minuta requerimento
3811 resultados para minuta requerimento
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Despacho n.º 12444/2020
... , e não estejam inscritos no momento da apresentação do requerimento do plano de regularização.Artigo 3.ºPlano de regularização1 - O plano ... ção dos valores de propinas, taxas e emolumentos em dívida(Minuta ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... há menos de dois anos, contados da data da apresentação do requerimento, o órgão competente tenha praticado um ato administrativo sobre o mesmo ... , a ata é aprovada, logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, devendo ser depois transcrita com maior concretização e ...
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Aviso n.º 14321/2022
... Deliberou, ainda, aprovar a proposta de minuta de contrato para planeamento (CpP) apresen- ... tada nos termos do n.º 2 ... escrito, em requerimento dirigido ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém ...
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Acórdão nº 02073/16.5BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12-10-2023
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA. JUSTO IMPEDIMENTO
... Pelo requerimento remetido por correio registado em 17/4/2023, veio o recorrente, através ... , também, a total imprestabilidade daquele requerimento enquanto minuta impugnatória/recursiva (cfr., entre outros, os artºs. 140.º, 144.º, ... -
Aviso n.º 21260/2021
... nibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura, com recibo de entrega ... 5 — Métodos de seleção: ... com a minuta" em anexo, juntamente com o documento comprovativo das habilitações liter\xC3" ...
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Aviso n.º 21262/2021
... nibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura, com recibo de entrega ... 5 — Métodos de seleção: ... com a minuta" em anexo, juntamente com o documento comprovativo das habilitações liter\xC3" ...
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Aviso n.º 9564/2020
... ço de correio eletrónico disponibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura, com recibo de entrega.5 - Métodos de seleção:O ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta" em anexo, juntamente com o documento comprovativo das habilitações liter\xC3" ...
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Aviso n.º 21264/2021
... nibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura, com recibo de entrega ... 5 — Métodos de seleção: ... com a minuta" em anexo, juntamente com o documento comprovativo das habilitações liter\xC3" ...
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Aviso n.º 9183/2020
... ço de correio eletrónico disponibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura, com recibo de entrega.5 - Métodos de seleção:O ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta" em anexo, juntamente com o documento comprovativo das habilitações liter\xC3" ...
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Aviso n.º 9184/2020
... ço de correio eletrónico disponibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura, com recibo de entrega.5 - Métodos de seleção:O ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta" em anexo, juntamente com o documento comprovativo das habilitações liter\xC3" ...
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Aviso n.º 9185/2020
... ço de correio eletrónico disponibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura, com recibo de entrega.5 - Métodos de seleção:O ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta" em anexo, juntamente com o documento comprovativo das habilitações liter\xC3" ...
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Aviso n.º 21263/2021
... nibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura, com recibo de entrega ... 5 — Métodos de seleção: ... com a minuta" em anexo, juntamente com o documento comprovativo das habilitações liter\xC3" ...
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Aviso n.º 9186/2020
... ço de correio eletrónico disponibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura, com recibo de entrega.5 - Métodos de seleção:O ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta" em anexo, juntamente com o documento comprovativo das habilitações liter\xC3" ...
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Aviso n.º 20788/2020
... ço de correio eletrónico disponibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura, com recibo de entrega.5 - Métodos de seleção: O ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta" em anexo, juntamente com o documento comprovativo das habilitações liter\xC3" ...
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Aviso n.º 9187/2020
... ço de correio eletrónico disponibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura, com recibo de entrega.5 - Métodos de seleção:O ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta" em anexo, juntamente com o documento comprovativo das habilitações liter\xC3" ...
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Aviso n.º 9188/2020
... ço de correio eletrónico disponibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura, com recibo de entrega.5 - Métodos de seleção:O ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta" em anexo, juntamente com o documento comprovativo das habilitações liter\xC3" ...
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Aviso n.º 9455/2020
... ço de correio eletrónico disponibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura, com recibo de entrega.5 - Métodos de seleção:O ... mediante requerimento, em papel de formato A4, de acordo com a minuta" em anexo, juntamente com o documento comprovativo das habilitações liter\xC3" ...
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Aviso n.º 21261/2021
... nibilizado pelo candidato no requerimento de candidatura, com recibo de entrega ... 5 — Métodos de seleção: ... com a minuta" em anexo, juntamente com o documento comprovativo das habilitações liter\xC3" ...
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Aviso n.º 20175/2021
... termos de referência ... Deliberou, ainda, aprovar a proposta de minuta de contrato para planeamento (CpP) apre- ... sentada nos termos do n.º 2 ... tões, por escrito, em requerimento dirigido ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de San- ... tiago do ...
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Aviso n.º 25118/2008, de 16 de Outubro de 2008
... Minuta do requerimento ... Ex.mo Senhor ... Director do Instituto do Cinema e do ...
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Edital n.º 490/2023
... Os serviços municipais recebem o requerimento da entidade requerente, designada por enti- ... dade promotora, dirigido ... Artigo 6.º ... Disponibilização de Modelo de Minuta ... 1 — Os serviços municipais disponibilizam modelo de minuta para ...
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Declaração de Retificação n.º 89/2018
... O requerimento" deve ser realizado mediante preenchimento de minuta própria e apresentaç\xC3" ...
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Despacho n.º 528/2018
... O requerimento" deve ser realizado mediante preenchimento de minuta própria e apresentaç\xC3" ...
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Aviso n.º 16101/2023
... o ponto 1 da ata em minuta (deliberação sobre a proposta de elaboração do PPE) foi retirado, por ... contrato de planeamento, Termos de referência, Requerimento a apresentar da proposta de contrato, ... Planta da área proposta para o ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... (requerimento e motivação a fls. 9604 e segs.), J ... (requerimento e motivação ... para lhe reencaminhar a minuta da reclamação graciosa ... 41- A experiência comum dita-nos que as ...