minuta carta apresentação
1678 resultados para minuta carta apresentação
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Aviso (extrato) n.º 3990/2021
... ção de sugestões, bem como a apresentação de informações sobre quaisquer questões que ... seguinte deliberação, conforme consta da Minuta da Ata n.º 4:Aprovação da Proposta da 1.ª ... /Samões tem subjacente uma alteração à Carta da REN, a qual, através de Informação n.º ...
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Aviso n.º 5219/2019
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 997/2016
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A
... ó podem ser concedidas mediante a apresentação, pelas entidades interessadas ou pelos atletas, ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de receção, no prazo ...
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Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicaçáo das cláusulas de interesse ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de receçáo, no prazo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
... ó podem ser concedidas mediante a apresentação, pelas entidades interessadas ou pelos atletas, ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de receção, no prazo ...
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Regulamento n.º 501/2018
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Regulamento n.º 1008/2023
... alienar, o prazo e modo de apresentação das candidaturas, os elementos que devem ser ... Escritura de compra e venda ... 1 — A minuta do contrato de compra e venda é aprovada pela ... a mesma por escrito, em carta registada com aviso de receção, com a ...
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Regulamento n.º 285/2023
... alienar, o prazo e modo de apresentação das propostas, os elementos que devem ser ...
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Edital n.º 927/2017
... ção predial, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 6441/2018
... comprovar a situação mediante a apresentação de documento emitido pelos serviços da ... carta registada, para prestar informações ou juntar ... ANEXO III Minuta" do contrato de arrendamento apoiado para habitaç\xC3" ...
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Aviso n.º 434/2023
... Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ... apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou ... meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 12263/2018
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 150/2021
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 685/2018
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 12090/2018
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 844/2018
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 19575/2021
... residuais e pluviais bem como à apresentação dos ... projetos, execução e fiscalização das ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com ... uma ...
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Edital n.º 397/2018
... importante garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 02586/14.3BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09-03-2023
I - Ainda que o recurso seja per saltum não deixa de ser um recurso de revista, o que obsta a que nesta sede se possa alegar erro de julgamento de facto. II - Não se impunha comunicação ao então Banco 1... do início oficioso do procedimento por parte do BdP atentos os atos procedimentais e sucessivas decisões assim como a motivação/fundamentação da deliberação impugnada, a acomodação dos riscos...
... dos Direitos do Homem e o artigo 17.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ... c) A apresentação de declaração assinada pela Comissão Executiva ... presentes deliberações é aprovada em minuta, com vista a execução imediata, nos termos do ... -
Aviso n.º 14876/2018
... Regimento da Assembleia Municipal, que da minuta da ata da sessão realizada em vinte e um de ... apresentação de plantas, alçados e cortes às escalas ... respetivas subcategorias identificadas na Carta de Zonamento. 2 - Poderão admitir-se outras ...
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Regulamento n.º 53/2017
... -se de importância garantir que a apresentação de tais regras seja feita de forma clara, ... usufrutuários dos prédios informados por carta registada. 7 - Podem os inquilinos ou outros, ... º 4 do Artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 16726/2018
... residuais e pluviais, bem como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Município de Portel desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Aviso n.º 13020/2017
... ção do seguinte teor, aprovada em minuta no final da mesma. Análise e votação da ... e tecnológicos - análise integrada; k) Carta Educativa; l) Participações recebidas em sede ... com ou após licenciamento ou apresentação" de comunicação prévia, nos termos da legislaç\xC3" ...
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Acórdão nº 434/11.5TCFUN.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Outubro de 2017
1.– Não indicando o apelante com exactidão as passagens da gravação em que funda o seu recurso, o que poderia facilmente ter feito, nem sequer por referência ao início e fim de cada uma, e relativamente a todos os pontos impugnados, o recurso deve ser imediatamente rejeitado nesta parte, nos termos da al. a) do nº 2 do art. 640º do CPC. 2.– Na base da responsabilidade pré-contratual
... carta de aprovação, 1.07.2011, sendo todos os ... exigida na FIN consubstanciada na apresentação pelos autores junto do banco de projeto de ... As condições do presente documento e a minuta do contrato junta são válidas por 30 dias ...