minuta subarrendamento
69 resultados para minuta subarrendamento
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Resolução do Conselho do Governo n.º 218/2023 de 13 de dezembro de 2023
... , Ao 2 Construo/arrendamento de fogos para arrendamento/subarrendamento apoiado, Classificao Econmica 07.01.02. 3 - Delegar no Vice-Presidente do ... anterior, designar o respetivo jri, proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e representao da Regio Autnoma dos ...
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Regulamento n.º 385/2022
... i) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de arrendamento ou declaração ... do senhorio que deverá ... que o justifique; ... e) Ocorrer subarrendamento ou hospedagem do imóvel ou fração arrendada; ... f) Qualquer outra ...
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Regulamento n.º 9/2022
... para o efeito; ... 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — Anexo I ... Artigo 13.º ... que alterem a natureza ou características das parcelas; subarrendamento ... ou comodato total ou parcial. A União de Freguesias pode, ainda, ...
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Regulamento n.º 9/2022
... a União de Freguesias de Zebreira e Segura para o efeito; 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — Anexo I Artigo 13.º ... que alterem a natureza ou características das parcelas; subarrendamento ou comodato total ou parcial. A União de Freguesias pode, ainda, pedir a ...
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Regulamento n.º 942/2020
... , nomeadamente a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Após a atribuição da habitação e ... (ver documento original) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta" de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de arrendamento para Habita\xC3" ...
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Edital n.º 341-A/2024
... Aplica-se ainda, com as necessárias adaptações, ao subarrendamento de habitações em regime de arrendamento apoiado. Artigo4.º ... as condições e a forma para efetuar o seu pagamento; e ) A minuta do contrato de arrendamento social a celebrar; f ) A indicação de toda ...
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Aviso n.º 10193/2020
... a celebração de contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado conhecimento ao órgão ... ção, designadamente, a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato; c) Danificar o imóvel por falta de ...
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Aviso n.º 11978/2018
... , nomeadamente a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Nos casos de acolhimento temporário de ... ária para a celebração do contrato de arrendamento, bem como da minuta" do contrato a celebrar e da data para a sua formalização. 3 - Não haver\xC3" ...
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Aviso n.º 1087/2019
... , nomeadamente a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Nos casos de acolhimento temporário de ... ária para a celebração do contrato de arrendamento, bem como da minuta" do contrato a celebrar e da data para a sua formalização. 3 - Não haver\xC3" ...
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Regulamento n.º 91/2018
... a celebração de contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado conhecimento ao órgão ... ção, designadamente, a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato; c) Danificar o imóvel por falta de ...
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Regulamento n.º 445/2017
... a celebração de contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado conhecimento ao órgão ... ção, designadamente, a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato; c) Danificar o imóvel por falta de ...
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Aviso n.º 18370/2023
... , nomeadamente a cessão da posição contratual, o subarrendamento, ... a hospedagem ou o comodato ... Artigo 7.º ... 1 — Na sequência ... O contrato de arrendamento é celebrado nos termos gerais, conforme minuta constante ... do Anexo IV ao presente Regulamento, devendo integrar ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... aplicável e possível; k) Endereço na Internet para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento e da minuta do contrato de ... , nomeadamente a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato e, bem assim, a sua exploração comercial ...
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Regulamento n.º 414/2023
... celebração de contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ser dado conhecimento ao ... ção, designadamente, a cessão da posição contratual, o subarrendamento, ... a hospedagem ou o comodato; ... c) Danificar o imóvel por falta de ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... celebração de contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ser dado conhecimento ao ... ção, designadamente, a cessão da posição contratual, o subarrendamento, ... a hospedagem ou o comodato; ... c) Danificar o imóvel por falta de ...
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Regulamento n.º 602/2017
... , nomeadamente a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo 4.º Definições 1 - Para efeitos do ... minuta consta do Anexo III do presente Regulamento, que será dado a conhecer ...
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Regulamento n.º 578/2016
... de renda apoiada, é titulado por um contrato, de acordo com a minuta-tipo aprovada pelo órgão executivo municipal, anexo ao presente ... ão ainda aplicáveis, com as necessárias adaptações, ao subarrendamento de habitações em regime de arrendamento apoiado pelo Município. Artigo ...
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Edital n.º 973/2018
... como as condições e a forma para efetuar o seu pagamento; d) A minuta do contrato de arrendamento social a celebrar; e) A indicação de toda a ... , nomeadamente, a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo 29.º Obrigações do Município de ...
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Edital n.º 508/2018
... como as condições e a forma para efetuar o seu pagamento; d) A minuta do contrato de arrendamento social a celebrar; e) A indicação de toda a ... , nomeadamente, a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo 29.º Obrigações do Município de ...
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Aviso n.º 6441/2018
... , nomeadamente a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. Artigo 4.º Definições 1 - Para efeitos do ... ANEXO III Minuta do contrato de arrendamento apoiado para habitação Entre: Município de ...
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Regulamento n.º 6/2019
... , nomeadamente a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o comodato. 3 - Após a atribuição da habitação e ... ) ANEXO IV Cálculo da Renda (ver documento original) ANEXO V Minuta ...
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Regulamento n.º 867/2022
... de arrendamento, nos termos que estiverem definidos na respetiva minuta de contrato-promessa ... de arrendamento e minuta de contrato de ... , nomeadamente a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ... ou o comodato e, bem assim, a sua exploração comercial ...
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Aviso n.º 5839/2023
... de arrendamento, nos termos que estiverem definidos na respetiva minuta de contrato-promessa ... de arrendamento e minuta de contrato de ... , nomeadamente a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou ... o comodato e, bem assim, a sua exploração comercial ...
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Regulamento n.º 178/2022
... , nomeadamente a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospe- dagem ou o comodato. 3 — A habitação a atribuir a cada ... minuta aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar com os utentes, o qual implica ...
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Regulamento n.º 1205/2023
... identificação da habitação social que lhe foi atribuída; b ) A minuta do contrato de arrendamento a celebrar; c ) A data, hora e local do ato de ... , através da cessão da posição contratual, do subarrendamento, da hospedagem ou do comodato. 3 — A não verificação de algum dos ...