Peixe de água doce
197 resultados para Peixe de água doce
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Aviso n.º 787/2022
... , mineiras ou de abastecimento público de água — alínea j), artigo 2.º, ... 2.3.1.6.1. Pela ... de peixe (entre 5 a 6 m2 ... )] ... 35,00 ... 11.4.1.2.9. Pipocas/Algodão Doce preço por dia) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... água e biodiversidade), das paisagens diversifica- ... Entre 2013 e 2019, o valor de peixe descarregado em lota aumentou ... 3 %, tal como o ... de produção de moluscos e peixes em água doce e água salgada, que nos ... últimos anos tem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... Preservação dos recursos naturais (solo, água e biodiversidade), das paisagens diversificadas ... Entre 2013 e 2019, o valor de peixe descarregado em lota aumentou 3 %, tal como o ... de produção de moluscos e peixes em água doce e água salgada, que nos últimos anos tem ...
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Regulamento n.º 97/2024
... , legumes ou leguminosas ou canja/sopa de peixe; b ) Um prato de carne, pescado, ovo ou à base ... semana, com fruta cozida ou assada, iogurte, doce ou gelatina de origem vegetal; e ) Água. 4 — ...
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Regulamento n.º 973/2016
... , iluminação pública, abastecimento de água e saneamento ou quando a sua conclusão seja ... a venda de castanhas, algodão doce, tremoços, gelados, pipocas, bifanas, cachorros ... - As embalagens utilizadas no transporte de peixe fresco destinado ao consumo têm de ser ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... cooperam em domínios como a educação, água e saneamento, e temas do foro sanitário. 4 - A ... 6 - Milho doce: a) As Repúblicas da Parte AC concedem à Parte ... , incluídas na lista em baixo: 21 - Carne, peixe, fruta, produtos hortícolas, óleos e gorduras; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... áticas, à redução da disponibilidade de água ... doce e à deterioração da qualidade do ar e ... aproveitamento das peles de peixe para a produção da industria da moda e do ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... ção de meios e equipamentos das redes de água ... salubre, doce ou salgada, saneamento, ... ência do consumo de farinha e óleo de peixe; ... v) Melhoria do bem-estar animal ou novos ...
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Regulamento n.º 208/2023
... privada de água, rede elétrica e pavimentação do espaço ... c) A venda de peixe congelado, crustáceos, moluscos e bivalves; ... Algodão doce ...
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Regulamento n.º 881-A/2022
... canja/sopa de peixe, uma vez por mês; ... b) Um prato de carne, ... semana, com fruta cozida ou assada, iogurte, doce ou gelatina de origem ... 2 — As refeições ...
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Aviso n.º 8035/2023
... b) Prato alternado de carne e de peixe, com os acompanhamentos básicos da alimentação ... c) Pão de mistura; ... d) Água, sendo esta a única bebida permitida; ... e) ... ou alternando uma vez por semana com um doce ... 2 — A ementa diária inclui ainda a ...
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Regulamento n.º 526/2017
... água, rede elétrica e pavimentação do espaço ... , castanhas assadas, pipocas, algodão doce e venda de artigos produzidos por artistas, ... e bons costumes; c) Proceder à venda de peixe congelado, crustáceos, moluscos e bivalves; d) ...
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Edital n.º 820/2021
... por: Uma sopa; Um prato de carne ou de peixe, alternadamente, com os acompanhamentos básicos ... e/ou um prato vegetariano; Pão de mistura; Água (única bebida permitida); Uma sobremesa (fruta u doce). 2 - É expressamente proibido o consumo de ...
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Regulamento n.º 285/2022
... b) Prato de carne e de peixe, em dias intercalados, com os acompanhantes ... c) Pão de mistura; ... d) Água, sendo esta a única bebida permitida; ... e) remesa: Fruta, Doce ou Iogurte; ... 2 — A ementa diária inclui ...
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Regulamento n.º 803/2023
... b) Prato alternado de carne e de peixe, com os acompanhamentos básicos da alimentação ... c) Pão de mistura; ... d) Água, sendo esta a única bebida permitida; ... e) ... ou alternando uma vez por semana com um doce ... 2 — A ementa diária inclui ainda a ...
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Edital n.º 400/2021
... por: Uma sopa; Um prato de carne ou de peixe, alternadamente, com os acompanhamentos básicos ... e/ou um prato vegetariano; Pão de mistura; Água (única bebida permitida); Uma sobremesa (fruta u doce). 2 - É expressamente proibido o consumo de ...
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Regulamento n.º 360/2019
... de vegetais frescos, um prato de carne ou peixe, em dias alternados, com os acompanhamentos ... sobremesa constituída por fruta da época, doce ou gelatina; e água. 2 - A ementa diária inclui ...
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Decreto-Lei n.º 111/2008, de 30 de Junho de 2008
... ou utilizada co- mercialmente na captura de peixe ou de outros recursos vivos do mar; ... c) ... total, medido sobre uma linha de água traçada a 85 % do mínimo pontal de construção ... a) Água salgada: 1,025; ... b) Água doce: 1,0; ... c) Gasóleo naval: máximo 0,89; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... e carga de combustíveis e de água, recolha de lixo e eliminação de resíduos de ... Produtos agrícolas transforma- dos 12 Milho doce 0710 40 00 Milho doce, não cozido ou cozido em ... indemnes de peste suína africana Óleo de peixe a utilizar como matérias para alimentação ...
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Aviso n.º 11041/2023
... ALMEIDA ASSISTENTE OPERACIONAL SERV MUNICIP ÁGUA E SANEAMENTO SINTRA € 689,09 ... ALMERINDA ... HUMBERTO AUGUSTO PEIXE" BELO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ÉVORA \xE2" ... DOCE COORDENADORA TÉCNICA MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA € ...
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Edital n.º 19/2022
... o regulamento relativo ao abastecimento de água, porque a atividade se encontra concessionada ... 8 — Peixe e congelados. 9 — Bebidas alcoólicas. 10 — T ... seguintes atividades: a ) Venda de algodão doce; b ) Venda de castanhas; c ) Venda de pipocas; d ...
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Regulamento n.º 165/2022
... , designadamente a reparação de fugas de água e de gás, de cabos elétricos ou ... , castanhas assadas, pipocas, algodão doce e venda de artigos produzidos por artistas, ... de criação; m ) Não escamar ou preparar peixe fora do local a isso destinado; n ) Não expor à ...
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Acórdão nº 1028/10.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2021
I. Constando de anexo ao relatório de inspeção tributária um elenco, por tipo de produto e período, com indicação da taxa aplicada e da taxa que a AT considera ser de aplicar, indicando-se a concreta menção da Lista II anexa ao IVA, quando aplicável, indicando-se o período a que respeita e quantificando-se os valores em causa, desse ponto de vista o mesmo encontra-se fundamentado. II. São...
... e secos, admitindo-se a sua "cozedura, em água ou vapor, a fim de conservá-los, ... 280grs., Doce de ameixa Diet ... 280grs., Compota ... de 5%: “1.3 - Peixes e moluscos: 1.3.1 - Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, ... -
Aviso n.º 8945/2023
... c) Prato de carne ou de peixe, em dias alternados, com os acompanhantes ... e) Sobremesa: fruta, doce ou iogurte; ... f) Água como bebida exclusiva ...
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Aviso n.º 2881/2023
... canja/sopa de peixe, uma vez por mês; ... b) Um prato de carne, ... semana, com fruta cozida ou assada, iogurte, doce ou gelatina de origem ... N.º 30 10 de ...