pessoas colectivas religiosas
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Aviso n.º 2523/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... b) As pessoas colectivas de utilidade pública administrativa, ... c) As instituiçóes religiosas, particulares de solidariedade social e as ...
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Edital n.º 1116/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... o pagamento de taxas, total ou parcial, a pessoas colectivas de direito público ou de utilidade ... , as cooperativas, as associaçóes religiosas, culturais, desportivas e instituiçóes ...
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Edital n.º 1116/2008, de 12 de Novembro de 2008
... pessoas colectivas de utilidade pública administrativas, ... religiosas, culturais, desportivas e ou recreativas, as ...
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Acórdão nº 0812/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Janeiro de 2009
I - Os recursos jurisdicionais visam modificar as decisões recorridas e daí que o seu objecto sejam os vícios e os erros de julgamento que o recorrente lhes atribua. II - Daí que se torne imprescindível que o recorrente na sua alegação de recurso desenvolva um ataque pertinente e eficaz aos elementos do silogismo judiciário em que se apoiou a decisão recorrida. III - Não tendo o recorrente...
... artigo 10.º do CIRC com as entidades religiosas referidas nos artigos 10.º, 12.º e 26.º, n.º ... se dirá que o que o Estado reconhece às pessoas jurídicas canónicas é a personalidade ... e benefícios atribuídos às pessoas colectivas privadas com fins da mesma natureza (art.º ... -
Acórdão nº 0812/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Janeiro de 2009
I - Os recursos jurisdicionais visam modificar as decisões recorridas e daí que o seu objecto sejam os vícios e os erros de julgamento que o recorrente lhes atribua. II - Daí que se torne imprescindível que o recorrente na sua alegação de recurso desenvolva um ataque pertinente e eficaz aos elementos do silogismo judiciário em que se apoiou a decisão recorrida. III - Não tendo o recorrente...
... artigo 10.º do CIRC com as entidades religiosas referidas nos artigos 10.º, 12.º e 26.º, n.º ... se dirá que o que o Estado reconhece às pessoas jurídicas canónicas é a personalidade ... e benefícios atribuídos às pessoas colectivas privadas com fins da mesma natureza (art.º ... -
Regulamento n.º 83/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... termos do disposto no CPA; ... g) - As pessoas colectivas de direito público ou de utilidade ... administrativa, as associaçóes religiosas, culturais, desportivas e recreativas e as ...
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Edital n.º 326/2008, de 02 de Abril de 2008
... a) As pessoas colectivas de utilidade pública administrativas, ... e os sindicatos, as associaçóes religiosas, culturais, desportivas e ou recreativas, as ...
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Aviso n.º 26419/2008, de 04 de Novembro de 2008
... Pessoas colectivas de direito público ou de utilidade ... f) Associaçóes, instituiçóes religiosas, culturais, sociais, desportivas, recreativas ou ...
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Regulamento n.º 537-A/2008, de 14 de Outubro de 2008
... c) As pessoas colectivas de direito público ou de utilidade religiosas, culturais, recreativas e desportivas e as ...
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Regulamento N.º 1/2006 de 31 de Janeiro
... As pessoas colectivas de direito ou de utilidade pública ministrativa; ... As instituições religiosas e associações culturais, recreativas e ou ...
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Aviso n.º 9344/2008, de 27 de Março de 2008
... a) As pessoas colectivas de utilidade pública administrativa ... religiosas, culturais, desportivas, recreativas, ...
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Aviso n.º 21170/2008, de 04 de Agosto de 2008
... a) As pessoas colectivas de utilidade pública administrativa ... religiosas, culturais, desportivas, recreativas, ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... fiscal no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ... A deterioração do saldo de ... pelas igrejas e demais comunidades religiosas que não estão sujeitas a qualquer imposto, ...
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Edital n.º 326/2006, de 29 de Junho de 2006
... f) As pessoas colectivas de direito público administrativo, as ... religiosas, culturais, recreativas e desportivas e as ...
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Regulamento N.º 10/2007 de 30 de Janeiro
... b) As pessoas colectivas de utilidade pública administrativa, ... c) As instituições religiosas, particulares de solidariedade social e as ...
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Aviso n.º 8554/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... 94/2001, de 20 de Agosto); b) Pessoas colectivas de direito público ou privado ... de utilidade pública, associaçóes religiosas, culturais, desportivas ou recreativas e de ...
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Edital n.º 1079/2008, de 05 de Novembro de 2008
... poderá isentar do pagamento de taxas as pessoas colectivas de direito público, as instituiçóes ... social e as associaçóes religiosas, culturais, desportivas ou recreativas, ...
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Edital n.º 293/2007, de 17 de Abril de 2007
... iseno por preceito legal especial; b) As pessoas colectivas de utilidade pblica administrativa, os ... c) As instituies religiosas, particulares de solidariedade social e associaes ...
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Aviso n.º 19735/2008, de 09 de Julho de 2008
... c) As pessoas colectivas de direito público ou de utilidade religiosas, culturais, sociais, desportivas ou recreativas ...
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Aviso n.º 8611/2008, de 19 de Março de 2008
... c) As pessoas colectivas de direito público ou de utilidade religiosas, culturais, sociais, desportivas ou recreativas ...
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A Pessoa
I – Pessoa Individual II – Pessoa Colectiva
... aquando do decesso de duas ou mais pessoas simultaneamente ... A comoriência ... b) As pessoas colectivas e as sociedades." ... Após a transcrição dos ... , assim como, de outras comunidades religiosas erigidas no nosso país ... Não se pense, ... -
Edital n.º 329/2006, de 29 de Junho de 2006
... b) As Autarquias Locais; ... c) As pessoas colectivas de utilidade pública administrativa, ... d) As associaçóes religiosas, culturais, desportivas e ou recreativas, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2007/A, de 20 de Abril de 2007
... privados distinguem-se em arquivos de pessoas colectivas de direito privado integradas no ... Igreja Católica e demais confissóes religiosas ... O Governo Regional, através do membro do ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2007/A de 20 de Abril
... privados distinguem-se em arquivos de pessoas colectivas de direito privado integradas no ... Igreja Católica e demais confissões religiosas ... O Governo Regional, através do membro do ...
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Aviso n.º 28086/2008, de 24 de Novembro de 2008
... a) As pessoas colectivas de utilidade pública administrativa ... religiosas, culturais, desportivas, recreativas, ...