior a um mês, não renovável, para a ... área das finanças e pela área do planeamento, bem como pelas áreas da agricultura ou do mar, ... âmbito do Portugal 2020 e do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE) 2014-2021, ... da gestão de aplicações de tesouraria de curto prazo, sem prejuízo do disposto no artigo 25.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-B/2021
... de uma resposta de estabilização de curto prazo e de promoção da recuperação e ... chegou a acordo sobre um pacote financeiro ambicioso, em resposta aos novos desafios ... do Governo responsável pela área do planeamento, com possibilidade de delegação.3 - Fixar como ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... a recente publicaçáo e entrada em vigor a curto prazo do Decreto -Lei n. 18/2008, de 29 de ... Para efeitos de planeamento, o peso relativo de cada fase de projecto poderá ... ou programa técnico, económico, financeiro e outros em que se insere a obra ... b) Outros ...
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Despacho n.º 432/2023
... Artigo 8.º ... Do planeamento e programação ... Assumir como desígnio as ... responder às necessidades operacionais a curto" e ... médios prazos; e ... b) A sua adaptação \xC3" ... prazo de 180 dias, após a entrada em vigor do presente ... reparação para posterior tratamento financeiro; ... s) Colaborar com as Juntas de Freguesia na ...
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Aviso n.º 9635/2016
... documento autenticado para conferência, em prazo razoável, não inferior a cinco dias úteis, ... ão esteja prevista, em instrumento de planeamento em vigor, uma transformação significativa das ... ções expressas, adotar o percurso mais curto; i) Cumprir as condições do serviço de ... CAPÍTULO II Apoio financeiro destinado ao fomento de produção pecuária ...
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Despacho n.º 11115/2018
... : a) Eficácia; b) Eficiência; c) Planeamento; d) Coordenação; e) Cooperação Institucional; ... adequação às necessidades operacionais a curto e médio prazos, aos objetivos anualmente ... a organização do processo técnico-financeiro subjacente à execução de protocolos ou ... prazo, de aquisição do solo e outros imóveis ...
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Aviso n.º 8044/2016
... de sugestões, a efetuar por escrito no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do ... ência social - resposta por apoio financeiro direto a situações de carência económica com ... prazo máximo de quinze dias, se outro mais curto não decorrer da própria emergência do pedido ... área social e com os instrumentos de planeamento da Rede Social; b) Número potencial de ...
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Despacho n.º 818/2021
... édia de 3.º grau - Serviços de Planeamento Urbanístico e Obras Particulares; Direção ... ); k) Planear as ações a realizar, no curto prazo, no âmbito do controlo das ignições ... a organização do processo técnico-financeiro subjacente à execução de protocolos ou ...
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Despacho n.º 11112/2018
... , constantes nos seus instrumentos de planeamento e de gestão de curto, médio e longo prazo e ... Desenvolver o planeamento humano e financeiro da Câmara Municipal e respetivos instrumentos ...