parecer conselho fiscal
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Regulamento n.º 304/2020
... parecer favorável do Conselho Fiscal ou órgão ...
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Regulamento n.º 591/2018
... parecer favorável do Conselho Fiscal ou órgão ...
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Relatório n.º 6/2018
... ódigo das Sociedades Comerciais, somos de parecer que o relatório de gestão foi preparado de ... n.º 537/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, e para além das ... ativos quando existem restrições na lei fiscal. A adoção das normas acima referidas não ...
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Relatório n.º 10/2017
... ódigo das Sociedades Comerciais, somos de parecer que o relatório de gestão foi preparado de ... n.º 537/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, e para além das ... ativos quando existem restrições na lei fiscal. c) IAS 40 (alteração) 'Transferência de ...
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Relatório n.º 7/2020
... à Segurança Social ou à Administração Fiscal. Conjuntura macroeconómica e mercados ... O Conselho do BCE fixou a isenção dos saldos de liquidez ... Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Senhores Sócios, Nos termos ...
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Lei n.º 11/2024
... (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016; ... o) Reconhecer as ... de especialidade, após parecer vinculativo do conselho de supervisão; ... b) ... do conselho diretivo nacional, do conselho fiscal nacional, do conselho jurisdicional, de uma ...
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Regulamento n.º 363/2021
... parecer favorável do Conselho Fiscal ou órgão ...
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Regulamento n.º 550/2021
... parecer favorável do Conselho Fiscal ou órgão ...
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Regulamento n.º 770/2021
... parecer favorável do Conselho Fiscal ou órgão ...
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Regulamento n.º 22/2021
... parecer favorável do Conselho Fiscal ou órgão ...
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Estatutos n.º 2/2024 de 21 de fevereiro de 2024
... A Direcção; c. O Conselho Fiscal. 1. O mandado dos órgãos eleitos da AWPA ... 2. Ao Conselho Fiscal compete: a. Dar parecer sobre o relatório e contas anuais da Direcção; ...
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Relatório n.º 8/2016
... 12) A Sociedade está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o ... Adicionalmente, na reunião do Conselho de Administração do Banco Madesant, celebrada ... ão: (ver documento original) Relatório e parecer do conselho fiscal Aos Sócios da Aljardi SGPS, ...
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Estatutos N.º 8/2011 de 19 de Outubro
... os conflitos que sejam submetidos ao conselho disciplinar; ... n) Fomentar o espírito do ... b) Direcção; ... c) Conselho fiscal ... 2 - A mesa da assembleia geral, a direcção ... e contas de gerência da direcção e ao parecer do conselho fiscal iliba os membros destes ...
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Regulamento n.º 639/2018
... ção de 0 a 20, em que a candidatura com parecer favorável deve ter um valor entre 10 e 20 ... , acompanhado da fotocópia do parecer do conselho fiscal e da ata da assembleia geral que o ...
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Regulamento n.º 166/2019
... ção de 0 a 20, em que a candidatura com parecer favorável deve ter um valor entre 10 e 20 ... , acompanhado da fotocópia do parecer do conselho fiscal e da ata da assembleia geral que o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M
... setor de atividade, antecedida de parecer prévio da Direção Regional Adjunta das ... ao regime jurídico comercial, laboral e fiscal aplicável às empresas cujo capital e controlo ... Governo Regional que, por resolução do Conselho do Governo Regional, define e aprova o conjunto ...
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Decreto-Lei n.º 47/2015 - Diário da República n.º 69/2015, Série I de 2015-04-09
... Artigo 22.º [ ... ] ... 1 - [ ... ].2 - O conselho fiscal é constituído por três membros, sendo ... de contas, da ADENE estão sujeitas a parecer da Unidade Técnica de Acompanhamento e ...
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Decreto-Lei n.º 39/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
... Foi promovida a audição do Conselho Nacional do Consumo ... Nos termos da alínea a) ... 2 - O conselho fiscal em exercício à data da entrada em vigor do ... do Governo, que deve ser acompanhado de parecer da Comissão de Recrutamento e Seleção da ...
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Relatório n.º 4/2022
... à Segurança Social ou àAdministração Fiscal" ... O Conselho de Administração, como em exerc\xC3" ... Relatório e Parecer do Conselho Fiscal ... Senhores Acionistas, ...
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Relatório n.º 4/2022
... à Segurança Social ou àAdministração Fiscal" ... O Conselho de Administração, como em exerc\xC3" ... Relatório e Parecer do Conselho Fiscal ... Senhores Acionistas, ...
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Regulamento n.º 893/2016
... ção de 0 a 20, em que a candidatura com parecer favorável deve ter um valor entre 10 e 20 ... , acompanhado da fotocópia do parecer do conselho fiscal e da ata da assembleia geral que o ...
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Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
... º 810/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho, que estabelece o Código ... a ausência de emissão corresponde a parecer favorável ... Artigo 54.º [ ... ] 1 — ... a descontos para a administração fiscal e para a segurança social, relativamente ao ...
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Relatório n.º 10/2022
... O Conselho de Administração, tendo em conta que o ... O Banco está sujeito ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o ... Relatório e Parecer do Conselho Fiscal ... Senhores Acionistas, ...
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Decreto-Lei n.º 34/2023
... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS ... Decreto-Lei n.º 34/2023 ... de ... a avaliação financeira pelo conselho fiscal ... 5 — Os novos associados com natureza de ... 1 — Ao conselho fiscal compete dar parecer sobre os planos de atividade anuais e respetivos ...