pagamento dias dirigente sindical

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... , são elaboradas, pelo respetivo dirigente, escalas de serviço de cumprimento obrigatório ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... negociação direta com a organização sindical. 3 - Excetua-se do disposto no número anterior a ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ... Manuel Faia Fernandes, na qualidade de Dirigente ...

... que, independentemente da sua filiação sindical, não ... deduzam oposição expressa nos termos ... serviço com a antecedência mínima de sete dias" em relação à data de início da alte- ... raç\xC3" ... do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ou por quem ... tenha essa ... e ao pagamento de trabalho suplementar nos termos do disposto no ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão ... negociação direta com a Organização Sindical (representantes sindicais/Comissão Sindical). Em ... acréscimo remuneratório, o pessoal dirigente e que chefia equipas multidisciplinares e o ... titulares de cargos dirigentes, ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... - manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... de trabalho ... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais ... e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... contrária com uma antecedência de 60 dias em relação ao termo da sua vigência. 3 - O ... m embro da Direção da Associ ação Sindical, beneficia de um crédito de 5 dias por mês, ... As empresas assegurarão sempre o pagamento nas deslocações em serviço nas seguintes ... Maria Benevides Re go Amaral , Dirigente ...

... sindical ou intersindical ou os delegados sindicais ... E ... por prazo razoável, mas não inferior a 30 dias, a audiência dos ... interessados, a qual ... ou do dirigente com poderes nele delegados pelo Presidente do ... de trabalho, exceto para efeitos de pagamento ...

... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... - manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... de trabalho ... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais ... e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais ... e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... - manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...

... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... negociação direta com a organização sindical. 3 - Excetua-se do disposto no número anterior a ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ... e carece de proposta fundamentada do dirigente da unidade orgânica, precedida de consulta aos ...

... 3 — Os dias de descanso semanal são dois e serão gozados em ... negociação direta com a organização sindical ... 3 — Excetua-se do disposto no número ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ... énia Jorge Ferreira, na qualidade de dirigente ...

... destinatária responder até trinta dias após a data da sua receç ão ... 8 - A falta ... sindical certificada nas mesmas condições da anterior ... à residência tem direito: a) Ao pagamento das despesas de transp orte de ida e volta ou ... for sindicalizado ou se f or dirigente sindical. 3 - A com unicação da nota de ...

... O presente AE entrará em vigor cinco dias após a sua publicação no Jornal ... ao exercício das funções de dirigente, delegado sindical e membro da comissão ... do prazo atrás referido obriga ao pagamento da retribuição es pecial de isenção de ...

... destinatária responder até trinta dias após a data da sua receção. 8 - A falta ... ência de ações de formação sindical certificada nas mesmas condições da anterior ... diversos lugares tem direito ao pagamento" das despesas diretamente impostas pelo exerc\xC3" ... for sindicalizado ou se f or dirigente sindical. 3 - A comunicação da nota de ...

... pela sua Presidente, Sofia Oliveira Dias, adiante designada por Empregador Público; e O ... Salvado, na qualidade de Mandatário e Dirigente Sindical, e Mário Henriques dos Santos, na ... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho suplementar nos termos do disposto no ...

... pela sua Presidente, Sofia Oliveira Dias, adiante designada por Empregador Público; e O ... do trabalhador ou por proposta do dirigente do serviço e mediante despacho da Presidente da ... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho suplementar nos termos do disposto no ... afixação e colocação de informação sindical, em local acessível a todos os trabalhadores. 5 ...

Aviso n.º 6090/2017 Luís Carlos Piteira Dias, Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas ... sua falta, quando existam, a comissão sindical ou intersindical ou os delegados sindicais. A ... Presidente da CMVN, após parecer do dirigente do serviço, no qual o interessado está ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...

... a termo, tem a seguinte du ração: a) 90 dias para a generalidade dos trabalhadores; b) 180 ... na cláusula anterior determina o pagamento da retribuição correspondente ao aviso prév io ... III Liberdade do exercício do direito sindical Cláusula 7.ª Princípios gerais 1 - Os ... for sindicalizado, ou se for dirigente sindical. 3 - A comunicação da nota de ...

... assistidos por advogado, indicado pelo dirigente máximo do serviço, contratado especificamente ... - Nos casos a que se refere o n.º 1, o pagamento das custas judiciais será suportado pela tutela, ... , cargo dirigente, cargo de dirigente sindical, quando exercido a tempo inteiro, ou outro, de ... aos interessados a sua cessação até 30 dias úteis antes do seu termo, com fundamento num dos ...

... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração, ... do trabalhador e por despacho do dirigente" máximo do serviço ou por quem tenha essa compet\xC3" ... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho suplementar nos termos do disposto no ...

... que, independentemente da sua filiação sindical, não deduzam oposição expressa nos termos do ... 2 - O dias de descanso semanal obrigatório e descanso ... do trabalhador e por despacho do dirigente" máximo do serviço ou por quem tenha essa compet\xC3" ... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho suplementar nos termos do disposto no ...

... de Empresa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação no JORAA - Jornal ... pagamento de um serviço de apresentação extra. 1.3 - ... Albergaria , na qualidade de Delegado Sindical e Nuno Borges , na qualidade de Delegado ... tempos despendidos por delegado ou dirigente sindical que, nos termos da lei tenham ...