minutas cartas arrendamento
151 resultados para minutas cartas arrendamento
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Despacho n.º 7278/2020
... áveis, nomeadamente, medidas reguladoras, cartas e declarações, plataformas de parceria ... ínios e a gestão dos contratos de arrendamento, enquanto proprietário ou arrendatário; g) ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Aviso n.º 5271/2021
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ... de hastas públicas de alienação e arrendamento de imóveis; n) Outras que a lei ou resolução ... ção dos estudos de caracterização e das cartas setoriais de suporte ao planeamento, à gestão e ...
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Despacho n.º 12770/2022
... d) Elaborar as minutas de contratos e outros atos sujeitos a ... cartas" sociais municipais e as prioridades definidas a n\xC3" ... b.2) Gerir o parque habitacional de arrendamento social e promover a atualização das rendas ...
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Aviso n.º 6360/2023
... 4.9 — Expedir cartas precatórias ou rogatórias, bem como dar ... de Melhorias Habitacionais, Apoio ao Arrendamento, Arrendamento Apoiado ... e Arrendamento ... instrução e aprovação das respetivas minutas ...
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Regulamento n.º 647/2022
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais ... k) Acompanhar o processo de arrendamento de imóveis municipais; ... l) Acompanhar os ... cartas) no ... âmbito das competências do setor; ...
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Aviso n.º 20839/2023
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos Órgãos Municipais ... k) Acompanhar o processo de arrendamento de imóveis municipais; ... l) Acompanhar os ... cartas) no ... âmbito das competências do setor; ...
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Despacho n.º 10243/2023
... c) Cartas" de caçador; ... \fN.º 193 4 de outubro de 2023 P\xC3" ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, ... protocolos ou contratos a ... 9) Gerir programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana, bem como a ...
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Regulamento n.º 850/2021
... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; s) Gerir a frota automóvel ... e de acompanhamento social; b) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Despacho n.º 6537/2017
... ) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados ... de atribuição de subsídio ao arrendamento e Habitalanhoso; xix) Colaborar nos processos de ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ...
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Despacho n.º 1668/2018
... ) Organizar os processos para obtenção de cartas de caçador; xv) Elaborar bases de dados ... de atribuição de subsídio ao arrendamento e Habitalanhoso; xix) Colaborar nos processos de ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ...
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Regulamento (extrato) n.º 256/2022
... minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... de construção ou loteamentos, bem como cartas ou plantas que forem solicitadas ... e possam ser ... h) Gerir os programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana; ... i) Gerir ...
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Aviso n.º 15461/2023
... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... r) Assegurar o cumprimento de cartas precatórias, na qualidade de entidade deprecada, ... ) Assegurar a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ...
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Aviso n.º 25297/2023
... ção pública; l ) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... cartas precatórias, na qualidade de entidade deprecada, ... ) Assegurar a gestão de contratos de arrendamento de imóveis destinados à instalação de ...
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Despacho n.º 1616/2024
... , aquisição de bens ou serviços e arrendamento; c ) Preparar e reduzir a escrito contratos ... dos prazos determinados; j ) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... - damente através da elaboração das cartas de equipamentos e de outras temáticas; t ) ...
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Deliberação n.º 247/2022
... , de suporte à elaboração das diferentes cartas municipais e de suporte à atividade dos ... (cedência temporária, comodato, arrendamento) e escrituras de constituição de direitos de ... , 2.ª série PARTE H e ) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
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Deliberação n.º 247/2022
... , de suporte à elaboração das diferentes cartas municipais e de suporte à ... atividade dos ... (cedência temporária, comodato, arrendamento) ... e escrituras de constituição de direitos ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem ...
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Aviso n.º 5240/2017
... de integração relativamente aos planos, cartas e princípios definidos na hierarquia de planos, ... os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitação, incluindo em caso de ... atas que forem requeridas; m) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Despacho n.º 1612/2017
... arrendamento; Assegurar o apoio às famílias residentes nas ... conteúdos (revista municipal, discursos, cartas, site institucional, facebook, entre outros), ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ...
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Despacho n.º 154/2024
... dos seus membros; e ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitação, incluindo em caso de ... Social (SAAS); b ) Elaborar as cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de ...
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Despacho n.º 7707/2023
... g) Elaborar minutas e atas das reuniões; ... h) Remeter ao Gabinete ... à formalização de contratos de arrendamento ... destinados a serviços municipais; ... xx) ... projetos de loteamento ou obras, bem como cartas ou plantas que ... forem solicitadas e possam ser ...
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Despacho n.º 7560/2018
... da Câmara Municipal; g) Elaborar minutas e atas das reuniões; h) Remeter ao Gabinete de ... à formalização de contratos de arrendamento destinados a serviços municipais; yy) Assegurar ... projetos de loteamento ou obras, bem como cartas ou plantas que forem solicitadas e possam ser ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... elaborar e participar na negociação de minutas de contratos, protocolos de cooperação e outros ... ção, bem como elaborar e atualizar as cartas-patente e os diplomas de encarte; ... t) ... , designadamente na aquisição, no arrendamento, no registo e na alienação de imóveis; ... b) ...
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Despacho n.º 13253-A/2023
... os contratos de cedência e de arrendamento dos bens imóveis municipais e o respetivo ... ão de Desporto e Lazer; k ) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato -programa de ... e planeamento estratégico, nomeadamente cartas de equipamentos e serviços; p ) Emitir parecer ...
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Despacho n.º 4209/2022
... os contratos de cedência e de arrendamento dos bens imóveis municipais e o ... respetivo ... j) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato-programa a ... e planeamento estratégico, nomeadamente cartas de ... equipamentos e serviços; ... p) Emitir ...
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Despacho n.º 6642/2022
... g) Assegurar a atualização de mapas e cartas toponímicas e sua georreferenciação; ... h) ... f) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... habitação, designadamente sobre arrendamento ur- ... bano, propriedade horizontal, promoção ...