pagamento dias dirigente sindical

702 resultados para pagamento dias dirigente sindical

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
    ... de trabalho ... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo ... casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
    ... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos excepcionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... - manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2021
    ... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2021
    ... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
    ... de trabalho ... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo ... casos excepcionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 109/2018
    ... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... negociação direta com a organização sindical. 3 - Excetua-se do disposto no número anterior a ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ... Fernandes Brum Vieira, na qualidade de Dirigente ...
  • Regulamento n.º 155/2020
    ... sua falta, quando existam, a comissão sindical ou intersindical ou os delegados sindicais. Por ... da especificidade do trabalho por turnos, os dias de descanso semanal são dois e serão gozados em ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ... e pontualidade Compete ao pessoal dirigente, coordenadores técnicos e encarregados, ou, na ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 85/2019
    ... ou oposição expressa de associação sindical não subscritora do presente Acordo, ... serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração, ... ços ao Presidente da Câmara, ou ao dirigente em quem esta competência tenha sido delegada, ... de trabalho diário consecutivos e ao pagamento de trabalho extraordinário nos termos do ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2022
    ... de trabalho ... 3 — Os dias de descanso semanal são dois, dia de descanso ... e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo ... casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respetivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2021
    ... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... , devem ser ouvida a organização sindical. 4 - Sem prejuízo do número anterior, se pelo ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ... : Luis Henrique Moreira Romão Esteves, Dirigente ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 366/2016
    ... ou oposição expressa de associação sindical não subscritora do presente Acordo, ... anterior deve ser exercido no prazo de 15 dias, a contar da data da entrada em vigor do acordo ... previstos no presente Acordo, ao dirigente do serviço, desde que tenha competência ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 386/2016
    ... ou oposição expressa de associação sindical não subscritora do presente Acordo, ... anterior deve ser exercido no prazo de 15 dias, a contar da data da entrada em vigor do acordo ... previstos no presente Acordo, ao dirigente do serviço, desde que tenha competência ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 385/2016
    ... ou oposição expressa de associação sindical não subscritora do presente Acordo, ... anterior deve ser exercido no prazo de 15 dias, a contar da data da entrada em vigor do acordo ... previstos no presente Acordo, ao dirigente do serviço, desde que tenha competência ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 375/2016
    ... ou oposição expressa de associação sindical não subscritora do presente Acordo, ... anterior deve ser exercido no prazo de 15 dias, a contar da data da entrada em vigor do acordo ... previstos no presente Acordo, ao dirigente do serviço, desde que tenha competência ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 359/2016
    ... ou oposição expressa de associação sindical não subscritora do presente Acordo, ... anterior deve ser exercido no prazo de 15 dias, a contar da data da entrada em vigor do acordo ... previstos no presente Acordo, ao dirigente do serviço, desde que tenha competência ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 362/2016
    ... ou oposição expressa de associação sindical não subscritora do presente Acordo, ... anterior deve ser exercido no prazo de 15 dias, a contar da data da entrada em vigor do acordo ... previstos no presente Acordo, ao dirigente do serviço, desde que tenha competência ... de meia jornada implica a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2019
    ... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, e serão gozados ... ção de que foi consultada a comissão sindical. 4 - O EP está obrigado a afixar o mapa do ... e as 14h00 ou, por decisão superior do dirigente máximo do serviço, entre as 12h30 e as 14h30 ... de trabalho diário consecutivos e o pagamento de trabalho suplementar prestado em dia de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2019
    ... - As negociações devem ter início nos 15 dias úteis posteriores à receção da ... Capítulo IV Atividade sindical Cláusula 14.ª Atividade sindical 1 - Os ... as condições da deslocação e do pagamento das horas que excedam aqueles limites, ... Helena Correia da Silva Rodrigues, Dirigente ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
    ... entidade destinatária responder até trinta dias após a data da sua receção. 8 - A ... ência de açõ es de formação sindical certificada nas mesmas condiçõe s da ... diversos lugares t em direito ao pagamento das despesas diretamente impostas pelo ... for sindicalizado ou se for dirigente sindical. 3 - A comunicação da nota de ...
  • Despacho n.º 2884/2018
    ... ão ser autorizadas reuniões de natureza sindical desde que sejam legalmente enquadradas e envolvam ... com a antecedência mínima de trinta dias relativamente à data pretendida.2 - Os pedidos ... ços são formalizados por escrito ao dirigente do respetivo serviço dependente, devendo ... à entidade cessionária assegurar:a) O pagamento dos montantes de remuneração por trabalho ...
  • Despacho n.º 2884/2018
    ... ão ser autorizadas reuniões de natureza sindical desde que sejam legalmente enquadradas e envolvam ... com a antecedência mínima de trinta dias relativamente à data pretendida.2 - Os pedidos ... ços são formalizados por escrito ao dirigente do respetivo serviço dependente, devendo ... à entidade cessionária assegurar:a) O pagamento dos montantes de remuneração por trabalho ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
    ... entidade destinatária responder até trinta dias após a data da sua receção. 8 - A ... ência de açõ es de formação sindical certificada nas mesmas condiçõe s da ... diversos lugares t em direito ao pagamento das despesas diretamente impostas pelo ... for sindicalizado ou se for dirigente sindical. 3 - A comunicação da nota de ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 40/2018 de 13 de dezembro de 2018
    ... undamentada, deverá ser enviada até trinta dias após a receção da proposta. CAPÍTULO II ... 3 - Não é e xigível o pagamento de trabalho suplementar cuja prestação n ... sindical ou de membro d a Comissão de Trabalhadores , ... 6 - Cada dirigente sindical dispõ e, para o exercido das suas f ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2019
    ... 3 - Os dias de descanso semanal são dois, dias de descanso ... próprio e consulta prévia da comissão sindical, salvo casos excecionais e devidamente ... com deficiência, pelo respectivo dirigente máximo e a pedido do interessado, mais de um ... , aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-I/2022
    ... 1 — O presente ACEP entra em vigor cinco dias após a sua publicação e terá uma vigência ... sindical, salvo casos excepcionais e devidamente ... manal, aos feriados obrigatórios e ao pagamento do trabalho suplementar nos termos do disposto ... 3 — O dirigente ou, na sua ausência quem para o substitua, pode ...

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