pao peso
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Resolução n.º 1/80/A, de 01 de Fevereiro de 1980
... Programa n.º 35. - Aprovado, com o esclarecimento de que os Serviços de Extensão se encontram numa fase preparatória, donde o peso relativo dos auxílios prestados às cooperativas ... Programas n.os 36-A e 38-B. - Aprovados ... Programas n.os 38 e 39. - Aprovados, após ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 15 de Novembro
... transporte, a dorso de pesos superiores a 50 Kg, excepto se a distância a percorrer for superior a mil metros, caso em que o limite máximo de peso será de 30 kg; ... j) Toda a conduta intencional para levar o trabalhador a pôr termo ao Acordo ... 2. A prática pela entidade patronal de ...
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Despacho normativo n.º 70/84, de 28 de Março de 1984
... g de fruto por 100 g', sendo deduzido o peso da água empregada na preparação do extracto aquoso; b) 'Teor total de açúcares, ... g por 100 g', indicando o valor refractométrico do produto ...
- Decreto-Lei n.º 16/93
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Resolução n.º 1/80/A, de 01 de Fevereiro de 1980
... Programa n.º 35. - Aprovado, com o esclarecimento de que os Serviços de Extensão se encontram numa fase preparatória, donde o peso relativo dos auxílios prestados às cooperativas ... Programas n.os 36-A e 38-B. - Aprovados ... Programas n.os 38 e 39. - Aprovados, após ...
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Edital n.º 1099/2008, de 10 de Novembro de 2008
... A repartição dos custos indirectos pelos restantes centros de responsabilidade foi feita em função do peso total dos custos de cada centro de responsabilidade (com mão-de-obra e materiais e outros custos) no total dos custos directos apurados (excluindo ...
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Os produtos transgénicos – avanços e recuos – segurança alimentar
Introdução. Os alimentos transgénicos. Serão os transgénicos seguros?. Riscos potenciais dos transgénicos. O que se sabe sobre efeitos dos transgénicos na saúde. Avaliação e controlo do risco. Sistema europeu de avaliação do risco e aprovação dos transgénicos. Direito de escolha?. Conclusão.
... de 2007; 60 anomalias biológicas, entre as quais alterações no tamanho do fígado, cérebro, coração e dos rins e grandes diferenças de peso com a ingestão com o milho transgénico MON 863 - conhecido como Roundup Ready (RR) (Laboratórios do Comitê de Pesquisa e Informação ... -
Acórdão nº 53/09.6PHLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Maio de 2012
... forma a discernir aqueles que se confortam e aqueles que se contradizem, possibilitando ou a remoção das dúvidas ou a constatação de que o peso destas é tal que não permite uma convicção segura acerca do modo como os factos se passaram e de quem foram os seus agentes ... Em causa está, ...
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Acórdão nº 2137/04.8TBMTS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... ção da prova por via de gravação áudio e vídeo, e tal como se refere no preâmbulo do citado Decreto-Lei, com vista a pôr “termo ao peso excessivo que a lei processual vigente confere ao princípio da oralidade e concretizando uma aspiração de sucessivas gerações de magistrados e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 7 de Junho
... que tem a seu cargo a máquina de enchimento, zelando pela lavagem, manutenção e conservação do equipamento e para um controlo eficiente do peso liquido. Ele poderá executar também outras tarefas na secção enchimento e embalagem ... OPERADOR DE ENCHIMENTO/TOTE - BINS -Trabalhador que tem ...
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Acórdão nº 1324/08.4PPPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - Na fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas também e especialmente pelo respectivo conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente, visto que a lei manda se considere e pondere, em conjunto (e não unitariamente), os factos e a
... (um) alfinete de gravata em ouro, com um brilhante, avaliado em € 1.200,00 (mil e duzentos euros); - 1 (uma) barra em ouro, com 100 gramas de peso, no valor de € 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta euros); tudo, no valor global de € 366.770,00 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e ... -
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... No plano interno, e dado o elevado peso dos desequilíbrios estruturais, nomeadamente a debilidade da estrutura produtiva interna, a elevada dependência externa, sobretudo em bens de ...
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Portaria n.º 338/89, de 12 de Maio de 1989
... Peso da Régua e sujeita-a a servidão administrativa non aedificandi ... Vizinhança de faróis e outros sinais marítimos: 1.2.42 - Decreto-Lei n.º ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... em orçamentos anteriores, a unidade do sistema fiscal e da execução da política tributária determina que a composição, distribuição e peso da carga fiscal sejam um dado para a Região. No entanto, a revisão do texto constitucional parece vir abrir novas perspectivas nesta matéria, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 10 de Maio
... a abertura do saco no tubo da descarga; maneja a alavanca que põe em funcionamento um dispositivo que provoca a queda do produto até atingir o peso especificado, amarra e cose sacos, transporta-os para o local de armazenagem ... VIGILANTE INSTALAÇÕES RECEPÇÃO DE TRIGO: É o profissional que ...
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Acórdão nº 07S048 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2007
... STJ de 3.11.94 in QL 4.º, 58 é mero exemplo, o prejuízo sério deve ser apreciado segundo as circunstâncias concretas de cada caso e assumir peso significativo na vida do trabalhador ... yy) Em face do exposto é clara violação de Lei que inquina a Douta decisão ora recorrida, em clara ...
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Regulamento n.º 168/2007, de 01 de Agosto de 2007
... de Sintra pode, sob proposta da HPEM, estabelecer uma tarifa para recolha de resíduos de equipamento eléctrico e electrónico volumosos, cujo peso, quantidade ou portabilidade acarrete um dispêndio acrescido de meios humanos ou materiais ... Artigo 26.o ... Remoçáo de dejectos de animais ...
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Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006
... 76 trico e electrónico volumosos, cujo peso, quantidade ou portabilidade acarrete um dispêndio acrescido de meios humanos ou materiais ... Artigo 26.o ... Remoçáo de dejectos de animais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... a) É proibida a apanha de amêijoas, a todas as pessoas que não se encontrem munidas de uma licença válida para esse fim; ... b) O peso máximo que cada pescador licenciado pode apanhar mensalmente é fixado em 50 kg; ... c) A apanha de amêijoas é apenas permitida na zona abaixo ...
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Resolução N.º 1/1980/A de 1 de Fevereiro
... Programa n.º 35. - Aprovado, com esclarecimento de que os Serviços de Extensão se encontram numa fase preparatória, donde o peso relativo dos auxílios prestados às cooperativas ... Programas n.ºs. 36-A e 38-B. - Aprovados ... Programas n.ºs. 38 e 39. - Aprovados, após ...
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Acórdão nº 2137/04.8TBMTS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ção da prova por via de gravação áudio e vídeo, e tal como se refere no preâmbulo do citado Decreto-Lei, com vista a pôr “termo ao peso excessivo que a lei processual vigente confere ao princípio da oralidade e concretizando uma aspiração de sucessivas gerações de magistrados e ...
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Acórdão nº 2813/06-2 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Fevereiro de 2007
Será de atribuir a casa que foi morada de família ao ex-cônjuge que sofrendo de doença necessita de estar perto de Instituições de Saúde (onde se localiza a casa), cuida de dois netos menores durante o dia, sendo semelhante o rendimento de cada um dos ex-cônjuges e ainda foi o outro cônjuge que foi declarado exclusivo culpado pelo divórcio.
... peso quer económico quer físico ... 26. Perante os problemas de saúde que a Apelada apresenta e o seu quadro clínico, por certo ficaria melhor ... -
Acórdão nº 2137/04.8TBMTS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... ção da prova por via de gravação áudio e vídeo, e tal como se refere no preâmbulo do citado Decreto-Lei, com vista a pôr “termo ao peso excessivo que a lei processual vigente confere ao princípio da oralidade e concretizando uma aspiração de sucessivas gerações de magistrados e ...
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Acórdão nº 2383/08-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Fevereiro de 2009
... ção da prova por via de gravação áudio e vídeo, e tal como se refere no preâmbulo do citado Decreto-Lei, com vista a pôr “ termo ao peso excessivo que a lei processual vigente confere ao princípio da oralidade e concretizando uma aspiração de sucessivas gerações de magistrados e ...
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Acórdão nº 39/09.0GDAND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Maio de 2010
1. O princípio in dubio pro reo, não significa dar relevância às dúvidas que as partes encontram na decisão ou na sua interpretação da factualidade descrita e revelada nos autos. É, antes, uma imposição dirigida ao juiz, no sentido de este se pronunciar de forma favorável ao réu, quando não houver certeza sobre os factos decisivos para a solução da causa. 2. Mas daqui não resulta que, tendo...
... já perdeu entes queridos nas estradas, na sequência de acidentes de viação) e o consumo excessivo de álcool por parte dos condutores tem um peso considerável nessa realidade, como é público e notório. Não é desejável que o cidadão continue a entender, de ânimo leve, que “só ...