Mobilidade Geográfica
3501 resultados para Mobilidade Geográfica
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Portaria n.º 106/2022
... «Emprego Interior MAIS — Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável», com o objetivo de ... incentivar a mobilidade geográfica no mercado de trabalho. Mais recentemente, através da Portaria ... n.º ...
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Aviso n.º 19107/2022
... e) Promover a mobilidade" (geográfica e interdisciplinar) ... Artigo 4.º ... Organização ... 1 \xE2" ...
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Aviso n.º 20985/2023
... de concurso, estando as mesmas sujeitas ao princípio da mobilidade geográfica, sendo desenvolvido, em regra, no Comando -Geral, Comandos ...
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Aviso n.º 13583/2023
... mobilidade geográfica, sendo desenvolvido, em regra, no Comando-Geral, Comandos ...
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Portaria n.º 373/2019
... presente medida não é cumulável com: a) A medida de Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho, prevista na Portaria n.º 85/2015 , ...
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Aviso n.º 20937/2021
... mobilidade geográfica, sendo desenvolvido, em regra, no Comando-Geral, Comandos ...
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Aviso n.º 12378-A/2023
... mobilidade geográfica, sendo desenvolvido, em regra, no Comando-Geral, Comandos ...
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Aviso n.º 12932/2019
... Polícia Marítima, estando as mesmas sujeitas ao princípio da mobilidade geográfica, sendo desenvolvido, em regra, no Comando-Geral, Comandos ...
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Aviso n.º 23929-B/2021
... mobilidade geográfica, sendo desenvolvido, em regra, no Comando-Geral, Comandos ...
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Aviso n.º 13584/2023
... sujeitas ao princípio da mobilidade geográfica, sendo desenvolvido, em regra, no Comando-Geral, ... Comandos ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2022
... têm de efetuar escolhas educativas e formativas; c ) Apoios à mobilidade geográfica, destinada a candidatos que celebrem contratos de trabalho ou ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2022
... mobilidade geográfica, destinada a candidatos que celebrem contratos de trabalho ...
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Acórdão nº 00649/19.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2022
I) – A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (aprovada pela Lei .º 35/2014, de 20 de Junho), estabelece no seu art.º 83º [sob a epígrafe “Local de trabalho”)], n.º 1, que «O trabalhador deve, em princípio, realizar a sua prestação no local de trabalho correspondente ao posto de trabalho atribuído, sem prejuízo das situações de mobilidade previstas na presente lei.».* *...
... ª Ora, assegurando a Constituição e a lei a inamovibilidade geográfica do trabalhador e a impossibilidade da entidade empregadora alterar ... constituída, nem ir ser constituída, qualquer situação de mobilidade que envolvesse o Recorrente, o Recorrido e a Faculdade de Ciências e ... -
Acórdão nº 00649/19.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-02-11
I) – A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (aprovada pela Lei .º 35/2014, de 20 de Junho), estabelece no seu art.º 83º [sob a epígrafe “Local de trabalho”)], n.º 1, que «O trabalhador deve, em princípio, realizar a sua prestação no local de trabalho correspondente ao posto de trabalho atribuído, sem prejuízo das situações de mobilidade previstas na presente lei.».* * Sumário elaborado pelo...
... ª Ora, assegurando a Constituição e a lei a inamovibilidade geográfica do trabalhador e a impossibilidade da entidade empregadora alterar ... constituída, nem ir ser constituída, qualquer situação de mobilidade que envolvesse o Recorrente, o Recorrido e a Faculdade de Ciências e ... -
Portaria n.º 125/2024/1
... geográfica ... e Promover a mobilidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2023/A
... k) Facilitar a mobilidade" profissional e geográfica dos trabalhadores; ... l) Promover a conciliaç\xC3" ...
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Acórdão nº 217/08.0TTCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Novembro de 2015
1. Tendo as partes estabelecido, no contrato de trabalho, que o local de trabalho da trabalhadora, com a função de vigilante, correspondia a qualquer um dos locais de prestação de serviço de segurança privada pela empregadora, dentro da Região de Lisboa e Vale do Tejo, a mudança do correspetivo posto de trabalho da Avenida da Liberdade para a ..., ambos localizados na cidade de Lisboa, não...
... A mobilidade geográfica do trabalhador encontra-se sujeita a um princípio geral de ... -
Portaria n.º 97-A/2015
... ISE as despesas relativas às ações realizadas fora da área geográfica do programa, caso em que a regra de ele- ... gibilidade territorial da ... tinadas a aumentar a mobilidade transnacional dos trabalhadores, inclusive através de regimes de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... N.º 1.50 Denominação: Chave na Mão - Programa de Mobilidade Habitacional para a Coesão Territorial. Descrição da Medida: Criar um ... N.º 1.51 Denominação: Incentivos à mobilidade geográfica no setor público. Descrição da Medida: Atribuir aos trabalhadores do ...
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Acórdão nº 054/20.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Setembro de 2020
I - No artº 68º nº 1 g) EMP a competência dada aos órgãos dirigentes da cadeia hierárquica do Ministério Público integra a figura jurídica da mobilidade funcional, consubstanciada no poder de conformação distinta do elenco concreto de tarefas desempenhadas pelo magistrado titular, retirando da sua competência um processo particularmente complexo, seja do ponto de vista técnico e/ou do ponto de...
... ção do Sistema Judiciário resulta que os instrumentos de mobilidade pressupõem todos eles a mobilidade dos magistrados do MP dentro dos ... e. mobilidade geográfica - local de trabalho – dispensa de acordo; O que nos leva à questão da ... -
Regulamento n.º 1108/2020
... mensais dos agregados familiares; c) Apoiar e incentivar a mobilidade geográfica de trabalhadores para o Concelho; d) Promover a coesão ...
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Acórdão nº 17989/17.3T8SNT.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 2019
I) O local de trabalho no caso das empresas de vigilância é mais abrangente do que ocorre na generalidade dos casos, pois que a prestação do trabalho deverá ser realizada em instalações/locais que não são da empregadora mas dos seus clientes e resultam de uma lógica de mercado concorrencial que gera naturalmente mudanças entre aquelas. II) Sendo aplicável ao sector da vigilância o CCT celebrado
... mudança de local de trabalho ainda que sita na mesma área geográfica e se por outro lado, não tendo o A. obedecido àquela ordem a recusa de ... , havendo, antes sim, uma alteração de posto no âmbito da mobilidade" geográfica, devidamente prevista no n.º 1 da Cláusula 15ª do CCT aplic\xC3" ... -
Portaria n.º 26/2022
... érie, n.º 91, de 11 de maio de 201 1; b ) A medida Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho, regulada pela Portaria n.º 85/2015, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2021 de 20 de maio de 2021
... Cláusula 7.ª Mobilidade funcional 1 - O empregador pode, quando o interesse da empresa ... Cláusula 13.ª Mobilidade geográfica 1 - O empregador pode, quando o interesse da empresa o exija, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2022 de 27 de julho de 2022
... Cláusula 7.ª Mobilidade funcional 1 - O empregador pode, quando o interesse ... Cláusula 13.ª Mobilidade geográfica 1 - O empregador pode, quando o interesse da empresa o exija, transferir ...