periféricos de entrada saída e entrada e saída
326 resultados para periféricos de entrada saída e entrada e saída
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Aviso n.º 25297/2023
... de trabalho (físicas e virtuais) e periféricos, afetos aos utilizadores da CMA e do Parque ... o registo de todos os movimentos de entrada e saída de stock do armazém na plataforma ...
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Deliberação n.º 434/2022
... disponibilidades, bem como o movimento de entrada de ... operações orçamentais, de acordo com o ... a competência para autorização da saída dos ... recursos financeiros ... Artigo 84.º ... máticos ou periféricos próprios do IPSantarém ... 6 — Os ...
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Parecer n.º 5/2022
... R Entrada em vigor da legislação subjacente à Entidade ... incluem-se os serviços periféricos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e ... Ƈ Saída de 7 entidades (1 SFA e 6 EPR): a Defaerloc — ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A de 3 de janeiro de 2018
... manutenção, adaptação, migração ou saída. CAPÍTULO IX Adaptação do sistema fiscal ... onde funcionam, os serviços periféricos da Direção de Serviços Financeiros e ... Artigo 59.º Entrada em vigor O presente decreto legislativo regional ...
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Acórdão nº 432/08.6TASCR.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
... os ofendidos se dizem lesados não deram entrada na seguradora, nem as cópias das propostas ... de provar – os indícios devem ser periféricos a respeito do dado fáctico a provar, e ... de resultado que somente se consuma com a saída das coisas ou valores da esfera de ...
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Acórdão nº 2085/21.7T8LRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13-12-2022
I – No âmbito do direito potestativo de escolha previsto no art. 497.º do CT, para que o trabalhador não filiado em qualquer sindicato possa escolher uma convenção coletiva aplicável ao seu contrato de trabalho, tem ela mesma de ser aplicável à empresa, não só no seu âmbito objetivo, mas também no âmbito subjetivo respeitante ao empregador. II – No caso em que não está determinada a filiação da...
... feira, tendo como horário de trabalho a entrada às 09.00 horas e saída às 18.30 horas, com ... Configuração e instalação de periféricos ... V. Manutenção do PN ... na DGAV, ... -
Acórdão nº 4381/09.2TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Janeiro de 2020
I- O Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, sobre certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, e alterou a Lei n.º 24/96, de 31 de Julho (Lei de defesa do consumidor), sendo aplicável aos contratos de compra e venda celebrados entre profissionais
... Autores é constituído por: 1.- Hall de entrada 2.- Cozinha 3.- Copa/sala de jantar 4.- Sala de ... f) Proceder à reparação dos muros periféricos exteriores, destruindo-os, quando for caso disso, ... âncias com a entrada da garagem e a saída" para a via pública – respostas aos artºs. 126\xC2" ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... concentração muito mais pronunciada; a entrada de novos atores enfrenta um longo e ... Europeu compreendem: (i) a recuperação e saída fortalecida da crise, financiando projetos de ... bens, com parques de estacionamento periféricos" e zonas de atração, como escolas e zonas de com\xC3" ...
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Despacho n.º 33/2022
... elaborar no prazo de 180 dias, após a entrada em vigor do presente regulamento, as respetivas ... autori- zadas; 3) Promover a entrada e saída de fundos por operações de tesouraria; 4) ... equipamentos, computadores e periféricos e respetivo software de base; o ) Inventariar e ...
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Despacho n.º 33/2022
... prazo de 180 dias, após a entrada em vigor do presente regulamento, as respetivas ... 3) Promover a entrada e saída de fundos por operações de tesouraria; ... 4) ... equipamentos, computadores e periféricos e respetivo software de base; ... o) Inventariar ...
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Acórdão nº 00702/13.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Maio de 2022
I - O Tribunal não pode condenar a Administração Tributária a praticar um ato para o qual esta não detém competência material. II - A Administração Tributária não dispõe de competência material para declarar a inconstitucionalidade concreta de uma norma legal, por essa competência estar apenas deferida aos tribunais. III – Quando a Administração Tributária se recuse a apreciar, em sede de...
... a despesas já efectuadas aquando da sua entrada em vigor, incorrendo a norma do artigo 5.º, n.º ... para o procedimento os órgãos periféricos locais da administração tributária do ... os controlos relativos à entrada, saída e circulação das mercadorias no território ... -
Acórdão nº 00702/13.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-05-2022
I - O Tribunal não pode condenar a Administração Tributária a praticar um ato para o qual esta não detém competência material. II - A Administração Tributária não dispõe de competência material para declarar a inconstitucionalidade concreta de uma norma legal, por essa competência estar apenas deferida aos tribunais. III – Quando a Administração Tributária se recuse a apreciar, em sede de...
... a despesas já efectuadas aquando da sua entrada em vigor, incorrendo a norma do artigo 5.º, n.º ... para o procedimento os órgãos periféricos locais da administração tributária do ... os controlos relativos à entrada, saída e circulação das mercadorias no território ... -
Lei n.º 38/2023
... com países não europeus, sendo porta de entrada e primeiro porto para vários ... recursos ... , incluindo serviços centrais e periféricos" ... Potenciar as medidas previstas no Plano de A\xC3" ... regime jurídico de entrada, permanência, saída e ... afastamento de estrangeiros do território ...
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Acórdão nº 02174/15.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Janeiro de 2022
1 . Não se mostrando provado nenhum facto do qual se permita concluir pela culpa do Centro Hospitalar na omissão do devido tratamento ao A., sendo ainda que os funcionários deste actuaram de acordo com o que era suposto e lhe era exigido, prestando ao A. todos os cuidados inerentes ao seu estado e sem que dos factos provados se possa afirmar que actuaram de modo negligente, seja antes, durante ou
... ção até 15 minutos depois da hora de saída (20h15), uma vez que todos foram unanimes em ... n.º 14007335 do HSJP que regista a entrada no serviço às 10h16 do dia 25/2/2014 e resposta ... ausência ou diminuição dos pulsos periféricos, as extremidades frias, as alterações e cianose ... -
Acórdão nº 02174/15.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 28-01-2022
1 . Não se mostrando provado nenhum facto do qual se permita concluir pela culpa do Centro Hospitalar na omissão do devido tratamento ao A., sendo ainda que os funcionários deste actuaram de acordo com o que era suposto e lhe era exigido, prestando ao A. todos os cuidados inerentes ao seu estado e sem que dos factos provados se possa afirmar que actuaram de modo negligente, seja antes, durante...
... ção até 15 minutos depois da hora de saída (20h15), uma vez que todos foram unanimes em ... n.º 14007335 do HSJP que regista a entrada no serviço às 10h16 do dia 25/2/2014 e resposta ... ausência ou diminuição dos pulsos periféricos, as extremidades frias, as alterações e cianose ... -
Parecer n.º 2/2018
... entrada em funcionamento da UniLEO o processo esteve sob ... ção da libra, após o referendo para a saída do Reino Unido da UE, que reduziu o valor dos ... da rede externa e aos serviços periféricos externos. Ora, a metodologia aqui seguida, aliás ...
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Portaria n.º 1067/2004, de 26 de Agosto de 2004
... orgânicas flexíveis dos serviços periféricos da DGAIEC, criadas e extintas por despacho do ... e à fiscalização e controlo da entrada e saída, da União Europeia, de ...
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Acórdão nº 02882/12.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Junho de 2022
I – A não ser que estejam em causa direitos liberdades e garantias do título II da Constituição ou de natureza análoga, matéria em que as normas constitucionais são directamente aplicáveis (artigo 18º nº 1 da Constituição) a Administração Tributária não dispõe de atribuição de poder de desaplicar normas legais por inconstitucionalidade. Essa competência estar apenas deferida aos tribunais....
... a despesas já efectuadas aquando da sua entrada em vigor, incorrendo a norma do artigo 5.º, nº ... para o procedimento os órgãos periféricos locais da administração tributária do ... os controlos relativos à entrada, saída e circulação das mercadorias no território ... -
Acórdão nº 702/19.8SMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Fevereiro de 2023
I - De entre os pressupostos da execução da pena de prisão em regime de permanência na habitação com vigilância eletrónica, a par de moderadas exigências de prevenção, o arguido deve mostrar auto-crítica sobre o seu comportamento delitual, assim como a sua adesão e compromisso nesta forma de cumprimento da pena. II - Também supõe uma estável ou razoável inserção social, cuja promoção...
... carros, residente na Rua ... , Bloco ... , Entrada ... , Casa ... , ... Porto, e titular do cartão de ... de carácter directo; que sejam periféricos do facto a provar ou inter-relacionados com esse ... incentivar, com um leque de permissões de saída, contudo, a par das fortes exigências de ... -
Acórdão nº 702/19.8SMPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 22-02-2023
I - De entre os pressupostos da execução da pena de prisão em regime de permanência na habitação com vigilância eletrónica, a par de moderadas exigências de prevenção, o arguido deve mostrar auto-crítica sobre o seu comportamento delitual, assim como a sua adesão e compromisso nesta forma de cumprimento da pena. II - Também supõe uma estável ou razoável inserção social, cuja promoção profissional
... carros, residente na Rua ... , Bloco ... , Entrada ... , Casa ... , ... Porto, e titular do cartão de ... de carácter directo; que sejam periféricos do facto a provar ou inter-relacionados com esse ... incentivar, com um leque de permissões de saída, contudo, a par das fortes exigências de ... -
Lei n.º 114/2017
... remuneratório a efetuar após a entrada em vigor da presente lei, quando o trabalhador ... ções destinadas aos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios ... 000 a (euro) 165 000, quem, à entrada ou saída do território nacional, não cumprir o dever ...
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Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
... ção realizada na A42 - Km 5,7, na saída de Paços de Ferreira Sul elementos do ... o pagamento dos direitos aduaneiros, à entrada do produto no país, e é legalmente obrigatória ... as situações com que os serviços periféricos aduaneiros se deparavam no dia a dia, em que, ...
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Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
... DE AVISOS ELETRÓNICOS ; ALUGUER DE PERIFÉRICOS PARA COMPUTADORES; ALUGUER DE PROGRAMAS DE ... ÓTESES; CONCEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENTRADA DE DADOS; CONCEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ... E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE ENTRADA, SAÍDA, PROCESSAMENTO, VISUALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ...
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Acórdão nº 6/22.9GCPBL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07-02-2024
I. Impende sobre o detentor de canídeo não classificado como perigoso o dever de o vigiar e assim evitar que ponha em risco a vida ou integridade física de outras pessoas ou animais. II. Para efeitos de determinação de danos patrimoniais futuros, não pode o ofendido assentar o recurso em argumentação não esgrimida na contestação apresentada e que por isso não foi objeto de discussão e decisão em 1
... o arguido que, antes de abrir o portão de saída de sua casa, assim permitindo a saída do animal, ... ao Hospital ... , onde viria a dar entrada no SU, tratada e medicada com Alta clinica no ... de carácter directo; - que sejam periféricos do facto a provar ou interrelacionados com esse ... -
Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... avisos que à data da entrada em vigor do presente diploma (16-06-2020), ainda ... para uma maior articulação entre a saída do sistema educativo e formativo e o contacto com ... específicos para os serviços periféricos externos do Ministério dos ... Negócios ...