Peixe de água doce
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Acórdão nº 26/09.9TB CMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2010
... O peixe fresco em causa havia sido pescado na noite de 5 ... animais ou partes de animais marinhos ou de água doce, incluindo as suas ovas e leitugas, com ...
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Regulamento n.º 88/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... de forma tradicional, bem como a venda de peixe, gelados, pastelaria, pão e produtos afins, ... , quando nas suas embalagens de origem, da água e dos preparados com água à base de xaropes e, ... nomeadamente, castanhas, pipo- cas, algodão doce, sandes, facturas, hambúrgueres, pregos, ...
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Decreto-Lei n.º 276/2001
... mais e danos a bens; ... e) «Mamífero, peixe e réptil de médio porte» qual- ... quer animal ... 5 — Os tanques ou aquários devem possuir água de ... qualidade adequada aos animais que a ... c) O Ph quando se trata de água doce; ... d) A dureza (gH e kH) ou a conductividade ...
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Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro de 2001
... animais e danos a bens; e) 'Mamífero, peixe e réptil de médio porte' qualquer animal adulto ... 5 - Os tanques ou aquários devem possuir água de qualidade adequada aos animais que a utilizem, ... doce; d) A dureza (gH e kH) ou a conductividade quando ...
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Portaria n.º 468/79, de 04 de Setembro de 1979
... : a) Para um túnel de congelação para peixe com capacidade para congelar 10 t de sardinha por ... 15) Quanto à natureza da água, indicar se se trata de água do mar (AM) ou de doce tratada (AT) ou não tratada (A), indicando-a por ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... ou de produção correntes, como cereais, peixe, crustáceos, e moluscos, a par de outro mais ... utilizando a orla marítima e as linhas de água como receptores mais comuns, a existência de ... óximo do mar, num corpo lenticular de água doce que flutua sobre a água salgada da parte ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2008 . Lei da Pesca nas Águas Interiores
... Artigo 10.º Esvaziamento de massas de água e situações de emergência ... Artigo 11.º ... influenciadas por cursos de água doce"; ... f) 'Aquicultura' a cultura de organismos aqu\xC3" ... de pesca que não se destinem a capturar o peixe pela boca, ressalvando a prática da ... pesca ...
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Regulamento 50-D/2007, de 30 de Março de 2007
... Maio (quanto a unidades móveis de venda de peixe), no Decreto-Lei n. 286/86, de 6 de Setembro, ... , castanhas assadas, pipocas e algodáo-doce ... 3 - As áreas relativas à proibiçáo ... , quando nas suas embalagens de origem, da água e dos preparados com água à base de xaropes e, ...
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Acórdão nº 571/22.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022
1. O subsídio de refeição pode ser pago através de cartão de refeição, pois este é um meio de pagamento de valores expressos em dinheiro. 2. Explorando a entidade patronal, com fim lucrativo, uma rede de supermercados e hipermercados, não pode obrigar, ou condicionar, os seus trabalhadores a gastarem o subsídio de refeição nas suas lojas, sob pena de incorrer na proibição de “truck...
... em cadeias concorrentes, como Pingo Doce, Continente ou Lidl (entre 12m20s e 12m47s do seu ... nos pagamentos de rendas, infantários água, luz, electricidade ... 16. Actualmente a ... incluindo refeições completas de carne ou peixe confeccionadas, com um peso aproximado de 400 g ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 276/2001 . Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia e um regime especial para a detenção de animais potencialmente perigosos
... e) «Mamífero, peixe e réptil de médio porte» qualquer animal ... 5 - Os tanques ou aquários devem possuir água de qualidade adequada aos animais que a utilizem, ... c) O Ph quando se trata de água doce; ... d) A dureza (gH e kH) ou a conductividade ...
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Decreto-Lei n.º 33/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... óes cozidos 2000 Caudas de lagostim de água doce, cozidas, e moluscos cozidos marinados ... (TBHQ) Banhas, óleos de peixe e gorduras de bovino, de aves e de ovinos ...
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Decreto n.º 312/70, de 06 de Julho de 1970
... riqueza da fauna piscícola dos cursos de água, lagoas, albufeiras, etc., mas reconhece-se ser ... 31 de Maio, inclusive; g) Lagostim de água doce: de 1 de Setembro a 31 de Maio, inclusive; h) ... é permitido iscar nem engodar com ovos de peixe em qualquer curso de água, lagoa ou albufeira, ...
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Decreto Regulamentar n.º 61/91, de 27 de Novembro de 1991
... e da produção de farinhas e óleos de peixe ... Artigo 3.º Definições Para efeitos deste ... animais ou partes de animais marinhos ou de água doce, incluindo as suas ovas, leitugas e fígado, ...
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Regulamento n.º 98/2007, de 31 de Maio de 2007
... , castanhas assadas, pipocas e algodáo doce ... 3 - As áreas relativas à proibiçáo ... , quando nas suas embalagens de origem, da água e dos preparados com água à base de xaropes e, ... Artigo 21.o ... Venda de peixe, produtos lácteos e seus derivados ... 1 - A ...
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Regulamento 12-C/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... , castanhas assadas, pipocas, algodáo doce ... 3 - As áreas relativas à proibiçáo ... , quando nas suas embalagens de origem, da água e dos preparados com água à base de xaropes e, ... Artigo 21 ... Venda de peixe, produtos lácteos e seus derivados ... 1 - A ...
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Acórdão nº 8274/2006-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2007
I- A vistoria ad perpetuam rei memoriam merece, apesar da sua natureza de prova pericial, uma especial credibilidade probatória, posto que não seja documento autêntico, visto que ela se destina a fixar os elementos de facto susceptíveis de desaparecerem e cujo conhecimento seja de interesse ao julgamento do processo. II- No entanto, e designadamente quando se trata de matéria que consta da...
... no composta de salinas, mas de viveiros de peixe. 24. A piscicultura era feita sob forma extensiva ... 22- No dispunha de gua doce para rega. 23- As construes urbanas mais prximas ... -
Portaria N.º 24/1981 de 16 de Junho
... ício da pesca, as formações aquáticas de água doce, públicas e particulares, não submetidas ... diploma, sempre que tenha sido apreendido o peixe objecto da infracção, este deverá ser entregue ...
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Portaria N.º 52/1981 de 3 de Novembro
... ício da pesca, as formações aquáticas de água doce, públicas e particulares, não submetidas ... diploma, sempre que tenha sido apreendido o peixe ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... (EFM; MAT; PORT; FPS; EP) A água e o mar ... sobre a presença da água na Região: água doce (lagoas, ribeiras) e água salgada ... Pesquisa ... a comercialização e conser- vação do peixe nos Açores ... A exploração mineral do meio ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2011/A, de 21 de Novembro de 2011
... , em particular nas áreas da gestão da água e do território, permitem a integração das ... à caracterização das massas de água doce superficiais e subterrâneas, de acordo com a ... da Associação de Conserveiros de Peixe dos Açores; ... j) Um representante da ...
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Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... de águas residuais e da preparação de água para consumo humano e água para ... resíduos de perfuração contendo água doce ... 01 05 05 (*) Lamas e outros resíduos de ... da preparação e processamento de carne, peixe e outros produtos alimentares de origem animal: ...
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Portaria n.º 426/78, de 29 de Julho de 1978
... - Carne ou peixe, complementado com ovo, sempre que a ementa o ... , ser fornecida uma sobremesa de doce ... II - Dieta: a) Sopa tipo ligeiro. - Sempre ... , de colheitas muito recentes, lavados em água limpa corrente, isentos de terra, parasitas ou ...
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Acórdão nº 26/09.9TB CMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Fevereiro de 2010
... O peixe fresco em causa havia sido pescado na noite de 5 ... animais ou partes de animais marinhos ou de água doce, incluindo as suas ovas e leitugas, com ...
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Portaria N.º 47/1978 de 29 de Junho
... 16.02 - Fiambre; ... 16.04 - Conservas de peixe, etc; ... 19.02 - Preparados para alimentação ... 84.17.01 - Aquecedores de água de circulação ou de acumulação para uso ... , de araruta e de salepo, topinambos, .batata doce e outras raízes e tubérculos semelhantes, com ...
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Decreto n.º 30/88, de 08 de Setembro de 1988
... 3 - Os peixes ou lagostins-de-água-doce, pescados nas condições estipuladas por ... ainda pescar de noite; h) Utilizar ovos de peixe como isco ou engodo ... Artigo 7.º Outras ...