minutas finanças
1280 resultados para minutas finanças
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Despacho n.º 5922/2021
... outorgante, ou intervenha a qualquer outro título; q) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a reconhecimento notarial, bem como ... da criação da U.O.F de Educação e Ação Social a U.O.F de Finanças", Património, Planeamento e Habitação passará a ter a seguinte denomina\xC3" ...
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Aviso n.º 10395/2019
... ções e envio ou acesso a documentos, nomeadamente requerimentos e minutas, certificados e notificações, bem como os pareceres e outros atos ... singular, com um comprovativo de que tem a atividade aberta nas finanças; e b) No caso de pessoa coletiva: i) Com o código de acesso à certidão ...
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Regulamento n.º 697/2019
... ções e envio ou acesso a documentos, nomeadamente requerimentos e minutas, certificados e notificações, bem como as autorizações, os pareceres e ... : i) Com um comprovativo de que tem a atividade aberta nas finanças; e ii) Com o respetivo currículo e certificado do registo criminal. b) No ...
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Despacho n.º 3862/2023
... ção de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças, licen- ... ciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues ... Ao abrigo ... adjudicação, aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do Código dos Con- ...
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Despacho n.º 11224/2021
... -Geral do Ministério das Finanças ... Ao abrigo do disposto nos artigos 44.º, 46.º e 47.º do Código do ... aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do Código dos Contratos ...
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Despacho n.º 9970/2023
... ção de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças, Rogé- ... rio Manuel Aroso Peixoto Rodrigues ... Ao abrigo do disposto ... aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do Código dos Contratos ...
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Despacho n.º 14144/2022
... : Delega competências no secretário-geral do Ministério das Finanças, Rogério Manuel ... Aroso Peixoto Rodrigues ... Ao abrigo do disposto ... adjudicação, aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do Código dos Con- ...
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Despacho n.º 8537/2018
... recomendações, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de contratação pública; g) ... ção/alteração das seguintes unidades: Direção Municipal de Finanças e Património Atribuições/competências: a) Planear, programar e ...
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Despacho n.º 13100/2022
... ção de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças, licen- ... ciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues ... Ao abrigo ... aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do Código dos Contratos ...
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Despacho n.º 514/2023
... ção de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças, Rogério ... Manuel Aroso Peixoto Rodrigues ... Ao abrigo do disposto ... aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do Código dos Contratos ...
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Despacho n.º 6476/2020
... ção de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças, Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues.Ao abrigo do disposto nos artigos ... procedimento, designar o júri, proceder à adjudicação, aprovar minutas e outorgar os contratos a celebrar, nos termos do Código dos Contratos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... entidades que exerçam esta competência municipal; g) Elaborar minutas de contratos e apreciar as minutas de acordos, no âmbito da cooperação ... 3 - A DSAAL integra a Divisão de Projetos e Finanças Locais. Artigo 45.º Divisão de Projetos e Finanças Locais 1 - À ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2013/M, de 15 de Julho de 2013
... 4 - O Secretário Regional do Plano e Finanças pode, mediante despacho, a requerimento dos interessados, auto-rizar a ... , sáo aprovadas por Resoluçáo do Conselho de Governo as minutas de instrumentos jurídicos a estabelecer para a concretizaçáo da venda ...
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Despacho (extrato) n.º 10351/2018
... , com as alterações posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos; § Único. Da competência ... prévio dos membros de governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração pública, nos termos da legislação em vigor, todas ...
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Despacho (extrato) n.º 10353/2018
... , com as alterações posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos; § Único. Da competência ... prévio dos membros do governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração pública, nos termos da legislação em vigor, todas ...
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Despacho (extrato) n.º 10352/2018
... , com as alterações posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos; § Único. Da competência ... prévio dos membros do governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração pública, nos termos da legislação em vigor, todas ...
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Despacho n.º 7972/2016
... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... de situação regularizada perante a segurança social e as finanças e de apólice de acidentes de trabalho;j) Autorizar a substituição de ...
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Despacho n.º 6147/2018
... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... de situação regularizada perante a segurança social e as finanças e de apólice de acidentes de trabalho;j) Autorizar a substituição de ...
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Despacho n.º 8502/2018
... , por designação do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças.2 - A renegociação do contrato de concessão do Terminal XXI no Porto de ... -benefício e fundamente uma proposta de decisão;c) Apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelem necessárias à conclusão do ...
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Despacho n.º 12894/2016
... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... de situação regularizada perante a segurança social e as finanças e de apólice de acidentes de trabalho;j) Autorizar a substituição de ...
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Despacho n.º 8502/2018
... , por designação do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças.2 - A renegociação do contrato de concessão do Terminal XXI no Porto de ... -benefício e fundamente uma proposta de decisão;c) Apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelem necessárias à conclusão do ...
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Despacho n.º 4111/2020
... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... de situação regularizada perante a segurança social e as finanças e de apólice de acidentes de trabalho;k) Autorizar a substituição de ...
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Despacho n.º 12895/2016
... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... de situação regularizada perante a segurança social e as finanças e de apólice de acidentes de trabalho;j) Autorizar a substituição de ...
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Acórdão nº 0132/22.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07-12-2023
O contrato de implementação de um projecto de aproveitamento hidroelétrico celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 182/2008, de 4 de setembro, foi juridicamente conformado como um contrato provisório regulador das obrigações do concessionário precário para que este pudesse vir a celebrar a concessão definitiva, incluindo a antecipação do pagamento da totalidade do valor das rendas da concessão ao...
... /2013 não estavam a decorrer quaisquer trabalhos de discussão das minutas dos contratos de concessão dos AH ... e ... e relembrou que continuava ... -
Despacho n.º 5369/2017
... de Gestão de Recursos Humanos 1.3 - Divisão de Contabilidade e Finanças 1.3.1 - Unidade de Contabilidade 1.4 - Divisão de Aprovisionamento e ... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ...