minutas mapas horario trabalho
206 resultados para minutas mapas horario trabalho
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Deliberação n.º 59/2017
... P.;1.5.4 - Outorgar contratos de trabalho em funções públicas.1.6 - Em relação aos ... serviços e adotar as modalidades de horário previsto na lei e nos regulamentos 6.5 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas ... a despesa e a competência para aprovar minutas e outorgar contratos, até aos seguintes ...
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Aviso n.º 4187/2017
... orgânica compete: a) Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da ... de pessoal; d) Proceder à elaboração dos mapas de férias e acompanhar a sua execução; e) ... ínios da segurança, higiene e saúde no trabalho; l) Organizar a carteira de seguros e manter a ... ções escolares e prolongamentos de horário; l) Instruir os processos relativos à ...
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Aviso n.º 3678/2024
... promover a realização de reuniões de trabalho, de caráter regular, para intercâmbio de ... CIMAA; e ) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... ofícios, informações, estatísticas e mapas relacionados com o serviço; i ) Disponibilizar o ... ço de telefone e portaria de acordo com horário de trabalho a vigorar na CIMAA; d ) Estabelecer ...
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Aviso n.º 10173/2022
... h) Consolidar e expandir o trabalho nas áreas da cultura e do associativismo, com ... g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... /à Chefe de Divisão, o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que ... se verifiquem ... mapas" de execução orçamental, anexos às demonstraç\xC3" ...
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Despacho n.º 442/2018
... eficiência dos métodos e processos de trabalho, a maior economia no emprego de todos os recursos ... ção das respetivas funções e horário de trabalho. Artigo 11.º Serviço Municipal de ... rendimentos do Município; b) Conferir os mapas de cobrança de taxas de mercados e feiras, bem ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Despacho n.º 842/2019
... eficiência dos métodos e processos de trabalho, a maior economia no emprego de todos os recursos ... ção das respetivas funções e horário de trabalho. Artigo 11.º Serviço Municipal de ... rendimentos do Município; b) Conferir os mapas de cobrança de taxas de mercados e feiras, bem ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Edital n.º 253/2018
... legalmente previstos; o) Aprovar as minutas" dos respetivos contratos; p) Decidir as reclamaç\xC3" ... de freguesia e afixar os editais com os mapas definitivos das assembleias e secções de voto; ... 47.º; j) Entregar os elementos de trabalho ao presidente da assembleia ou secção de voto, ... ) Decidir em matéria de organização e horário de trabalho; k) Assinar contratos de trabalho em ...
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Despacho n.º 3016/2019
... termos do artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... , bem como os regimes especiais de horário de trabalho;l) Autorizar o exercício de ... dos trabalhadores da DGRSP;m) Aprovar os mapas de férias dos diretores de estabelecimento ... limite de 99 759,58 (euro);g) Aprovar as minutas de contratos até ao limite de 99 759,58 (euro), ...
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Acórdão nº 25882/22.1T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-02-2024
A acção especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é uma acção de simples apreciação que visa reconhecer e declarar a existência de um contrato de trabalho e fixar a data do seu início, pelo que, resultando da factualidade apurada elementos que apontam para a qualificação da relação contratual como laboral, impõe-se ao Tribunal que a reconheça e fixe a data do seu início.
... c) e 186.º-K do Código de Processo do Trabalho (CPT), propôs acção declarativa de ... na elaboração das respectivas minutas; o docente sabia que a Ré não queria celebrar ... à obrigatoriedade de cumprir um horário semanal de trabalho, em regime de tempo integral, ... mapas de horários (também configurados e elaborados ... -
Aviso n.º 5271/2021
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ... ção de métodos e processos de trabalho, tendo sempre como objetivo último a melhoria do ... - Propor ao dirigente o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... ção; k) Emitir cabimentos, compromissos e mapas de controlo de fundos disponíveis, relativos aos ...
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Aviso n.º 4487/2020
... ão e de apresentação do resultado do trabalho, obriguem à compatibilização de propostas e ou ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... ao Chefe de Serviços o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... ço, a demonstração de resultados, os mapas" de execução orçamental, anexos às demonstraç\xC3" ...
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Despacho n.º 908/2018
... ; e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o ... na organização e alteração dos mapas de pessoal e regulamento dos serviços ... árias, nelas incluindo-se a exaração de minutas e atas. 2 - Transmitir aos serviços as ... ível com a atividade desenvolvida, horário de funcionamento, entre outros; b) Fiscalizar a ...
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Despacho n.º 267/2019
... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho de molde a aproximar a administração dos ... aos acidentes de trabalho; q) Elaborar os mapas e relações de descontos enviando-os às ... ção; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, ... ços: refeições e prolongamentos de horário; f) Monitorizar e apoiar a gestão dos ...
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Despacho n.º 1081/2018
... çoamento das estruturas e métodos de trabalho", de forma a aproximar a administração dos cidad\xC3" ... ou algum dos seus membros; n) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... superior hierárquico o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... ço social; q) Proceder à elaboração dos mapas de férias, promover a sua aprovação e proceder ...
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Despacho n.º 15675/2016
... à adjudicação;1.3 - Aprovar as minutas e outorgar os contratos cujo valor não exceda ... 3 - Despachar os pedidos de crédito de horário;2.4 - Decidir sobre os meios de prova dos motivos ... óstico;2.6 - Autorizar a realização de trabalho extraordinário, de trabalho noturno, de trabalho ... dos serviços;2.8 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas ...
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Despacho n.º 7125/2021
... , proceder à adjudicação e aprovar as minutas de contratos cujo valor não exceda esse mesmo ... 3 - Despachar os pedidos de crédito de horário;2.4 - Decidir sobre os meios de prova dos motivos ... óstico;2.6 - Autorizar a realização de trabalho extraordinário, de trabalho noturno, de trabalho ... funcionamento do serviço;2.8 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas ...
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Despacho n.º 3998/2021
... , proceder à adjudicação e aprovar as minutas de contratos cujo valor não exceda esse mesmo ... 3 - Despachar os pedidos de crédito de horário;2.4 - Decidir sobre os meios de prova dos motivos ... óstico;2.6 - Autorizar a realização de trabalho extraordinário, de trabalho noturno, de trabalho ... funcionamento do serviço;2.8 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas ...
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Edital n.º 1656/2022
... Município, apresentando um conjunto de minutas e documentos ... necessários ao cumprimento das ... ário para medicina preventiva ou do trabalho, para avaliação da ... capacidade de trabalho ... mente no horário de atendimento do nosso balcão único de ... condução de veículos, inscrição em mapas de férias e mapas de pessoal, filiação ...
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Regulamento n.º 850/2021
... melhores condições de vida, de trabalho" e de lazer aos seus munícipes. 2 - Na prossecuç\xC3" ... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ao chefe de divisão o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... o trabalhador; p) Elaborar e conferir os mapas" e relações de descontos facultativos ou obrigat\xC3" ...
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Despacho n.º 2483/2024
... árquicos e participar nas reuniões de trabalho para que sejam convocados; n ) Assegurar a ... chefe de divisão o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... e elaborar a conta final; m ) Elaborar os mapas necessários a uma fácil e permanente ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Despacho n.º 7127/2017
... trabalho desenvolvido. Artigo 19.º Modelo geral de ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... ável dos Serviços o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... ço, a demonstração de resultados, os mapas" de execução orçamental, anexos às demonstraç\xC3" ...
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Despacho n.º 7648/2017
... trabalho desenvolvido. Artigo 19.º Modelo geral de ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... ável dos Serviços o prolongamento do horário normal de trabalho, sempre que se verifiquem ... ço, a demonstração de resultados, os mapas" de execução orçamental, anexos às demonstraç\xC3" ...
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Regulamento n.º 839/2022
... da Foz todos os dias úteis, durante o horário normal de expediente ou na Internet, no ... apresentando um conjunto de minutas e documentos necessários ao cumprimento das ... de segurança privada ou o Código do Trabalho, consoante o que for ... aplicável à sua ... condução de veículos, inscrição em mapas de férias e ... mapas de pessoal, filiação ...
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Aviso n.º 10110/2016
... para ocupação de 5 (cinco) postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico ... mapas de controlo; colaborar na proposta de documentos ... ão de notas de lançamento; elaborar as minutas de deliberação necessárias à instrução de ... , junto dos Recursos Humanos, durante o horário normal de funcionamento, ou remetida por correio ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... , possibilitando boas condições de trabalho e premiando a mobilidade interna dos mesmos ... determinação das respetivas funções, horário de trabalho e outras. 4 - Para assegurar o apoio ... ou Vereador responsável; j) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... findas; 4.21 - Executar outros serviços, mapas, relatórios, estatísticas, análises e ...