minuta contrato de empreitada
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Acórdão nº 2688/07.2TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Outubro de 2009
... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... uma prestação do tipo contratual de empreitada, pertencendo a contraprestação do outro ... no seguinte: foi acrescentada à minuta do escrito denominado “Contrato Promessa” uma ...
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Acórdão nº 2688/07.2TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Novembro de 2009
... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... uma prestação do tipo contratual de empreitada, pertencendo a contraprestação do outro ... no seguinte: foi acrescentada à minuta do escrito denominado “Contrato Promessa” uma ...
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Acórdão nº 2688/07.2TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Novembro de 2009
... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... uma prestação do tipo contratual de empreitada, pertencendo a contraprestação do outro ... no seguinte: foi acrescentada à minuta do escrito denominado “Contrato Promessa” uma ...
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Acórdão nº 2688/07.2TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Outubro de 2009
... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... uma prestação do tipo contratual de empreitada, pertencendo a contraprestação do outro ... no seguinte: foi acrescentada à minuta do escrito denominado “Contrato Promessa” uma ...
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Acórdão nº 2688/07.2TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Novembro de 2009
... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... uma prestação do tipo contratual de empreitada, pertencendo a contraprestação do outro ... no seguinte: foi acrescentada à minuta do escrito denominado “Contrato Promessa” uma ...
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Acórdão nº 2688/07.2TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2009
... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... uma prestação do tipo contratual de empreitada, pertencendo a contraprestação do outro ... no seguinte: foi acrescentada à minuta do escrito denominado “Contrato Promessa” uma ...
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Acórdão nº 2688/07.2TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2009
... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... uma prestação do tipo contratual de empreitada, pertencendo a contraprestação do outro ... no seguinte: foi acrescentada à minuta do escrito denominado “Contrato Promessa” uma ...
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Acórdão nº 2688/07.2TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Outubro de 2009
... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... uma prestação do tipo contratual de empreitada, pertencendo a contraprestação do outro ... no seguinte: foi acrescentada à minuta do escrito denominado “Contrato Promessa” uma ...
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Acórdão nº 2688/07.2TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Outubro de 2009
... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... uma prestação do tipo contratual de empreitada, pertencendo a contraprestação do outro ... no seguinte: foi acrescentada à minuta do escrito denominado “Contrato Promessa” uma ...
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Acórdão nº 2688/07.2TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2009
... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... uma prestação do tipo contratual de empreitada, pertencendo a contraprestação do outro ... no seguinte: foi acrescentada à minuta do escrito denominado “Contrato Promessa” uma ...
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Acórdão nº 2688/07.2TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Novembro de 2009
... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... uma prestação do tipo contratual de empreitada, pertencendo a contraprestação do outro ... no seguinte: foi acrescentada à minuta do escrito denominado “Contrato Promessa” uma ...
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Acórdão nº 2688/07.2TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2009
... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... uma prestação do tipo contratual de empreitada, pertencendo a contraprestação do outro ... no seguinte: foi acrescentada à minuta do escrito denominado “Contrato Promessa” uma ...
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Acórdão nº 2688/07.2TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Novembro de 2009
... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... uma prestação do tipo contratual de empreitada, pertencendo a contraprestação do outro ... no seguinte: foi acrescentada à minuta do escrito denominado “Contrato Promessa” uma ...
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Acórdão nº 2688/07.2TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Outubro de 2009
... que se declarasse resolvido o contrato que estabeleceram com as rés por efeito de ... uma prestação do tipo contratual de empreitada, pertencendo a contraprestação do outro ... no seguinte: foi acrescentada à minuta do escrito denominado “Contrato Promessa” uma ...
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Despacho n.º 9412/2019
... para concurso público de empreitada de obras públicas para o incremento de ... 19.º do CCP, para a formação de contrato de empreitada de obras publicas para o incremento ... 100.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... valor não exceda, por contrato, 5.000,00 € (cinco mil euros), incluindo, ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... modificação ao contrato de empreitada" e assinar, em conjunto com o Diretor de Fiscaliza\xC3" ...
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Despacho n.º 173/2024
... ência para a contratualização da Empreitada de Vedações para o Novo Perímetro da Doca de ... se proceda à realização da despesa do contrato" atinente à realização da empreitada de Vedaç\xC3" ... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 229/2023 de 13 de dezembro de 2023
... e tomou a deciso de contratar a Empreitada de beneficiao e requalificao do Centro de ... referida no nmero anterior, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo em nome e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 161/2022 de 30 de setembro de 2022
... iniciar o procedimento de contratao da empreitada que concretize o referido projeto de ... da Unio Europeia, para celebrao de contrato misto de Empreitada do Tecnopolo MARTEC - PRR, ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em ...
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Acórdão nº 00545/05.6BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Novembro de 2006
I. O acto de admissão de uma proposta num procedimento concursal, após exame da respectiva regularidade formal, na fase do acto público do concurso apenas assegura a passagem da mesma à fase subsequente. II. A circunstância da proposta apresentada por um concorrente ter ultrapassado a fase de habilitação dos candidatos não constitui impedimento a que essa mesma proposta venha a ser excluída em...
... serviu de base ao referido concurso de empreitada, e agora se encontra a assessorar um dos ... a necessária adjudicação do Contrato ... Z. No que se refere ao respeito pelo ... e aprovação da plurianualidade da obra e minuta do contrato. » – documento de fls. 693 a 694 ... -
n.º 12966/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO" ... Designação do contrato: Empreitada de Execu\xC3" ... minuta disponibilizada no Anexo 9 ao caderno de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 121/2022 de 28 de julho de 2022
... - Autorizar o procedimento de formao do contrato, mediante a realizao de concurso pblico com ... dos Aores, com vista adjudicao da empreitada de obras pblicas de substituio e reparao das ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do respetivo contrato e outorgar no mesmo em nome ...
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Deliberação n.º 1057/2021
... , depois de verificado o cumprimento do contrato", a liberação parcial, total ou faseada de cauç\xC3" ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Públicos, integrados em contratos de empreitada em que a Parque Escolar seja parte;h) Decidir ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 200/2021 de 10 de agosto de 2021
... -se necessrio proceder respetiva empreitada de requalificao e adaptao, por forma a garantir ... de um concurso pblico, para celebrao do contrato de EMPREITADA DE REQUALIFICAO E ADAPTAO DA CASA ... , designar o respetivo jri, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 255/2021 de 8 de novembro de 2021
... abertura do procedimento de formao do contrato de empreitada de obras pblicas, mediante ajuste ... o respetivo jri, adjudicar, aprovar a minuta do contrato, outorgar no mesmo em nome e ...