ministerio educação angola
458 resultados para ministerio educação angola
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça. Iniciou funções como Técnica ... de estabelecimentos prisionais em Angola e Moçambique no ano de 2008. Orador convidado no ... da intervenção dos Serviços de Educação e Ensino" (Escola Secundária João Afonso). 5 - ...
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Acórdão nº 524/16.8T8SJM-C.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-02-06
I - Para efeitos de compreensão da situação familiar, o tribunal não pode deixar de relevar o ressentimento da menor de 16 anos por o pai, quanto aquela tinha 11 anos, não a pretendendo mais manter à sua guarda, a ter entregue à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e, por, na perspetiva daquela, o pai manifestar insatisfação generalizada quanto ao seu modo de ser e aos resultados escolares....
... Após tal data e até á viagem para Angola que ocorreu em Fevereiro de 2017, a menor passou ... , saúde, conforto, segurança e educação essenciais ao seu desenvolvimento, ... O que ... , oficiosamente, a requerimento do Ministério Público ou do outro progenitor, requerer, ao ... -
Despacho n.º 5306/2018
... Fernanda Rodrigues representante do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no ... ão, Desenvolvimento Social, Desporto e Educação na Câmara Municipal do Porto.De 1998 a 2011 ... uma política de assistência social em Angola, com a Comissão para a Igualdade e a Cidadania ...
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Acórdão nº 681/20.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020
I. As razões de carência económica, o receio de vir a sofrer violência doméstica em Angola e de aí virem a ser cometidos abusos sexuais contra a sua irmã e suposta coação sobre o seu irmão para a prática de crimes, não preenchem os requisitos previstos nos artigos 3.º e 7.º da Lei de Asilo para a concessão de protecção internacional, pelo que a sentença recorrida que não sofre do erro de...
... ência – habitação, saúde, educação, justiça - sem apoio social, são fundamento tante para justificar o receio de voltar a Angola ou RD Congo ... S. A possibilidade de ... como uma linha de apoio dirigida pelo Ministério da Família e Promoção da Mulher (MINFAMU) ... -
Despacho n.º 6769/2022
... 10 de maio de 2022. — O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa ... Nota ... -Metropolitana), em representação do Ministério da Educação, desde ... dezembro de 2018; ... de Equipas Especializadas em Avaliação, Angola (2014); ... Diretora de serviços de Exames do ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... ónica de Contratação Pública”; Educação e Formação em Ambientes ... N.º 7 10 de ... representante do Estado Português, Ministério da Justiça, no processo de expro- ... priação ... Naturalidade — Luanda — Angola ... Data de nascimento — 12 de agosto de 1959 ...
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Portaria n.º 790/2022
... , FINANÇAS, ECONOMIA E MAR E EDUCAÇÃO ... Gabinetes dos Ministros dos Negócios ... das diferentes carreiras do Ministério dos ... Negócios Estrangeiros em funções nos ... Fator de correção ... (percentagem) ... Angola (*) ...
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Despacho n.º 3572/2019
... Educação, Especialização em Educação Comunicação e ... ção e de Desenvolvimento Curricular/ Ministério da Educação e Direção-Geral dos Recursos ...
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Despacho n.º 3572/2019
... Educação, Especialização em Educação Comunicação e ... ção e de Desenvolvimento Curricular/ Ministério da Educação e Direção-Geral dos Recursos ...
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Despacho n.º 7908/2020
... Considerando que a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional, aprovada pelo Decreto-Lei ... ção e Instrução, Oficial de Educação Física e Oficial de Segurança.No Batalhão de ... Angola", em 2005/2006 como diretor técnico do Projeto 3 \xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; b) O Decreto-Lei ... de outubro, que transfere para o Estado de Angola o Gabinete do Plano do Cunene; y) O Decreto-Lei ... , em Lisboa, para o Ministério da Educação e Investigação Científica; bbbbb) O ...
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Lei n.º 36/2019
... de lugares do pessoal dirigente no Ministério da Cooperação; gg) Decreto-Lei n.º 25-A/76 , ... , que extingue a Junta Nacional da Educação; ggg) Decreto-Lei n.º 81/77 , de 4 de março, ... as ações que a República Popular de Angola possui na Sociedade Portuguesa de Lapidação de ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... superiores afetos aos Serviços de Educação e Ensino bem como a área da prestação de ... representante do Estado Português, Ministério" da Justiça, no processo de expropriação dos im\xC3" ... da Silva Martins Naturalidade - Luanda, Angola Data de nascimento - 12.08.1959 2 - ...
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Despacho n.º 6889/2019
... Junqueiro como Diretor do Escritório em Angola, sediado em Luanda, com efeitos a 31 de julho de ... ção, em representação da AICEP/Ministério da Economia, 2010-2012Professora visitante da ... convidada da Escola Superior de Educação de Leiria, na Licenciatura em Marketing e ...
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Acórdão nº 1941/19.7BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Julho de 2020
... de que, tratando-se de rendimentos de Angola e como não foi dada como provada a residência ... , tem a seu cargo a sustentação e a educação de uma criança fruto da própria união de ... com vista ao Digno Magistrado do Ministério Público (DMMP), nos termos do art.º 288.º, ...
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Despacho n.º 948/2024
... da República, 2.ª série PARTE C EDUCAÇÃO Direção-Geral da Administração Escolar ... de escolas públicas portuguesas do Ministério da Educação sediadas em território ... a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em 1 de março de 1995, tendo como ...
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Aviso (extrato) n.º 9322/2018
... 1994 e janeiro de 1998; áreas da Educação; Cultura; e Saúde - 1998; áreas da Educação; ... públicas empresariais tuteladas pelo ministério da saúde e a parcerias público-privadas, ... para auditores do Tribunal de Contas de Angola que decorreu em janeiro de 2017.Nota curricular ...
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Despacho n.º 7070/2018
... Educação (1999-2000), Ministro da Presidência (2000-2002) ... Martins, Uma Biografia» (1986); «Ministério das Finanças, Subsídios para a sua História no ... apresentados em Portugal, Brasil, Espanha, Angola ...
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Aviso n.º 6191/2023
... , Ação e Intervenção Social e Educação, através do Despacho ... n.º 12/GVTS/2022, de ... Natural de Angola ... 2 — Habilitações literárias ... , por processo apresentado pelo Ministério do Ambiente ... sobre a Execução de Ações de ...
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Despacho n.º 7070/2018
... Educação (1999-2000), Ministro da Presidência (2000-2002) ... Martins, Uma Biografia» (1986); «Ministério das Finanças, Subsídios para a sua História no ... apresentados em Portugal, Brasil, Espanha, Angola ...
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Despacho n.º 11886-D/2020
... , como escola pública da rede do Ministério da Educação Português.Assim, nos termos do ... de ligação da EPM-CELP e Embaixadas de Angola, Timor e Portugal na Comemoração do Dia da ...
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Aviso n.º 15284/2017
... Nuno da Silva SantosNascimento: Nasceu em Angola" em 30 de agosto de 1956.Estado Civil: CasadoResid\xC3" ... aqui o seu trabalho na área da Educação Ambiental e audiovisuais. Dirige o 1.º Campo ... , resultante da cooperação entre o Ministério do Ambiente e o seu homólogo espanhol.Participa ...
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Despacho (extrato) n.º 842/2024
... Diretor do Centro de Educação Especial de Seia (Centro Regional de Segurança ... do INA no projeto judiciário P ALOP (Angola e Moçambique). Formador do Centro de Formação ... Representante do Ministério da Justiça na Rede Europeia de Prevenção da ...
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Despacho n.º 6134-B/2020
... ões literárias:Mestre em Ciências da Educação pela Universidade Católica de ... ção-Geral de Estudos e Previsão do Ministério das Finanças; Técnica economista assessora na ... -1988);Diretor de Projetos na República de Angola responsável pelas equipas técnicas da empresa ...
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Despacho n.º 5460/2017
... da Saúde, Direção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (1998-1999).Diretor-Geral da Saúde - ... Tomé e Príncipe, Cabo Verde, e Angola (2002+).Vogal eleito do Conselho Executivo da OMS ... Ordem dos Médicos (1996).Diploma em Educação Médica pela Universidade de Gales, Cardiff (RU) ...