número controlo veterinário
1415 resultados para número controlo veterinário
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Regulamento n.º 605/2020
... criação de incentivos e promoção do controlo da reprodução de animais de companhia. E, mais ... , e o seu registo no SIAC; o) Médico Veterinário Municipal: constitui a autoridade sanitária ... , nas seguintes situações: a) quando o número de animais alojados for superior ao máximo ...
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Regulamento n.º 949/2020
... /2020Sumário: Incentivo e promoção do controlo de reprodução de animais de companhia - cheque veterinário.Regulamento de Incentivo e Promoção do Controlo ... a esterilização.Considerando que o número de animais errantes no município é elevado e ...
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Edital n.º 518/2019
... ção e recolha de animais;f) Adoção;g) Controlo da população canina e felina intermunicipal;h) ... é da responsabilidade de um Médico Veterinário.2 - O Médico Veterinário do Canil ... Intermunicipal, é-lhes atribuída um número de identificação interno aposto na respetiva ...
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Portaria N.º 9/2001 de 1 de Fevereiro
... 3 - O apoio previsto na alínea c) do número anterior poderá abranger investimentos ... ou declarem vir a possuir sistemas de controlo adequados ao acompanhamento e avaliação da ... - número de controlo veterinário, no âmbito do sector do leite e produtos ...
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Acórdão nº 3074/07.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2010
... toda a tramitação da atribuição do número do controle veterinário aos estabelecimentos que ... ção da atribuição do número de controlo veterinário aos estabelecimentos que laborem ...
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Edital n.º 248/2018
... ção do abate de animais errantes como controlo da população e privilegiando a esterilização ... e felina do concelho; b) Médico veterinário municipal - constitui a autoridade sanitária ... ção, com indicação do respetivo número de ordem sequencial, da qual devem constar os ...
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Edital n.º 97/2019
... ção e recolha de animais;f) Adoção;g) Controlo da população canina e felina intermunicipal;h) ... é da responsabilidade de um Médico Veterinário.2 - O Médico Veterinário do Canil ... Intermunicipal, é-lhes atribuída um número de identificação interno aposto na respetiva ...
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Edital n.º 1531/2023
... atribuídas competências no âmbito de controlo na vigilância ... e controlo epidemiológico da ... autarquias, com parecer do Médico Veterinário Municipal, ou em parceria com associações ... 3 — O CROAMTV tem o número nacional de identificação e registo PT 05 016 ...
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Regulamento n.º 679/2019
... abate de animais errantes como forma de controlo da população; Designadamente, no seu artigo ... um animal de companhia; l) Médico veterinário municipal: autoridade sanitária veterinária ... , para tal pelo mesmo, de modo a que o número de animais capturados não exceda a capacidade do ...
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Edital n.º 737/2022
... atribuídas competências no âmbito de controlo na vigilância ... e controlo epidemiológico da ... b) Médico Veterinário Municipal — Autoridade Sanitária Veterinária ... cada fogo de um número de animais superior ao estabelecido nas normas ...
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Aviso n.º 5835/2017
... ou outros lugares públicos fora do controlo e guarda dos respetivos detentores ou ... 2 - A cooperação prevista no número anterior poderá estabelecer-se de igual modo com ... CAPÍTULO II Do médico veterinário do município Artigo 5.º (Competências do ...
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Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... 2003 - graus de intensidade distintos de controlo prévio. Simultaneamente, eliminam-se fases do ... tempo, da dimensáo das instalaçóes, do número de trabalhadores, do equipamento ou de outros ... atribuiçáo de número de controlo veterinário ... 2 - Os relatórios elaborados por entidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2023/A
... estabelece as medidas de controlo da população de animais de companhia ou ... rinário, contendo um número", que é único para cada animal; ... h) ‘Vacina\xC3" ... ção de uma vacina, por um médico veterinário, a fim de gerar uma ... imunidade específica ...
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Edital n.º 493/2023
... atribuídas competências no âmbito de controlo na vigilância ... e controlo epidemiológico da ... b) Médico Veterinário Municipal — Autoridade Sanitária Veterinária ... cada fogo de um número de animais superior ao estabelecido nas normas ...
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Regulamento n.º 397/2017
... do Centro de Recolha Oficial Centro Veterinário Municipal Nota Justificativa O conjunto dos ... novas competências às autarquias no controlo de animais vadios, como por exemplo o incentivo ... no concelho, de forma a diminuir o número de animais vadios e levando, por último, a uma ...
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Edital n.º 333/2022
... CAPÍTULO II ... Do médico veterinário" do Município ... ARTIGO 6.º (Competências do M\xC3" ... SECÇÃO VII ... Controlo da população canina e felina ... ARTIGO 60.º ... 2 — A cooperação prevista no número anterior poderá estabelecer-se de igual modo com ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/97, de 07 de Maio de 1997
... ção de Serviços de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; d) Direcção de ... relativas à atribuição e gestão do número de controlo veterinário; m) Assegurar a recolha ...
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Despacho n.º 5081/2018
... à raiva animal, bem como ao controlo de outras zoonoses.Com o objetivo de assegurar a ... efeito à campanha ou a um médico veterinário" de sua livre escolha.Nos termos do previsto no n.\xC2" ... , no âmbito da campanha a que se refere o número anterior, nas áreas das direções de serviços ...
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Regulamento n.º 702/2022
... incentivos e promoção do controlo da reprodução de animais de companhia ... E, ... o) Médico Veterinário Municipal: constitui a autoridade sanitária ... a) Quando o número de animais alojados for superior ao máximo ...
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Decreto-Lei n.º 82/2019
... de companhia, sendo exigível um melhor controlo da respetiva comercialização. Em 2003, com a ... Neste novo sistema, o médico veterinário que tenha marcado um animal de companhia torna-se ... 2 - Para efeitos do disposto no número anterior, o presente decreto-lei: a) Cria o ...
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Regulamento n.º 663/2019
... abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização ... licenciados; b) «Médico-veterinário de município - MVM» - constitui a autoridade ... ção, com indicação do respetivo número de ordem sequencial, da qual devem constar os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A
... Regional n.º 12/2016/AMedidas de controlo da população de animais de companhia ou ... , continua a verificar-se um grande número de animais abandonados, com as consequentes ... só podem ser realizados por médico veterinário, sob parecer escrito devidamente fundamentado e ...
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Regulamento n.º 1101/2020
... abate de animais errantes como forma de controlo da população. Importa realçar que os ... 3 - O CRO de Arruda dos Vinhos possui o número de registo 192/CRO/2020 emitido pela ... e felina do concelho; b) Médico veterinário municipal - constitui a autoridade sanitária ...
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Aviso n.º 20033/2021
... à natureza da matéria e ao potencial número de munícipes que pode abranger, é o mesmo ... ou outros lugares públicos fora do controlo e guarda dos respetivos detentores ou ... CAPÍTULO II Do Médico Veterinário do Município Artigo 5.º Competências do ...
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Aviso n.º 961/2019
... abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização ... licenciados; b) «Médico-veterinário de município - MVM» - constitui a autoridade ... ção, com indicação do respetivo número de ordem sequencial, da qual devem constar os ...