moluscos bivalves
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Despacho n.º 1461/2018
... , Designação e Apresentação dos Produtos Vitivinícolas", "Moluscos Bivalves Vivos e Pescado", "Nemátodo da Madeira do Pinheiro", "Rotulagem ...
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Despacho n.º 5965/2021
... classificação:(ver documento original)Significado:Classe A - Os bivalves podem ser apanhados e comercializados para consumo humano direto.Classe B ... moluscos" bivalves.As classes indicadas acima têm por base o Regulamento de Execuç\xC3" ...
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Despacho n.º 9256/2021
... classificação:(ver documento original)Significado:Classe A - Os bivalves podem ser apanhados e comercializados para consumo humano direto.Classe B ... moluscos" bivalves.As classes indicadas acima têm por base o Regulamento de Execuç\xC3" ...
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Despacho n.º 7783/2022
... — ... Significado: ... Classe A — Os bivalves podem ser apanhados e comercializados para consumo humano direto ... Proibida — Não é autorizada a apanha de moluscos bivalves ... As classes indicadas acima têm por base o Regulamento de ...
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Decreto-Lei n.º 40/2017
... offshore, de retomar a aquicultura semi-intensiva e extensiva de bivalves em estuários e em rias, de apoiar a introdução estudada de novas ... º durante dois anos consecutivos; i) Em caso de movimentação de moluscos bivalves vivos em violação da regulamentação em vigor; j) Em caso de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 40/2017 - Regime Jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e em águas interiores
... offshore, de retomar a aquicultura semi-intensiva e extensiva de bivalves em estuários e em rias, de apoiar a introdução estudada de novas ... º durante dois anos consecutivos; i) Em caso de movimentação de moluscos bivalves vivos em violação da regulamentação em vigor; j) Em caso de ...
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Aviso n.º 13704/2017
... de origem animal destinados ao consumo humano e relativas a moluscos bivalves vivos, a certos produtos da pesca e ao pessoal que presta ...
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Aviso n.º 10628/2017
... de origem animal destinados ao consumo humano e relativas a moluscos bivalves vivos, a certos produtos da pesca e ao pessoal que presta ...
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Despacho (extrato) n.º 4580/2024
... Coordenador do Sistema Nacional de Monitorização de Moluscos Bivalves (SNMB) do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) ...
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Despacho n.º 6502/2019
... "Prevenção, Higiene e controlo alimentar em produtos da pesca e moluscos bivalves Ed. V"; Ação de formação "Contraordenações - instrução de ...
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Deliberação n.º 624/2020
... ços - DGSANCO (2010); Higiene e Controlos em Produtos da Pesca e Moluscos Bivalves Vivos - DGSANCO (2008).Formação em Codex Alimentarius - DGAV ...
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Louvor n.º 125/2023
... coordenador do Núcleo do Sistema Nacional de Monitorização de Moluscos Bivalves (SNMB), ... ao Mestre Rui Filipe Teixeira Oliveira, pelo trabalho ...
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Despacho n.º 8798/2023
... “pescado e Moluscos Bivalves Vivos”, “Licenciamento Industrial”, “produção ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 241/2016
... produtivas em torno das pescas e da produção e apanha de moluscos bivalves que potencie a criação de emprego, o desenvolvimento da ...
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Despacho n.º 3590/2019
... participa no programa de monitorização de toxinas marinhas em moluscos bivalves do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e desde 2017 ...
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Despacho n.º 8269/2016
... ância da Saúde Pública na Produção e Comercialização de Moluscos Bivalves Vivos;Coordenação dos grupos de trabalho do Ministério da ...
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Despacho n.º 2096/2019
... , Designação e Apresentação dos Produtos Vitivinícolas", "Moluscos Bivalves Vivos e Pescado", "Nemátodo da Madeira do Pinheiro", "Rotulagem ...
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Portaria n.º 146/2015 - Diário da República n.º 100/2015, Série I de 2015-05-25
... j) «Estruturas flutuantes (para peixe e bivalves)», as estruturas localizadas na água, acima do fundo, constituídas por ... t) «Viveiros de moluscos bivalves», as unidades localizadas em zonas entre -marés ... Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 83/2023
... Artigo 28.º ... 2 — Tratando-se de moluscos bivalves vivos destinados à alimentação humana, podem ser ... fixados, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 351/2021
... ao Governo medidas para regular a apanha e a comercialização de bivalves no estuário do Tejo ... A Assembleia da República resolve, nos termos do ... no que se refere à produção e apanha de moluscos bivalves, tendo em conta que as atuais duas ... zonas são claramente ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 40/2017 . Regime Jurídico da instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, nelas se incluindo as águas de transição, e em águas interiores
... Artigo 16.º Unidades de maneio de bivalves ... Capítulo III Título de Atividade Aquícola ... Artigo 17.º Título ... 14 de 25 ... i) Em caso de movimentação de moluscos bivalves vivos em violação da regulamentação em vigor; ... j) Em caso ...
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Decreto-Lei n.º 40/2017
... semi-intensiva e extensiva de bivalves em estuários e em ... rias, de apoiar a introdução estudada de novas ... i) Em caso de movimentação de moluscos bivalves vivos ... em violação da regulamentação em vigor; ... j) Em ...
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Despacho n.º 9286/2020
... classificação:(ver documento original)Significado:Classe A - Os bivalves podem ser apanhados e comercializados para consumo humano direto.Classe B ... moluscos" bivalves.As classes indicadas acima têm por base o Regulamento de Execuç\xC3" ...
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Portaria n.º 255/2022
... os moluscos bivalves vivos destinados à alimentação humana, nos termos do disposto ...
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Despacho n.º 7738/2019
... ância da Saúde Pública na Produção e Comercialização de Moluscos Bivalves Vivos;Coordenação dos grupos de trabalho do Ministério da ...