Peixe de água doce
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... ou de produção correntes, como cereais, peixe, crustáceos, e moluscos, a par de outro mais ... utilizando a orla marítima e as linhas de água como receptores mais comuns, a existência de ... óximo do mar, num corpo lenticular de água doce que flutua sobre a água salgada da parte ...
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Decreto-Lei n.º 95/76, de 30 de Janeiro de 1976
... 3. Água comum ... Não se compreende nesta verba a água ... e caldos, concentrados e sintéticos; 6) Peixe salgado seco ou em salmoura; 7) Conservas de ... arroz, féculas diversas, farinha de bolota doce, açúcar e cacau aromatizado com baunilha; ...
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... 3 - Água comum ... Não se compreende nesta verba a água ... para alimentação de crianças; 30.7.1.5 - Peixe salgado, seco ou em salmoura; 30.7.1.6 - ... arroz, féculas diversas, farinha de bolota doce, açúcar e cacau aromatizado com baunilha; ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/77, de 17 de Maio de 1977
... materiais de consumo e a distribuição de água e de energia eléctrica aos utentes dos portos ... operações que não sejam de descarga de peixe, terão uma redução de 50% ... 3 - Idem, ... em tempo normal Pelo fornecimento de água doce, e dentro dos períodos normais, cobrar-se-ão as ...
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Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
... da agricultura na qualidade dos solos e da água; i) Preservação e conservação dos solos; j) ... 0711 - produtos hortícolas, excepto milho-doce da subposição 0711 90 30, conservados ... , no que respeita às trocas comerciais de peixe ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... o HIV/sida; e) A melhoria da segurança da água para uso doméstico, do abastecimento de água ... no n.º 3 do artigo 6.º Produtos de peixe (ver nota 1) Código NC 96 Peixesvivos: 03011090 ... produtos hortícolas leguminosos e milho-doce, café, chá, mate e especiarias, cereais, ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/89, de 21 de Março de 1989
... ções previstas para o abastecimento de água, drenagem e destino final dos esgotos domésticos ... , três variedades de sopas ou acepipes e de peixe, carne, fruta, doce e queijo ... 3 - O ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 4 561 AGSM - INFORMATICA, LDA ... 736 AGUA LUSA - TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA ... 3 726 COOPERATIVA DE PRODUTORES DE PEIXE DO CENTRO LITORAL, CRL ... 4 474 COOPERATIVA DE ... 17 263 DOCE E VARIOS FABRICA DE IGUARIAS, LDA ... 134 756 ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... A FILHA DO PESCADOR-COMÉRCIO DE PEIXE CONGE- ... LADO,LDA ... A3 - ANALISES DE AGUA E ALIMENTOS, LDA ... A FALINHA - ... COMENDADOR DOCE" - PADARIA E CONFEITARIA, LDA ... CONNECTIX-Soluç\xC3" ...
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Edital n.º 326/2006, de 29 de Junho de 2006
... peixe e outros produtos alimentares ... de carburantes líquidos, ar e água - taxas ... Artigo 28 ... Bombas de carburantes ... 0,65 ... 6) Pipocas, algodáo doce e semelhantes - por dia ... 1,45 ... 7) ...
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Resolução n.º 16-A/97, de 02 de Abril de 1997
... e privatizar a agricultura, a pesca de água doce (interior) e o sector agro-industrial, bem ... pesca e da indústria de transformação de peixe da Estónia, mediante a criação de empresas ...
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... e privatizar a agricultura, a pesca de água doce (interior) e o sector agro-industrial, bem ... pesca e da indústria de transformação de peixe da Lituânia, mediante a criação de empresas ...
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Resolução n.º 16-B/97, de 09 de Abril de 1997
... e privatizar a agricultura, a pesca de água doce (interior) e o sector agro-industrial, bem ... pesca e da indústria de transformação de peixe da Letónia, mediante a criação de empresas ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 503996009 ... 5 291,17 AGUA RADICAL - DISTRIBUIÇÃO PRODUTOS ALIMENTARES, ... 1 261,30 ALCONSER - CONSERVAS DE PEIXE, LDA ... 504369709 ... 1 424,92 ALC - ... 1 760,19 CEDRICO CARREIRA (PASTELARIA BOCA DOCE) ... 223941891 ... 978,90 CEERDL - CENTRO DE ...
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Acórdão nº 00623/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Junho de 2005 (caso NULL)
1. A decisão de tributação por métodos indiciários e presunções está sujeita a dois requisitos fundamentais: especificação dos motivos da impossibilidade da comprovação e quantificação directa e exacta da matéria tributável, ou seja indicação do concreto facto tipificado, no caso, nos arts. 51º, nº 1, do CIRC e 82º do CIVA; a indicação do critério utilizado na determinação da matéria colectável,...
... grelhados em geral, mas apenas frango, peixe espada, febras e entrecosto e sardinhas ou ... refrigerantes, não se lembrando quais, água", cerveja em garrafa, bem como whisky e licores, n\xC3" ... E quanto a doces só havia doce de amêndoa no Coreto que aliás depois ... -
Decreto n.º 59/97, de 31 de Outubro de 1997
... e que se estende, no caso de cursos de água, até ao limite das águas doces ... c) ... baixa e em período de fraco caudal de água doce, se verifica um aumento sensível do grau de ... ; iii) As canalizações offshore; iv) O peixe não transformado nem os resíduos de peixe ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de Abril de 2002
... ; o) 'Fundeadouro' a área do plano de água destinada a manobra e amarração no ferro de ... despojos humanos; h) O pescado fresco ou peixe" congelado destinado à indústria ... Artigo 21.\xC2" ... éctrica - taxa por kilowatt-hora; ii) Água doce - taxa por metro cúbico; iii) Água ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de Abril de 2002
... ; o) 'Fundeadouro' a área do plano de água destinada a manobra e amarração no ferro de ... despojos humanos; h) O pescado fresco ou peixe" congelado destinado à indústria ... Artigo 21.\xC2" ... éctrica - taxa por kilowatt-hora; ii) Água doce - taxa por metro cúbico; iii) Água ...
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Listagem n.º 183/2006, de 01 de Setembro de 2006
... José Manuel Borda d'Água ... 19-11-2005 ... Assiduidade ... 2 ...
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Decreto n.º 129/77, de 29 de Setembro de 1977
... Bateria Alta ao norte da praia da Água Doce ... Cidadela de Cascais, incluindo a ... Edifício do frigorífico do Peixe, em Massarelos ... Igreja da Misericórdia do ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... a) Diariamente, alterar a refeição de peixe com carne e seus derivados dentro dos ... das luzes, as condicionado, aquecimento de água, servir bebidas simples, fazer ou dirigir as ... sejam a manteiga, queijo, compota ou outro doce em recipientes adequados. Emprata as frutas e ...
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Resolução n.º 96/97, de 19 de Junho de 1997
... de adução ou adução-distribuição de água; b) É interdita a execução de construções ao ... o Forte da Crismina, a sul da praia de água doce entre a estrada marginal e o mar, na freguesia de ... bases da muralha, na praia da Ribeira ou do Peixe, que ligava os dois baluartes na praia da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 14/2002/A de 12 de Abril
... o) «Fundeadouro» a área do plano de água destinada a manobra e amarração no ferro de ... h) O pescado fresco ou peixe" congelado destinado à indústria ... Artigo 21.\xC2" ... ii) Água doce - taxa por metro cúbico; ... iii) Água ...
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Aviso n.º 21286/2007, de 02 de Novembro de 2007
... Carlos Miguel Peixe Novais Matos (f) ... Carlos Miguel Pereira ... Luís Miguel Pereira Rolo Doce (b) ... Luís Miguel Pinto Correia (b) ... Rui Alexandre Borda d'Água Ferreira (b) ... Rui Alexandre Brito Serôdio ...
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Aviso n.º 8818/2006, de 24 de Agosto de 2006
... EDUARDO JOSE CERQUEIRA PEIXE (c). EDUARDO JOSE DOS SANTOS RODRIGUES E SILVA ... JOÁO PEDRO PEREIRA BORDA D'AGUA (b). JOÁO PEDRO PEREIRA CESAR (a). JOÁO PEDRO ... LUIS MIGUEL PEREIRA ROLO DOCE (d). LUIS MIGUEL PEREIRA SEQUEIRA (b). LUIS ...