minuta contrato de empreitada
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Resolução N.º 183/1995 de 9 de Novembro
... público, para arrematação da empreitada de pavimentação e remodelação de vários ... e autorizou a elaboração da respectiva minuta do contrato ... Assim, no uso dos poderes que ...
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Resolução N.º 185/1995 de 9 de Novembro
... público, para arrematação da empreitada de recuperação e remodelação do edifício da ... , e autorizou a elaboração da respectiva minuta do contrato ... Assim, no uso dos poderes que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2016
... úblico n.º 282/DGADR/2015 relativo à Empreitada de Construção da Rede de Rega do Bloco de ... ção desta empreitada, cujo valor de contrato de (euro) 7 099 187,33, IVA não incluído, foi ... resolução, nomeadamente a aprovação da minuta" do contrato a celebrar, a libertação ou a execu\xC3" ...
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Resolução N.º 435/1987 de 15 de Dezembro
... 2. - autorizar a celebração do contrato, entre a Região Autónoma dos Açores, através ... RAROPE-AÇORES, para a execução da empreitada referida no ponto anterior; ... 3. - aprovar a ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 254/2021 de 8 de novembro de 2021
... de abate.O preo para a execuo da empreitada de obras pblicas para substituio das redes de ... abertura do procedimento de formao do contrato de empreitada de obras pblicas, mediante ajuste ... o respetivo jri, adjudicar, aprovar a minuta do contrato, outorgar no mesmo em nome e ...
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Acórdão nº 03522/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2012
... mas sem ter sido formalizado contrato escrito, de trabalhos de Arranjos Exteriores, ... subempreiteiros e fornecedores da empreitada, através de emissão de cheques que seriam de ... , remeteu ao gerente da “C ... ” minuta de acordo para pôr termo ao contrato de ...
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Resolução N.º 332/1996 de 26 de Dezembro
... público para arrematação da empreitada de ampliação da Escola Preparatória de São ... referida, autorizada a celebração do contrato, aprovada a respectiva minuta e delegados no ...
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Resolução N.º 322/1996 de 12 de Dezembro
... concurso público para execução da empreitada de reabilitação da rede viária regional do ... referida autorizada a celebração do contrato, aprovada a respectiva minuta e delegados no ...
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Resolução N.º 17/1997 de 30 de Janeiro
... público para arrematação da empreitada de construção do Pavilhão de Judo e ... referida, autorizada a celebração do contrato, aprovada a respectiva minuta e delegados no ...
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Resolução N.º 315/1996 de 12 de Dezembro
... público para arrematação da empreitada de construção da ER. de ligação Ponta Delgada ... referida, autorizada a celebração do contrato, aprovada a respectiva minuta e delegados no ...
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Resolução N.º 316/1996 de 12 de Dezembro
... público para arrematação da empreitada de construção das pontes sobre as Ribeiras ... referida, autorizada a celebração do contrato, aprovada a respectiva minuta e delegados no ...
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Resolução N.º 184/1995 de 9 de Novembro
... público, para arrematação da empreitada de ampliação e grande reparação da escola ... , e autorizou a elaboração da respectiva minuta do contrato ... Assim, no uso dos poderes que ...
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Despacho n.º 175/2018 de 23 de janeiro de 2018
... , em 11 de novembro de 2016, um contrato programa destinado a regular a promoção da obra ... 2 – Aprovar a minuta da alteração ao contrato referido no número ... compreende os estudos e projetos, a empreitada, a fiscali zação e as revisões de preço, ...
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Resolução N.º 313/1996 de 12 de Junho
... concurso público para execução da empreitada de reabilitação da rede viária regional do ... referida, autorizada a celebração do contrato, aprovada a respectiva minuta e delegados no ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 29/2022 de 9 de março de 2022
... abertura do procedimento de formao do contrato de empreitada de obras pblicas, mediante a ... dos concorrentes e adjudicao, aprovar a minuta do contrato a celebrar, outorgar no mesmo em nome ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 253/2021 de 5 de novembro de 2021
... abertura do procedimento de formao do contrato de empreitada de obras pblicas, mediante a ... o respetivo jri, adjudicar, aprovar a minuta do contrato, outorgar no mesmo em nome e ...
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Resolução N.º 317/1996 de 12 de Dezembro
... Jaime Ribeiro & Filhos, Lda., da empreitada supra referida, autorizada a celebração do rato, aprovada a respectiva minuta e delegados no ex-Director de Obras Públicas ... ão Autónoma dos Açores, no referido contrato ... Aprovada em Conselho, em 27 de Novembro de ...
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Acórdão nº 2688/07.2TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Março de 2010
... PROCEDENTE Sumário: I – O contrato" de permuta, troca ou escambo traduz-se na atribui\xC3" ... esse que deve ser qualificado como de empreitada e que é válido do ponto de vista formal, na ... no seguinte: foi acrescentada à minuta do escrito denominado “Contrato Promessa” uma ...
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Resolução n.º 33/2001(2ªSérie), de 03 de Março de 2001
... concurso público internacional para a empreitada 'Construção do Túnel Odelouca-Funcho' ... a realização da despesa e aprovar a minuta do contrato no âmbito do concurso público ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 103/2022 de 13 de junho de 2022
... abertura de um procedimento de formao de contrato de empreitada de obras pblicas, mediante a ... dos concorrentes e adjudicao, aprovar a minuta do contrato a celebrar, outorgar no mesmo em nome ...
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Despacho n.º 30/2022 de 13 de janeiro de 2022
... foi celebrado, em 16 de maro de 2020, um contrato programa destinado a regular a promoo da obra de ... includos na adenda ao contrato dessa empreitada, assim como a cooperao entre as partes no mbito essa promoo;2 Aprovar a minuta da quarta alterao ao contrato referido no nmero ...
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Despacho n.º 2549/2022 de 23 de dezembro de 2022
... de maro, foi autorizada a celebrao de um contrato programa destinado a regular a promoo da obra de ... includos na adenda ao contrato dessa empreitada, assim como a cooperao entre as partes no mbito essa promoo.2 - Aprovar a minuta da stima alterao ao contrato referido no nmero ...
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Acórdão nº 08A4053 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2009
Após ter resolvido, sponte sua, o contrato de empreitada, não é lícito ao dono da obra a invocação da exceptio. Resolvido o contrato de empreitada pelo dono da obra, não lhe é lícita a invocação da exceptio.
... como causa de pedir o preço de um contrato de empreitada que firmou com a requerida ... quadro conclusivo com que fechou a sua minuta: - Da factualidade alegada e provada resulta ... -
Resolução do Conselho do Governo n.º 77/2022 de 6 de maio de 2022
... abertura do procedimento de formao do contrato de empreitada de obras pblicas, mediante a ... dos concorrentes e adjudicao, aprovar a minuta do contrato, outorgar no mesmo em nome e ...
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Despacho n.º 858/2023 de 19 de maio de 2023
... foi celebrado, em 10 de maio de 2019, um contrato programa destinado a regular a promoo dos servios ... a incluir os estudos e projetos para empreitada de proteo costeira, ordenamento e novo cais do ... partes no mbito dessa promoo.2 Aprovar a minuta da sexta alterao ao contrato referido no nmero ...