número contribuinte segurança social
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2020 de 3 de fevereiro de 2020
... São José 131, 1169 -046 Lisboa; com o número de pessoa coletiva 500 825 556; contribuinte da Segurança Social 20004666108, por um lado e, por outro, ...
-
Acórdão nº 00863/13.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Fevereiro de 2015
1. O pagamento da dívida exequenda ao abrigo do Decreto-Lei n.º 151-A/2013, de 31 de Outubro, visando aproveitar as vantagens económicas que ele proporciona deve considerar-se pagamento «espontâneo». 2. E por isso, não pode ser repetido o que foi pago, ainda que o pagamento tenha sido efetuado na pendência de uma reclamação de despacho que indeferiu o pedido de declaração de prescrição. 3. Como...
... á pendente garantia prestada pelo contribuinte, o órgão de execução fiscal esteja legitimado ... 228. Por razões de segurança jurídica, protecção de confiança e das ... 243. Quer a norma que fixa o número de anos do prazo de prescrição, quer a norma ... ívidas de natureza fiscal e à segurança social.» (sublinhado nosso) ... O diploma a dirige-se ... -
Regulamento n.º 13/2018
... , florestais e agrícolas, levaram a um número, ainda, por calcular de danos materiais e ... , divulgada pelos meios de comunicação social, para que todos os cidadãos sensíveis a esta ... e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e o número do cartão de beneficiário da ...
-
Regulamento n.º 469/2018
... , divulgada pelos meios de comunicação social, para que todos os cidadãos solidários a esta ... áveis máximos citados no anterior número", o tesoureiro e/ou seu substituto.4 - Findo o per\xC3" ... e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e/ou número do cartão de beneficiário da ...
-
Edital n.º 1018/2020
... maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural. Na mesma linha, passam ... no Capítulo IV, pretendeu-se aumentar o número de beneficiários das bolsas de estudo, garantir ... medida, da sua coesão social e da segurança económica que proporciona aos seus habitantes, ... ou Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte e comprovativo do número de identificação da ...
-
Edital n.º 978/2017
... depende, em grande medida, da sua coesão social e da segurança económica que proporciona aos ... disponível do agregado familiar; N = número de elementos do agregado familiar. 9 - Subsídio: ... ou Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte e comprovativo do número de identificação da ...
-
Lei n.º 7/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... para a sua identificaçáo e inclui o número" de identificaçáo civil, o número de identifica\xC3" ... úde e o número de identificaçáo da segurança social ... Artigo 3.o Titulares ... 1 - A ... bilhetes de identidade, cartóes de contribuinte, cartóes de utente dos serviços de saúde e ...
-
Aviso n.º 15384/2023
... a) Número dos documentos de identificação civil e fiscal ... mento/Cartão de Contribuinte); ... b) Número de Identificação da Segurança Social de todos os elementos do agregado familiar; ... ...
-
Regulamento n.º 1060/2016
... um papel fundamental no desenvolvimento social e territorial. A habitação, sendo um bem de ... O número de pedidos com que a Autarquia se depara ... d) Número de anos de descontos para a Segurança Social ou outro sistema de proteção social; e) ... ário e comprovativos do n.º de contribuinte e do número da Segurança Social; b) Recibo de ...
-
Aviso n.º 4449/2018
... ou bilhete de identidade, cartão de contribuinte e número da segurança social;d) Boletim de ...
-
Aviso n.º 10456/2020
... mensal ilíquido do agregado familiarN = Número de elementos do agregado familiar2 - Considera-se ... Pessoal, acompanhado de: Cartão de Contribuinte, comprovativo do Número de Identificação da gurança Social e do Número do Sistema Nacional de Saúde ou de ... a quem se apliquem ou declaração da Segurança Social onde constem esses valores, bem como os ...
-
Aviso n.º 4483/2020
... mensal ilíquido do agregado familiarN = Número de elementos do agregado familiar2 - Considera-se ... Pessoal, acompanhado de: Cartão de Contribuinte, comprovativo do Número de Identificação da gurança Social e do Número do Sistema Nacional de Saúde ou de ... a quem se apliquem ou declaração da Segurança Social onde constem esses valores, bem como os ...
-
Edital n.º 89/2021
... depende, em grande medida, da sua coesão social e da segurança económica que proporciona aos ... disponível do agregado familiar;N = número de elementos do agregado familiar.9 - Subsídio: ... ou Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte e comprovativo do número de identificação da ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2023 de 20 de abril de 2023
... progresso socioeconómico e de justiça social estabelecido na Constituição da ... empresa, tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc.; c) Na ... aos dos subperí odos aludidos no número anterior. 4 - Caso se verifique acordo entre ... contribuinte, número da apólice de seguro de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2019 de 7 de outubro de 2019
... progresso sócio-económ ico e de justiça social estabelecido na Constituição da Republica ... tais como regulam ento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc.; c) Na ... iguais aos dos subperíodos aludidos no número anterior. 4 - Caso se verifique acordo entre a ... na Segurança Social, numero de contribuinte, número da apólice de seguro de acidente ...
-
Regulamento n.º 146/2019
... número inteiro que se aproxima da dimensão real em ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... de Identidade; ii) Cartão de Contribuinte; iii) Número de Identificação da Segurança ...
-
Regulamento n.º 176/2019
... de valores essenciais como a segurança, saúde pública e um maior conforto dos ... »: compreende as letras DN seguidas de um número inteiro adimensional, o qual está indiretamente ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... de Identidade; ii) Cartão de Contribuinte; iii) Número de Identificação da Segurança ...
-
Edital n.º 212/2017
... económica;Considerando que a inclusão social passa obrigatoriamente pela satisfação de ... ;b) Cartão ou documento comprovativo de número de beneficiário da Segurança Social;c) Cartão de Contribuinte ou documento comprovativo do mesmo;d) ...
-
Edital n.º 617/2021
... maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural. Na mesma linha, passam ... no Capítulo IV, pretendeu-se aumentar o número de beneficiários das bolsas de estudo, garantir ... 2.2 - [ ... ] a) Declaração da Segurança Social relativa às remunerações auferidas pelo ... ou Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte e comprovativo do número de identificação da ...
-
Regulamento n.º 555/2018
... da incrementação de uma real política social, que vá ao encontro das necessidades dos/as ... ão de Eleitor;c) Cópia do Cartão da Segurança Social e do Número Fiscal de Contribuinte;d) Uma ...
-
Regulamento n.º 775/2018
... visou assegurar a realização do direito social fundamental constitucionalmente consagrado no ... e para os fins referidos nas alíneas do número anterior, só são elegíveis as aquisições, ... e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e o número de beneficiário da Segurança ...
-
Regulamento n.º 621/2018
... e na opção por medidas de carácter social com o intuito de melhorar as condições de vida, ... Artigo 6.º Número e âmbito das bolsas 1 - A Câmara Municipal ... de Identidade, do número fiscal do Contribuinte e do cartão da Segurança Social/ADSE/outros, ou ...
-
Edital n.º 1159/2019
... , mas também de uma questão de inclusão social, pois impacta áreas como o trabalho, a ... número" individual a cada \"Beneficiário abem\". Artigo 8.\xC2" ... de outros países; c) Cartão de Contribuinte, comprovativo do Número de Identificação da ... a quem se apliquem ou declaração da Segurança Social onde constem esses valores, bem como os ...
-
Aviso n.º 1864/2017
... a produção dos objetivos referidos no número anterior compete ao CATL: a) Garantir o ambiente ... e nota de liquidação do mesmo; Contribuinte dos pais; Número de Identificação na a Social e/ou subsistemas de saúde; Documento ...
-
Regulamento n.º 237/2018
... , mas também de uma questão de inclusão social, pois impacta áreas como o trabalho, a ... fixas mensais do agregado familiar N = Número de elementos do agregado familiar 2 - ... de outros países; c) Cartão de Contribuinte, comprovativo do Número de Identificação da ... a quem se apliquem ou declaração da Segurança Social onde constem esses valores, bem como os ...