número contribuinte segurança social

4961 resultados para número contribuinte segurança social

  • Aviso n.º 1864/2017
    ... a produção dos objetivos referidos no número anterior compete ao CATL: a) Garantir o ambiente ...e nota de liquidação do mesmo; Contribuinte dos pais; Número de Identificação na a Social e/ou subsistemas de saúde; Documento ...
  • Regulamento n.º 237/2018
    ..., mas também de uma questão de inclusão social, pois impacta áreas como o trabalho, a ... fixas mensais do agregado familiar N = Número de elementos do agregado familiar 2 - ... de outros países; c) Cartão de Contribuinte, comprovativo do Número de Identificação da ... a quem se apliquem ou declaração da Segurança Social onde constem esses valores, bem como os ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ... da administração central e da segurança social;. b) Mapa 2, relativo à classificação ... de caráter eletivo, o disposto no número anterior prevalece sobre normas legais, gerais. e ...relativos ao ano anterior, por contribuinte abrangido pelo regime contributivo da segurança ...
  • Regulamento n.º 965/2016
    ... a alteração do "Regulamento do Programa Social+", com o texto anexo. O referido regulamento ....2 - Cartão ou documento comprovativo de número de beneficiário/a da Segurança Social; 1.3 - rtão de Contribuinte ou documento comprovativo do número de ...
  • Regulamento n.º 580/2020
    ... secção ao longo de um ano dividido pelo número de dias úteis de laboração no mesmo período; ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... de Identidade; ii) Cartão de Contribuinte; iii) Número de Identificação da Segurança ...
  • Acórdão nº 3167/17.5T8LSB-B.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Maio de 2019

    I - A interpretação das sentenças não se queda pelo elemento literal, importando atender ao seu elemento sistemático, bem como ao elemento teleológico e funcional.

    Acordam na Seção Social do Supremo Tribunal de Justiça, I. Relatório AA ... ao ano de 2014 e 2015; - Indicação do número de trabalhadores da R. que não obtiveram ..., data de nascimento, número de contribuinte, número de bilhete de identidade/cartão de dão, número de beneficiário da segurança social, estado civil, número de dependentes, ...
  • Lei n.º 15/2001, de 05 de Junho de 2001
    ... 5 de Junho Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a ... das contra-ordenações contra a segurança social consta de legislaçãoespecial. Artigo ... a tramitar as execuções referidas no número anterior, a distribuição de processos ao 5.º ...
  • Lei n.º 18/2022
    ... dos passageiros, a autoridade referida no número anterior apaga os dados. no prazo de 24 horas a ...matéria de segurança e ordem públicas. Artigo 45.º. [..]. . . . . . ... de identificação fiscal, de segurança social e do serviço nacional de saúde. Artigo 59.º. ...de pessoa coletiva ou número de contribuinte...
  • Edital n.º 356/2021
    ... respeita à habitação e desenvolvimento social, previstos nas alíneas i) e m) do artigo 23.º ... condições de conforto, salubridade, segurança e acessibilidade, ocupadas por munícipes que ...3 - Para reforço do previsto no número anterior, poderão ser promovidas ações ... em território nacional, Cartão de Contribuinte e Cartão da Segurança Social; b) Fotocópia de ...
  • Edital n.º 933/2019
    ... carta, endereçada à Divisão de Ação Social, onde se encontra todo o processo, por correio ... critérios definidos pelo Instituto de Segurança Social para as Equipas Locais de Ação Social, ... disponível do agregado familiar;N = número de elementos do agregado familiar.Artigo ... ou Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte, Cartão de Utente do Sistema Nacional de Saúde ...
  • Edital n.º 217/2023
    ... da Divisão de Educação, Ação Social e Desporto da. Câmara Municipal de Alcácer do ... até ao limite de 6 000,00 €), pelo número de membros. do agregado familiar a que se refere ... de Identidade, do número fiscal do Contribuinte e do cartão da Segurança. Social/ADSE/outros, ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ..., em áreas tão diversas quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o ... de 30 de maio; kk) Regime Jurídico da Segurança contra Incêndios em Edifícios aprovado pelo ... do Município, ao abrigo disposto no número anterior, contém os seguintes anexos, os quais ... e respetivo número e do número de contribuinte ou de pessoa coletiva, consoante o caso. (f) ...
  • Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ...; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com receitas e ... As alienações dos imóveis referidos no número anterior processam-se nos termos e condições ... organizada; b) Quando o contribuinte usufrua de benefícios fiscais ou de regimes ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2018 de 23 de novembro de 2018
    ... caso previsto na segunda parte do número anterior, o trabalhador querendo rescindir ...ções de higiene, salubrida de e segurança, de acordo com o Anexo V deste AE; c) Manter ...árias e nas instituições de Segurança Social; h) Dispensar, nos term os da lei em vigor, ...ça Social e o número fiscal de contribuinte, período a que a retribuição corresponde, ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ...b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e ... As alienaçóes dos imóveis referidos no número anterior processam-se nos termos e condiçóes ...ómica e financeira que envolvam o contribuinte. 2 - A alienaçáo pode ser efectuada pelo valor ...
  • Regulamento n.º 739/2022
    ...social e económica, com impactos óbvios e relevantes a ...âmbito da segurança pública em meio institucional, no âmbito da ... do serviço da UO, nomeadamente o número de traba-. lhadores em teletrabalho na sua ...____________, contribuinte fiscal n.º_________, subscritor/(a) da ...
  • Aviso n.º 16465/2022
    ..., entre outras, a habitação, a ação social e a promoção do desenvolvimento. O Regulamento ...4 — O apoio financeiro identificado no número anterior, destina -se a residentes no Município ... que não reúna requisitos mínimos de segurança e salubridade, e que deste modo não satisfaça .../Assento de Nasci- mento/Cartão de Contribuinte); b ) Número de Identificação da Segurança ...
  • Aviso n.º 16465/2022
    ..., entre outras, a habitação, a ação social e a promoção do desenvolvimento. O Regulamento ...4 — O apoio financeiro identificado no número anterior, destina-se a residentes no Município. ... que não reúna requisitos mínimos de segurança e salubridade, e que deste. modo não satisfaça ...mento/Cartão de Contribuinte);. b) Número de Identificação da Segurança ...
  • Aviso n.º 11379/2022
    ..., entre outras, a habitação, a ação social e a promoção do desenvolvimento. O Regulamento ...4 — O apoio financeiro identificado no número anterior, destina-se a residentes no Município. ... que não reúna requisitos mínimos de segurança e salubridade, e que deste. modo não satisfaça ...mento/Cartão de Contribuinte);. b) Número de Identificação da Segurança ...
  • Despacho n.º 21739/2004(2ªSérie), de 25 de Outubro de 2004
    ... (2004-2005) Estabelecimento de ensino .., número de alvará/aut. def./aut. prov. .. Morada:.. ...Nome e número de contribuinte na segurança social: .. Nome e número de ...
  • Despacho n.º 21514/2005(2ªSérie), de 13 de Outubro de 2005
    ... (2005-2006) Estabelecimento de ensino .., número de alvará/aut. def./aut. prov. .. Morada:.. ...Nome e número de contribuinte na segurança social: .. Nome e número de ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 3/2021 de 19 de janeiro de 2021
    ... 3 - A intervenção referida no número anterior abrange a carga geral, os contentores , ... trabalho em condições adequadas de segurança, higiene e saúde; d) Direito a férias ... à formação profissional e à promoção social e profissiona l; f) Direito à ... da Segurança Social, número de contribuinte, categoria profissional, período a que a ...
  • Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
    ...segurança social; c) Mapa X, com as verbas a distribuir ... ao mapa X, previsto na alínea c) do número anterior, é aprovada a lista dos montantes a ...ão de inscrição no registo, deve o contribuinte entregar a respectiva declaração de ...
  • Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
    ...; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e ...2 - Nos imóveis a que se refere o número anterior incluem-se aqueles que as entidades aí ...ável a comportamento negligente do contribuinte. 5 - ...................................... 6 - ...
  • Aviso n.º 20436/2020
    ..., funcionamento, disciplina, limpeza e segurança interior, impondo ainda a prévia audiência das ... desajustado face à atual realidade social e económica, importando harmonizar e atualizar ...ão cidadão/bilhete de identidade, do número" de identificação fiscal e da declaração de in\xC3"... ou sede social; c) Número fiscal de contribuinte ou número único de matrícula e identificação ...

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