Peixe de água doce
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Acórdão nº 520/08.9GAACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2010
... , constando da lista de pratos de peixe disponíveis para confecção, além de outros, ... semelhante ao cherne, mas de captura de água doce e de qualidade e preço inferiores, o qual ...
- Anúncio n.º 430/2021 de 29 de novembro de 2021
- Anúncio n.º 233/2018 de 25 de setembro de 2018
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Despacho n.º 1230/2018
... Agrícolas (CBPA) para a proteção da água contra a poluição com nitratos de origem ... 2.14 - Água doce: toda a água que ocorre naturalmente, com uma ... de substâncias córneas - Farinha de peixe - Farinha de resíduos de couro - Material ...
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Despacho n.º 1230/2018
... Agrícolas (CBPA) para a proteção da água contra a poluição com nitratos de origem ... 2.14 - Água doce: toda a água que ocorre naturalmente, com uma ... de substâncias córneas - Farinha de peixe - Farinha de resíduos de couro - Material ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 112/2017 . Regime jurídico do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores
... Artigo 8.º Devolução à água de exemplares da fauna aquícola ... Artigo 9.º ... destinado à captura de lagostim de água doce, constituído por ... um ou dois aros metálicos ... éria que o pescador utiliza para atrair o peixe ao local de pesca; ... l) «Espécie aquícola ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... fundo destinado à captura de lagostim de água doce, ... constituído por um ou dois aros ... o peixe ao local de pesca; ... l) «Espécie aquícola ...
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Decreto-Lei n.º 112/2017
... fundo destinado à captura de lagostim de água doce, constituído por um ou dois aros metálicos ... éria que o pescador utiliza para atrair o peixe ao local de pesca; l) «Espécie aquícola ...
- Anúncio n.º 55/2023 de 17 de fevereiro de 2023
- Anúncio n.º 592/2023 de 11 de dezembro de 2023
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Decreto-Lei n.º 222/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... ço público classificadas», as massas de água classificadas no âmbito do Decreto -Lei n.º ... destinado à captura de lagostim de água doce, constituído por um ou dois aros metálicos aos ... éria que o pescador utiliza para atrair o peixe ao local de pesca; ... j) «Espécie aquícola ...
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Anúncio n.º 15/2018 de 23 de janeiro de 2018
... º (*) Lote n.º 4 Designação do lote (*) Peixe fresco kg Descrição sucinta do objeto do lote ... , cogumelos, feijão, grão de bico, milho doce, pêssego e tomate pelado Classificação CPV ... Água Descrição sucinta do objeto do lote (*) ...
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Anúncio n.º 46/2018 de 6 de março de 2018
... º (*) Lote n.º 4 Designação do lote (*) Peixe fresco kg Descrição sucinta do objeto do lote ... , cogumelos, feijão, grão de bico, milho doce, pêssego e tomate pelado Classificação CPV ... Água Descrição sucinta do objeto do lote (*) ...
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Decreto-Lei n.º 221/2015 - Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08
... , de proteção do estado das massas de água interiores para o património aquícola, e de ... de pesca que não se destinem a capturar o peixe pela boca, ressalvando a prática da pesca ... influenciadas por cursos de água doce; f) «Aquicultura» a cultura de organismos ...
- Anúncio n.º 459/2023 de 18 de setembro de 2023
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2019
... de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda (Habitat 1110) que ali ... número elevado.Ao nível das espécies de peixe migradoras anádromas, estão presentes o sável ... áreas de reprodução (em cursos de água doce) e da ligação destas ao meio marinho.A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... e gestão de resíduos (h) Ciclo urbano da água (i) Gestão ambiental integrada Anexo 1 - Impacto ... e à transformação industrial da batata-doce, desenvolvimento do produto e lançamento de ... no aproveitamento de resíduos de peixe e Observatório Oceânico da Madeira. Estes ...
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Acórdão nº 01031/08.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2015
1 - Para que ocorra a responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas coletivas públicas por atos ilícitos e culposos dos seus órgãos ou agentes, no exercício das suas funções e por causa delas, é necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. 2 - O nexo de causalidade, pressuposto
... Relatório A M - Produção e Comércio de Peixe" Lda ... devidamente identificada nos autos, no \xC3" ... do canal, com a redução das passagens de água, de sete para uma, teria provocado apenas uma ... ência e em volume das descargas de água doce do rio Pr ... (que ocorrem a montante da Ponte da ... -
Regulamento n.º 818/2019
... (fiambre de aves ou queijo ou manteiga ou doce ou marmelada); e leite simples ou achocolatado ... legumes ou leguminosas; prato de carne, ou peixe, ou ovos; acompanhamento (batata, ou arroz, ou ... ; pão; sobremesa (fruta da época ou doce); água (única bebida permitida); c) A refeição do ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... circular, o melhor aproveitamento da água e a descarbonização da economia implicam ... […] h ) Fábricas de farinha de peixe e de óleo de peixe ... AIA ... afinação de espécies aquáticas de água doce, salobra ou salgada. 2 — A utilização dos ...
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Regulamento n.º 950/2023
... doce ou marmelada); e leite simples embalado ... prato de carne, ou peixe, ou ovos ou leguminosas secas (1 vez por mês), ... da época ou doce (de 2 vezes por mês); água (única bebida ... permitida); ... c) A ...
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Portaria n.º 182/2015 - Diário da República n.º 119/2015, Série I de 2015-06-22
... Peniche ... 18351 DEPÓSITO DE ÁGUA POTÁVEL DE 500 M3 NO ... PORTO DE PENICHE - ... ÓRIOS E CENTRAL HIDROPRESSORA DE ÁGUA DOCE - PORTO DA NAZARÉ - DELEGAÇÃO DO CENTRO DO ... EDIFÍCIO BAR/RESTAURANTE, LOTA E VENDA DE PEIXE - CAIS DE ASSENTOS - PESCA DND ... IMÓVEL ...
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Regulamento n.º 236/2023
... aparelhos ou tomadas abastecedoras de ar ou água, ins- ... talados ou abastecendo na via pública, ... peixe: ... 2.1.1 Por mês ... doce, balões, etc.), por unidade 15,00 € ... 7.3 ...
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Regulamento n.º 837/2022
... os espaços identificados: pão, jarros de água, fruta ou sobremesa, salada, exposição ... de ... amostras da canja de frango, sopa de peixe, prato principal, salada e sobremesa doce durante ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... Direitos e obrigações relacionados com a água 1 - As Partes reconhecem que a água no seu ... do presente Acordo, à exportação de peixe não transformado nos termos da legislação ... Contingente pautal para milho doce 10 - a) As mercadorias originárias nas seguintes ...