minuta contrato de empreitada
1762 resultados para minuta contrato de empreitada
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Resolução do Conselho do Governo n.º 255/2021 de 8 de novembro de 2021
... abertura do procedimento de formao do contrato de empreitada de obras pblicas, mediante ajuste ... o respetivo jri, adjudicar, aprovar a minuta do contrato, outorgar no mesmo em nome e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 230/2021 de 20 de setembro de 2021
... de Fonte de Bastardo, foi celebrado um contrato de cooperao, para apoiar a realizao de obras de ... em 2012.Acresce que o valor final da empreitada em causa foi superior estimativa oramental ... de Fonte do Bastardo.3 - Aprovar a minuta do contrato-programa a celebrar, em anexo ...
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Despacho n.º 33/2022 de 13 de janeiro de 2022
... foi celebrado, em 31 de maro de 2020, um contrato programa destinado a regular a promoo por esta ... , foi includa no contrato programa a empreitada de reparao dos danos do cais comercial e da ... partes no mbito dessa promoo.2 Aprovar a minuta da terceira alterao ao contrato referido no nmero ...
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Despacho n.º 6187/2021
... Alberto Lopes Moreira, no âmbito da empreitada de remodelação do parque de estacionamento da ... :a) Que se proceda à formação do contrato atinente à realização da Empreitada de ... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ...
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Deliberação n.º 179/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 50.000,00 (euro) (cinquenta mil euros), ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Públicos, integrados em contratos de empreitada em que a Parque Escolar seja parte;h) Decidir ...
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Despacho n.º 2303/2023 de 18 de dezembro de 2023
... de maro, foi autorizada a celebrao de um contrato programa destinado a regular a promoo da obra de ... includos na adenda ao contrato dessa empreitada, assim como a cooperao entre as partes no mbito essa promoo.2 Aprovar a minuta da nona alterao ao contrato referido no nmero ...
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Acordo n.º 21/2017
... Educação e o Município da Amadora, cuja minuta foi aprovada por deliberação da Câmara ... da contrapartida pública nacional da empreitada de requalificação da Escola, nos seguintes ... áusula 6.ªPrazo de vigênciaO presente contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura ...
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Acordo n.º 10/2019
... ção e o Município de Felgueiras, cuja minuta foi aprovada por deliberação da Câmara ... da contrapartida pública nacional da empreitada de ampliação e modernização da Escola, nos ... áusula 6.ªPrazo de vigênciaO presente contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura ...
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Acordo n.º 83/2017
... ária do dia 2016-06-24, aprovou a minuta de Acordo de Colaboração para a ... da contrapartida pública nacional da empreitada de ampliação e modernização da Escola, nos ... 6.ªPrazo de vigênciaO presente contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura ...
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Acordo n.º 9/2019
... ção e o Município de Felgueiras, cuja minuta foi aprovada por deliberação da Câmara ... da contrapartida pública nacional da empreitada de ampliação e modernização da Escola, nos ... áusula 6.ªPrazo de vigênciaO presente contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura ...
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Acordo n.º 33/2018
... de 29 de junho de 2018, foi aprovada a minuta de Acordo de Colaboração para a ... da contrapartida pública nacional da empreitada de ampliação e modernização da Escola;e) Sem ... áusula 6.ªPrazo de vigênciaO presente contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura ...
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Acordo n.º 60/2017
... ão do dia 20 de junho de 2017, aprovou a minuta de Acordo de Colaboração para a ... da contrapartida pública nacional da empreitada de requalificação e modernização do pavilhão ... áusula 6.ªPrazo de vigênciaO presente contrato produz efeitos a partir da datada sua assinatura ...
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Acordo n.º 22/2017
... Educação e o Município da Amadora, cuja minuta foi aprovada por deliberação da Câmara ... da contrapartida pública nacional da empreitada de requalificação da Escola, nos seguintes ... áusula 6.ªPrazo de vigênciaO presente contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura ...
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Acordo n.º 23/2017
... Educação e o Município da Amadora, cuja minuta foi aprovada por deliberação da Câmara ... da contrapartida pública nacional da empreitada de requalificação da Escola, nos seguintes ... áusula 6.ªPrazo de vigênciaO presente contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura ...
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Acordo n.º 32/2018
... de 29 de junho de 2018, foi aprovada a minuta de Acordo de Colaboração para a ... da contrapartida pública nacional da empreitada de ampliação e modernização da Escola;e) Sem ... áusula 6.ªPrazo de vigênciaO presente contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura ...
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Acordo n.º 9/2019
... ção e o Município de Felgueiras, cuja minuta foi aprovada por deliberação da Câmara ... da contrapartida pública nacional da empreitada de ampliação e modernização da Escola, nos ... áusula 6.ªPrazo de vigênciaO presente contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura ...
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Deliberação n.º 827/2020
... , depois de verificado o cumprimento do contrato", a liberação parcial, total ou faseada de cauç\xC3" ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, ...
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Despacho n.º 6020/2020
... ção de trabalhos a mais no âmbito do contrato da «empreitada de construção da obra marítima ... , incluindo os de:a) Aprovação da minuta" do contrato adicional e outorga do mesmo;b) Exerc\xC3" ...
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n.º 6665/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO" ... Designação do contrato: Empreitada de conce\xC3" ... minuta disponibilizada no Anexo IV ao caderno de ...
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Deliberação n.º 1202/2022
... gestores do contrato nomeados e, em caso de ausência ou impedimento ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, ...
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Deliberação n.º 57/2023
... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, ...
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Deliberação n.º 56/2023
... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, ...
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Deliberação n.º 86/2024
... de subdelegação nos gestores do contrato nomeados e, em caso de ausência ou impedimento ... , quando apli- cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 94/2017 de 10 de agosto de 2017
... Aores tomou a deciso de contratar a empreitada do Palcio da Conceio Casa da Autonomia, com o ... jri, proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Acórdão nº 07387/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2014
... não havia sido adjudicada qualquer empreitada, pois não foi prestada a respectiva caução, ... a obra; 8) Uma coisa é a validade do contrato e outra coisa bem diferente é o Réu ter de ... nº 235/86, o qual se refere à “Minuta do contrato”, “a minuta do contrato será ...