modelo procuracao portugal
1224 resultados para modelo procuracao portugal
-
Anúncio de concurso urgente n.º 227/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 ... : 2740 120 Localidade: Porto Salvo País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: ...
-
Aviso n.º 9580/2022
... de Reguengos de Monsaraz segundo o modelo disponibilizado ... pela Autarquia e deverá ... competentes, como a Estradas de Portugal, S. A., ... nos casos aplicáveis; ... N.º 91 ...
-
Aviso n.º 19012/2022
... de Reguengos de Monsaraz segundo o modelo disponibilizado ... pela Autarquia e deverá ... competentes, como a Estradas de Portugal, S. A ... nos casos aplicáveis; ... e) ...
-
Acórdão nº 01773/17.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Maio de 2018
1 – Em processo concursal eletrónico, se é certo que a assinatura eletrónica das propostas deverá valer como assinatura autógrafa, em qualquer caso, atestará ainda tudo quanto resulte do correspondente certificado digital, cujo teor não poderá ser ignorado. 2 - Com efeito, resultando do certificado digital, que suporta a assinatura eletrónica avançada, que o subscritor da candidatura...
... de apoios financeiros no âmbito do Portugal 2020 e elaboração de candidaturas anuais ao ... mais vantajosa e da análise do modelo de avaliação das propostas, aprovado pelo Anexo ... -
Acórdão nº 01471/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Junho de 2017
I - As alterações introduzidas ao regime tributário das mais-valias mobiliárias pela Lei n.º 15/2010, de 26 de Julho apenas podem aplicar-se aos factos tributários ocorridos em data posterior à da sua entrada em vigor (27 de Julho de 2010 – art. 5.º da Lei n.º 15/2010). II - Nas mais-valias resultantes da alienação onerosa de valores mobiliários sujeitas a IRS como incrementos...
... i) A compradora “C” declarou na sua Modelo 4 – Aquisição e/ou alienação de valores mobiliários que a data de ... -
Acórdão nº 306/11.3TTBRR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Maio de 2012
Se o advogado de trabalhador em acção especial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento comparece em audiência de partes (à que o trabalhador não compareceu nem justificou a sua falta) munido de procuração conferindo-lhe poderes forenses gerais, mas protesta juntar procuração conferindo-lhe poderes especiais para esse acto, nos termos do disposto no nº 2º do artigo 98º - F do CPT/2
... 2 - O modelo do formulário é aprovado por portaria conjunta dos membros do Governo ... -
Aviso n.º 12076/2020
... ão Toponímica; Infraestruturas de Portugal, S. A.; Tagusgás; Sonaecom SGPS; Associação ... o preenchimento e entrega de impresso/modelo próprio, conforme anexo I do Decreto-Lei n.º ...
-
Portaria n.º 31/2015
... tabeleceu o modelo de governação dos fundos europeus ... mesmo divulgado no portal do Portugal 2020, em www.por- ... tugal2020.pt, e no portal ...
-
Acórdão nº 01883/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Março de 2004
I - Nos termos do artigo 293 nº1 e 295º do Código de Processo Civil a desistência do pedido pode ocorrer em qualquer altura, levando à extinção do direito que se pretendia fazer valer. II - Tal desistência por parte do impugnante retira objecto ao recurso da Fazenda Pública, referente à sentença proferida antes da apreciação daquela.
... no montante de 2 500 000$00." 8 - Em face da nota de apuramento modelo 382, elaborada pelos Serviços de Inspecção Tributária do Porto, os ... -
Regulamento n.º 652/2019
... transportado de país estrangeiro para Portugal - em setenta e duas horas a contar da entrada em ... se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo II, do Decreto-Lei n.º ...
-
Lei n.º 138/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... ções tenham sido obtidas fora de Portugal podem optar entre o regime previsto nos números ... 2 - A cédula profissional segue o modelo a aprovar pela assembleia de representantes ...
-
Acórdão nº 78/18.0T9MGL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Fevereiro de 2020
I - O crime de procuradoria ilícita tutela a integridade ou a intangibilidade do sistema oficial instituído para a prática de atos próprios das profissões dos Advogados e Solicitadores, por se considerarem de especial interesse público. II - Ao consagrar a obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Advogados para a prática de atos próprios de advogados, o legislador visou exatamente o interesse...
... ção da nacionalidade portuguesa “podem constar de impresso de modelo a aprovar por despacho do Diretor Geral dos Registos e Notariado” ... -
Acórdão nº 1336/11.0TBLRA-N.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Março de 2017
O apuramento de qualquer dos factos descritos nas als. d) e h), do nº2 do artigo 186º do CIRE, faz presumir, sem possibilidade de prova em contrário, a qualificação da insolvência como culposa, ficando o juiz vinculado a declarar esta qualificação, sem necessidade de prova do nexo de causalidade entre o facto e insolvência ou o seu agravamento.
... estimado de € 1.000,00 € 1 Plataforma elevatória marca GNOVE, modelo Worldwide de cor azul, no valor estimado de € 5.000,00 1 Placa ... -
Regulamento n.º 317/2022
... e entrega de impresso/ modelo próprio ... 3 — A trasladação deve ser ... transportado de país estrangeiro para Portugal — em setenta e duas horas a ... contar da ...
-
Portaria n.º 436/2022
... pela Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) ... 3 — A ADoP pode ainda realizar ... cartão de identificação, de acordo com modelo a aprovar por despacho ... do presidente da ADoP, ...
-
Regulamento n.º 740/2021
... transportado de país estrangeiro para Portugal - em 72 horas a contar da entrada em território ... se refere o número anterior obedece ao modelo aprovado pela Câmara Municipal de Odivelas, ...
-
Lei n.º 6/2024
... que estejam devidamente reconhecidas em Portugal ao abrigo da lei, do direito da União Europeia ... de supervisão a regulamentação do modelo concreto de formação durante o estágio, ...
-
Acórdão nº 612/05.6TBOHP.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Novembro de 2008
1. Toda a representação voluntária tem atrás de si uma determinada relação jurídica que a justifica e que, por via de regra, está coligada ao contrato mandato, tipificado no artigo 1157.º do Código Civil, como aquele em que uma das partes se obriga a praticar um ou mais actos jurídicos por conta da outra. 2. Deste modo, a interpretação do conteúdo e significado dos poderes representativos...
... procuração não foi específicamente elaborada, antes reflecte um modelo estereotipado, uma fraseologia ritualizada, atribuindo ao procurador os ... -
Aviso n.º 9635/2016
... Abandonou-se desta forma, o modelo de produção regulamentar dispersa pelos vários ... Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP); Associação da Hotelaria, Restauração ...
-
Acórdão nº 439/14.4TBVFX.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Setembro de 2016
I. Tendo a ré, sociedade estrangeira sediada na Grécia, sido citada através de carta registada com aviso de receção (art. 14º do Regulamento (CE) nº 1393/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à citação e à notificação dos atos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros, era obrigatório que o expediente enviado contivesse a cautela indicada no art. 8º...
... ário, direito esse que é um dos princípios essenciais deste modelo; (v) No caso vertente, nada disso aconteceu nos autos, sendo que a Ré foi ... -
Edital n.º 625/2021
... for estrangeira e não tiver sede em Portugal deve apresentar, juntamente com o requerimento, ... digital ou via correio eletrónico, caso o modelo de habilitação ao sorteio seja por via ...
-
Regulamento n.º 605/2022
... for estrangeira e não tiver sede em Portugal deve apresentar ... juntamente com o requerimento ... digital ou via correio eletrónico, caso o modelo de habili- ... tação ao sorteio seja por via ...
-
Regulamento n.º 939/2021
... for estrangeira e não tiver sede em Portugal deve apresentar ... juntamente com o requerimento ... digital ou via correio eletrónico, caso o modelo de habili- ... tação ao sorteio seja por via ...
-
Regulamento n.º 198/2022
... e não tiver sede ou filial em Portugal, deve ainda apresentar procuração com ... digital ou via correio eletrónico, caso o modelo" de habili- tação ao sorteio seja por via inform\xC3" ...
-
Regulamento n.º 198/2022
... e não tiver sede ou filial em Portugal, deve ainda ... apresentar procuração com ... digital ou via correio eletrónico, caso o modelo de habili- ... tação ao sorteio seja por via ...