Peixe de água doce
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Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
...CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
...CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
...CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
...CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
...CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
...CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
...CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
...CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
...CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
...CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
...CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
...CAPÍTULO II Construção, integridade à água e equipamento Regra 1 Construção 1 - A ... pesca, a estiva das capturas nos porões de peixe se faça por escotilhas situadas num convés de ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Portaria n.º 553/95, de 08 de Junho de 1995
... animais ou partes de animais marinhos ou de água doce, incluindo as suas ovas e leitugas, com ... não ficarem obstruídos pelos resíduos de peixe e permitirem o escoamento da água com ...
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Decreto-Lei n.º 375/98, de 24 de Novembro de 1998
... animais ou partes de animais marinhos ou de água doce, incluindo as suas ovas e leitugas, com ... não ficarem obstruídos pelos resíduos de peixe e permitirem o escoamento da água com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
...3 -- Esta definição inclui o peixe e os produtos da pesca classificados nas ...ários comunitários, melhorar a gestão da água e o de- senvolvimento rural e desenvolver o ... 0709 90 50 - - Funcho 0709 90 60 - - Milho doce 0709 90 70 - - Aboborinhas 0709 90 80 - - ...
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Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
... utilizada comercialmente para a captura de peixe ou de outros recursos vivos domar; 2) ... comprimento total medido sobre uma linha de água traçada a 85% do mínimo pontal de construção ..., permanentemente, uma quantidade de água doce equivalente à que a bomba indicada na alínea b) ...
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Decreto n.º 20/2006, de 04 de Agosto de 2006
...Tendo Portugal assinado o Protocolo sobre Água e Saúde à Convençáo de 1992 Relativa à ... relativa à gestáo sustentável da água doce" (Nova Iorque, 1998);. Inspirando-se nas disposiç\xC3"... para fins recreativos, para a produçáo de peixe" por aquicultura ou para a produçáo ou exploraç\xC3"...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
I - De acordo com o preceituado no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção introduzida pela Lei 48/07, de 29-08, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas relações que confirmem decisão de 1.ª instância e apliquem pena de prisão não superior a 8 anos, o que significa, como este STJ vem entendendo, de forma constante e pacífica, só ser admissível...
... casuisticamente veja se 15 de Março Anca Doce detinha 3.432 e 6.760 detinha ainda 98 euros fls. ... como heroína ou respectivo fornecedor; - «água»: como alerta para a presença policial; - ... com a filha que a DD tinha guardado «peixe» em condições, que na Sé não existia melhor ...